DOE 12/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº047 | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2026

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1. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 24 de fevereiro de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE, URANDIA AGUIAR RAMOS - Representante Legal da Empresa ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA. - CONTRATADA, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1.GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO, 2. CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA. Fortaleza 09 de março de 2026 .

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº344/2025 - NUP 22001.009280/2026-91/IG: 1435433 - SACC: 1386899

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 344/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrito no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ATHOS ASSESSORIA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI , CNPJ: 11.774.942/0001-43, com sede na Rua Edgar Pinho Filho, nº 360, Vila União, Fortaleza/Ceará, CEP: 60410-732, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. MARCELO SOARES TEIXEIRA, portador do documento de identidade n.º 02730778820 DETRAN/CE e CPF: 913.694.013-53, residente e domiciliado a Rua Vicente Lopes, 400 – Casa 26 – Bairro: Cidade dos Funcionários – CEP: 60.822-104 – Fortaleza/Ceará, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 344/2025, publicado no D.O.E de 01/09/2025, e de acordo com o NUP 22001.009280/2026-91,regulamentado no art. 135, II, §6º da Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente Termo Aditivo fundamenta-se: I. Nos termos das cláusulas e condições do Contrato nº. 344/2025; II. Nos termos que constam no Processo NUP 22001.009280/2026-91; III. Nas normas dos arts. 89 e 135, II, §6º, todos da Lei Federal nº. 14.133/2021 c/c art. 385 do Código Civil (Lei nº. 10.406/2002).; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 2.1 Este Termo Aditivo tem por objeto conceder a repactuação do Contrato nº344/2025 , em decorrência do ajuste do salário base, vale alimentação, cesta básica e plano de saúde, conforme Convenção Coletiva de Trabalho2025/2026, registrada sob o n° CE000025/2026 registrado no MTE em 15/01/2026.; IX - VALOR GLOBAL: 3.1 O valor mensal do contrato, em decorrência do ajuste do salário base e vale alimentação, Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, registrada sob o n° CE000025/2026 registrado no MTE em 15/01/2026, passa de RR$1.896.047,18 (Um milhão, oitocentos e noventa e seis mil, quarenta e sete reais e dezoito centavos) para R$ 2.038.846,62 (dois milhões, trinta e oito mil, oitocentos e quarenta e seis reais e sessenta e dois centavos) perfazendo o valor global de R$ 24.466.159,44 o valor da diferença global a ser acrescida no contrato (valor do aditivo) de R$ 1.713.593,28 (um milhão, setecentos e treze mil, quinhentos e noventa e três reais e vinte e oito centavos), de conforme análise Coset/Seplag datada de 23.02.2026 e Planilha, às fls. 78/80 e Despacho Gestão de Serv. Terceirizados, datado de 26.02.2026, às fls. 85/86 dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: 4.1 A vigência deste Termo Aditivo é a partir da data da sua assinatura, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2026. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: 5.1 Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo.; XII - DATA: 06 DE MARÇO DE 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Eliana Nunes Estrela - Secretária da Educação - Contratante, MARCELO SOARES TEIXEIRA - ATHOS ASSESSORIA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. MICHELLE CORREIA DA COSTA, 2. MYLENA PAOLA DE SOUZA FERREIRA . Fortaleza 10 de março de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.052180/2026-85/IG: 143296000

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 20/2025; II - CONTRATANTE: A EEMTI VICONDE DO RIO BRANCO – SEFOR 2, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0453-07 situada na Av. Dom Manuel, 1803 Centro Fortaleza - Ceará, Telefone (85) 3101-7638, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sra. Alnedi Costa Lima,; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: EBP COMERCIO DE CASTANHA E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 41.315.475/0001-54 , com sede na Avenida dos Expedicionários, nº 4995, Bairro Vila União, Município Fortaleza - Ceará, CEP 60.410-545, Fone: (85) 98899-6342, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Edmir Barbosa da Paz; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2025/25381 publicado no DOE de 21/11/2025 e de acordo com o processo nº 22001.128531/2025-55 , regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações,; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo REFORMA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, DA REDE FRIGORÍGENA E QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO, da SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA- SEFOR 2 , conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA , que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 41.306,28 (QUARENTA E MIL E TREZENTOS E SEIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), que representa 46,83%(QUARENTA E TRÊS VIRGULA OITENTA E TRÊS POR CENTO), e será pago em 1 (UMA) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: permanece inalterada ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 26 de fevereiro de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Alnedi Costa Lima - CONTRATANTE, Edmir Barbosa da Paz - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Rogério Lima Santiago, 02- Raimunda Leda de Oliveira . Fortaleza, 10 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.049479/2026-52/IG: 143382600

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ESTADO DE ALAGOAS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0424-72, com o endereço Av Presidente Castelo Branco, nº 5244, Bairro Barra do Ceará Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. José William Matias Barros.; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SOUSA E SILVA ENERGIA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 56.729.719/0001-12, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. Nicolas de Sousa Silva; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 08/2025 publicado no DOE de 27/08/2025 e de acordo com o processo nº 22001.077.293/2025-11 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS (MANUTENÇÃO DE ELEVADORES) da Escola EEMTI ESTADO DE ALAGOAS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 05/03/2026 até 02/06/2026. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA – 4.2, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 05/03/2026 até 03/05/2026. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 de fevereiro de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: José William Matias Barros - CONTRATANTE, Nicolas de Sousa Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Bruna Rafaela Pinto Carneiro, 02 - Gabriela de Macedo Lima. Fortaleza, 10 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.049636/2026-20/IG: 143220100

I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ TRISTÃO FILHO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0118-36, com o endereço na Rua Maria do Carmo, nº 100, Bairro Helder Bezerra, Município Guaiuba/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Joilson Pedrosa de Sousa; III - ENDEREÇO: Guaiúba/CE; IV - CONTRATADA: CORREA CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 13.590.034/0001-25, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Edson Correa Santos ; V - ENDEREÇO: Guaiúba/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 20101/2024 e Termo de Participação nº 019/2024 publicado no DOE de 23/04/2025 e de acordo com o processo nº 22001.049636/2026-20 e regulamentado nos Art. 105, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Guaiúba/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar