DOE 12/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº047 | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2026 33

os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo a Construção de uma Sala de Aula, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 57 (cinquenta e sete) dias, a partir de 25 de fevereiro de 2026 até 22 de abril de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02/03/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Joilson Pedrosa de Sousa - CONTRATANTE, Edson Correa Santos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - NOELI MARA DA SILVA JUCA DE QUEIROZ, 02- JOANA BENEVINUTO DA SILVA NUNES. Fortaleza, 10 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001086186/202575 - IG - 1434956

CONTRATANTE: A EEMTI ESTADO DO AMAZONAS, situada na Rua Monsenhor Furtado, 2327, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0483-22, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por Dorotéa Emília Ribeiro Sayed CONTRATADA: DETROIT EMPREENDIMENTOS LTDA ME , com sede na Rua XVII, CEP 60.351-610, inscrita no CNPJ sob o nº 46.729.691/0001-60, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Lucas Soares Vieira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de engenharia com a construção de uma sala de aula , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 021/2025, Termo de Participação nº 2025/021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 021/2025 e Termo de Participação nº 2025 /021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 88.700,00 (Oitenta Oito Mil e Setecentos Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144. 11272.03.339039.54400.1 - 3109 (2025) . DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2026 SIGNATÁRIOS: Dorotéa Emília Ribeiro Sayed - CONTRATANTE - Lucas Soares Vieira, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 10 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.091957/2025-46/IG: 1425590000

CONTRATANTE: A EEEP DOM WALFRIDO TEIXEIRA VIEIRA, situada na Av. Dr. Paulo de Almeida Sanford, S/N, Colina Boa Vista, no munícipio de Sobral/CE, CEP: 62.040-270, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0110-89, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Maria Raquel Fernandes Pereira CONTRATADA: CM ASSESSORIA E SERVICOS LTDA , com sede na Rua Joaquim Ribeiro, N° 555, Sala 07, Bairro Centro,SobralCE, CEP:62.011-020, Fone: (85) 99853-3630, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 47.591.210/0001- 65, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Raimundo Clerton Fernandes de Matos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE OBRAS - SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO DO BANHEIRO FEMININO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/22643, Termo de Participação nº 20250011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/22643 e Termo de Participação nº 20250011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Sobral-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 69.380,00 (sessenta e nove mil e trezentos e oitenta reais). pagos em conformidade com contrato DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.11.339039.54400.1 - 342645 . DATA DA ASSINATURA: 24/02/2026 SIGNATÁRIOS: Maria Raquel Fernandes Pereira - - CONTRATANTE, Raimundo Clerton Fernandes de Matos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ivana de Souza Morais, 02 - Kátia Paulina dos Santos Mota . Fortaleza, 10 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.047554/2026-41/IG-1434370

CONTRATANTE: EEMTI ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA, situada(o) na Rua Capitão Manoel Rufino de Negreiros, 35, Bairro Centro – Iracema/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0199-00, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Escolar Maria Valderlane Lira de Oliveira CONTRATADA: COMERCIAL DE ARMARINHO BRASIL LTDA , com sede na Avenida Dom Jose Tupinamba da Frota, 1511, Bairro Centro – Sobral/CE, CEP: 62.010-293, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº41.556.663/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela, Patricia Moreira Bezerra Tavares. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material de expediente nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2026/05303 , Termo de Participação nº 0005/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.1. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/05303, Termo de Participação nº 0005/2026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/05303 e Termo de Participação nº 0005/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Iracema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) d i a s , contado da Assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo- se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.810,00 (Três mil, oitocentos e dez reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.3390 30.50000.0 - 20706 . DATA DA ASSINATURA: 04 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Maria Valderlane Lira de Oliveira- CONTRATANTE – Patricia Moreira Bezerra Tavares – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Samuel Freitas de Carvalho, 02-Maria Rakel Fernandes de Vasconcelos Queiroz . Fortaleza, 10 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.044083/2026-19/IG-1431606

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL DOUTOR ANDRADE FURTADO II, estabelecida a Vila dos Amâncios, s/n, Distrito de São Miguel, Município de Quixeramobim/Ce, Telefone (88)9-9908-0751 / (85) 9-8956-9956, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0318-61, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela sua Diretora Sra. Francisca Gilvania Pimenta Lima CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA , com sede na AVENIDA SANTOS DUMONT, 1687, SALA 07, Bairro Aldeota, Fortaleza /CE, CEP: 60.150-161, Fone: (85) 3224-2025, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: 3.1. O