DOE 10/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº045 | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2026

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aos Contratos supracitados , para neles INCLUIR as Dotações Orçamentárias abaixo discriminadas, conforme Comunicação Interna nº 000017/2026/SESA/ CETRA (pág. 02), do processo em referência. Contrato 68/2023 Dotação Orçamentária: 21174-24200074.10.302.171.20597.03.339039.1.600.9200000.1.3.01, 23385 - 24200074.10.302.171.20597.03.339039.1.500.9100000.0.3.01; Contrato 549/2022 Dotação Orçamentária: 23385 - 24200074.10.302.171.20597.0 3.339039.1.500.9100000.0.3.01; Contrato 96/2022 Dotação Orçamentária: 21174 - 24200074.10.302.171.20597.03.339039.1.600.9200000.1.3.01; Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Contratos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 06 de março de 2026.

Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO – SEAFI

APOSTILAMENTO Nº161/2026 AO CONTRATO Nº284/2024

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.013902/2026-10, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato supracitado , para nele INCLUIR a seguinte Dotação Orçamentária: 17990 - 24200254.10.302.171.20652.03.339034.1.5009100000.0, conforme Comunicação Interna nº 000031/2026/SESA/COLOB (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato

mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 06 de março de 2026. Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

*** *** * APOSTILAMENTO Nº163/2026 AO CONVÊNIO Nº10/2024**

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.013831/2026-47, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, na Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei estadual Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018, no Decreto nº 32.811, de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, e demais legislações aplicáveis, fazer apostilamento para alteração dos dados da conta bancária contidos no Convênio supracitado, conforme solicitado no Ofício n.° 41/2026 – GP/EF (pág. nº 02), do processo em referência.

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no instrumento mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 06 de março de 2026.

Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº164/2026 AOS CONTRATOS Nº980/2025, 1025/2025, 1041/2025, 1063/2025, 1064/2025, 1195/2025, 1199/2025, 1227/2025, 1242/2025 E 1502/2025

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.014435/2026-37, resolve com fundamento no rt. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento aos Contratos supracitados , para neles INCLUIR a seguinte Dotação Orçamentária: 29194 - 24200074.10.302.171.10883.03.339039.1.5009100000.0.4.01, conforme Comunicação Interna nº 000025/2026/SESA/CEMAS (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições

contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 06 de março de 2026. Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº165/2026 AO CONTRATO Nº266/2023

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.014236/2026-29, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato supracitado , para nele INCLUIR a seguinte Dotação Orçamentária: 22203 - 24200254.10.122.421.20171.08.339036.1.5009100000.0, conforme solicitado na Comunicação Interna nº 000062/2026/SESA/COADS-TIANGUÁ (pág. 02), e discriminado no Memo 031/2026 – SEADE/SRNOR/COADS TIANGUÁ/SEF, do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 06 de março de 2026.

Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº99/2022 PROCESSO Nº24001.060142/2025-41 PRÉ-RESERVA 1427479000

I – ESPÉCIE: DOC. № 85/2026 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 99/2022 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ III – ENDEREÇO:Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza - CE, IV – CONTRATADA: MAGDA MARIA NASCIMENTO GOMES V – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.245/91 em seus arts. 18 e 51 c/c art. 65, §8º, da Lei 8.666/93. VI – OBJETO: prorrogação do prazo e do valor, além do reajuste com base no IPC, do Contrato 99/2022, que tem por objeto a locação de imóvel localizado na Rua Arimá Silveira, 595, Centro, Acaraú/CE, para as instalações e funcionamento da coordenadoria regional de saúde de Acaraú. VII – VALOR GLOBAL: R$48.382,32 (quarenta e oito mil, trezentos e oitenta e dois reais e trinta e dois centavos). VIII – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando a partir do dia 28 de fevereiro de 2026. IX – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 26/02/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e MAGDA MARIA NASCIMENTO GOMES.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº152/2023

PROCESSO Nº24001.004067/2026-19 PRÉ-RESERVA 1427480000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 102/2026 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 152/2023. II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: EMÍLIO RIBAS MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA V – ENDEREÇO: Avenida Washington Soares, nº 85, Loja D1, Edson Queiroz, Fortaleza/