DOE 10/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº045 | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2026 203

CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº152/2023 , que tem como objeto serviços de exames especializados para diagnóstico de patologias, visando à readequação dos atendimentos de média e alta complexidade, tendo em vista a necessidade identificada pelos gestores estadual e municipais, registrada na Central de Regulação do Estado – CERSI VIII – VALOR GLOBAL: R$ 334.800,00 (trezentos e trinta e quatro mil e oitocentos reais). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 03 de março de 2026. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 03/03/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Rachel Petrola Jorge Bezerra.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº190/2025 PROCESSO Nº24001.112117/2025-50 PRÉ-RESERVA 1427537000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 116/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190/2025. II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS. III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE. IV – CONTRATADA: AMED APARELHOS MÉDICOS LTDA V – ENDEREÇO: Rua RUBIA SAMPAIO, nº 1221, 1227 - Farias Brito, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 105, 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. VII – OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº190/2025 , que tem como objeto a contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura total de peças, para conservadoras de vacinas, medicamentos e termolábeis, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 46.800,00 (Quarenta e seis mil e oitocentos reais) IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 07 de março de 2026. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará XII– DATA: 04/03/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: Edisio Jatai Cavalcante e Eduardo Cezar de Carvalho. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº393/2025 PROCESSO Nº24001.111035/2025-98 PRÉ-RESERVA 1425118000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 111/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 393/2025. II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJ/SESA. III – ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa, nº 315, Bairro: Parquelândia, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: SHELTER MEDICAL - PRODUTOS MÉDICOS LTDA V – ENDEREÇO: Rua Floriano Peixoto, nº 1500, Bairro Centro VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: A prorrogação e o prazo e o valor do contrato 393/2025 , cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição total de peças, acessórios consumíveis,equipamentos de backup updates e calibrações em 33 e quantitativos (trinta e três) equipamentos médico hospitalares monitores multiparâmetros da marca WL Modelo WL 80 do Hospital São José pelo período de 12 (doze) meses, previstos no Termo. de Referência. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 161.520,00 (cento e sessenta e um mil, quinhentos e vinte reais). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com vigência a partir de 15 de abril de 2026. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 04/03/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU E OSWALDO MICHELI NETO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/01778

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): CFC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA III – A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram- se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20240772 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.006057/2026-18 (PARCIAL), (ORIGINAL)N°24001.011059/2024-67. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); CFC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA ITEM:1;1101255-EMBALAGEM,40X40CM+/-5CM,DESCARTAVELTIPOMANTADE SPUNBOND/MELTBLOW/SPUNBOND SMS, SISTEMA DE BARREIRA ESTERIL SBE, GRAMATURA LEVE OU CORRESPONDENTE A, MINIMO 38G/M², EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 55.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3400; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240772. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/04607

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MEDLIFE DISPOSITIVOS MEDICOS LTDA; PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA; MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; III – A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20250352 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.047439/2024-30. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); MEDLIFE DISPOSITIVOS MEDICOS LTDA; ITEM:3; 1441374 - CABO, ILUMINACAO POR FIBRA OTICA FLEXIVEL, CONEXAO RETA, 10MMX250 A 300CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE.Obs.: QUANT.:20; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.500,0000; PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA; ITEM:2; 12725610 - PINCA, PARA BIOPSIA EM BRONCOSCOPIA, MANDIBULA DE JACARE COM ESPICULO, ACO INOX, PROCESSAVEL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- .Obs.: QUANT.:30; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.645,5200; MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM:1; 12725510 - PINCA, PARA BIOPSIA EM BRONCOSCOPIA, MANDIBULA COM ESTILETE ROTATICA, ACO INOX, PROCESSAVEL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- -.Obs.: QUANT.:37; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.027,0200; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250352. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/06666

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): SCITECH PRODUTOS MEDICOS SA; MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; III – A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram- se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20250941 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.088680/2024-19. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente