DOE 10/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº045 | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2026

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QUE 20%, ALTA CONCENTRACAO DE PROTEINAS DE ALTO VALOR BIOLOGICO NO MINIMO 60% DE CASEINATO E/OU PROTEINA DO SORO DO LEITE, UNIDADE 1.0 MILILITRO- obs:. QUANT.: 270.347.250; VALOR UNITÁRIO: R$0,0204; SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA : ITEM 1: 1341578 - SUPLEMENTO ALIMENTAR, CLARIFICADO, HIPERCALORICO, RICO EM CARBOIDRATO, ISENTO DE GORDURA E FIBRA, A BASE DE PROTEINA DO SORO DO LEITE, EMBALAGEM NO MAXIMO 300ML, UNIDADE 1.0 MILILITRO- obs: QUANT.: 994.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0774 ; ITEM 2: 1341578 - SUPLEMENTO ALIMENTAR, CLARIFICADO, HIPERCALORICO, RICO EM CARBOIDRATO, ISENTO DE GORDURA E FIBRA, A BASE DE PROTEINA DO SORO DO LEITE, EMBALAGEM NO MAXIMO 300ML, UNIDADE 1.0 MILILITRO- obs:.QUANT.: 331.600 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0774; ITEM 5: 887718 - DIETA, ENTERAL LIQUIDA, SISTEMA ABERTO, POLIMERICA, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, HIPERCALORICA ACIMA 1,2KCAL/ML, NORMOPROTEICA MENOR 20%, PROTEINAS DE ALTO VALOR BIOLOGICO MINIMO 60% CASEINATO E/OU PROTEINA SORO DO LEITE, ADICAO DE FIBRAS MINIMO 14G/L, ISENTO DE SACAROSE, UNIDADE 1.0 MILILITRO- obs:. QUANT.: 9.196.875; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0256 ; ITEM 7: 887822 - DIETA, ENTERAL LIQUIDA POLIMERICA, SISTEMA ABERTO, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, HIPERCALORICA ACIMA DE 1,2KCAL/ML, HIPERPROTEICA NO MINIMO 20%, ALTA CONCENTRACAO DE PROTEINAS DE ALTO VALOR BIOLOGICO MINIMO 60% DE CASEINATO E/OU PROTEINA DO SORO DO LEITE, SEM ADICAO DE FIBRAS, ISENTA DE SACAROSE E COM BAIXA OSMOLARIDADE, EMBALAGEM NO MINIMO 500ML, UNIDADE 1.0 MILILITRO- obs: QUANT.: 110.553.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0362 ; ITEM 8: 887822 - DIETA, ENTERAL LIQUIDA POLIMERICA, SISTEMA ABERTO, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, HIPERCALORICA ACIMA DE 1,2KCAL/ML, HIPERPROTEICA NO MINIMO 20%, ALTA CONCENTRACAO DE PROTEINAS DE ALTO VALOR BIOLOGICO MINIMO 60% DE CASEINATO E/OU PROTEINA DO SORO DO LEITE, SEM ADICAO DE FIBRAS, ISENTA DE SACAROSE E COM BAIXA OSMOLARIDADE, EMBALAGEM NO MINIMO 500ML, UNIDADE 1.0 MILILITRO- obs: QUANT.: 36.851.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0362 ; ITEM 9: 17454210 - DIETA, ENTERAL, LIQUIDA, SISTEMA ABERTO, NUTRICIONALMENTE COMPLETA E BALANCEADA, NORMO OU HIPERCALORICA, NORMOPROTEICA, A BASE DE PROTEINA DE SOJA MINIMO 70%, ADICIONADA DE FIBRAS, ISENTA DE GLUTEN E SACAROSE, EMBALAGEM MINIMO 500ML, MAXIMO 1 LITRO, UNIDADE 1.0 MILILITRO- obs:. QUANT.: 68.433.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0206; ITEM 11: 593697 - ALIMENTO, NUTRICAO ORAL, LIQUIDO, COM SABOR, HIPERPROTEICO ACIMA DE 20%, HIPERCALORICO, VITAMINAS, MINERAIS CONFORME AS DRIS, ISENTO DE GLUTEN, EMBALAGEM MINIMO 200ML, MAXIMO 300ML, UNIDADE 1.0 MILILITRO- obs ; QUANT.: 9.036.750; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0444 ; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251014 ; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/08102

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) : MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA . III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20251328 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.088686/2024-96. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA : ITEM 3: 11190110 - CATETER, ANGIOGRAFICO CEREBRAL, PONTA TIPO VITEK, SIMMONS, VERTEBRAL E HEADHUNTER 5 E 6 FRENCH, DIAMETRO EXTERNO 125CM, SEM FUROS LATERAIS, USO COM FIO GUIA 0.038”, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs QUANT.: 100 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 700,0000 ; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251328 ; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/08226

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): CONTATTI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA III – A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20250773 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.006104/2025-42. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); CONTATTI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA; ITEM:1;6574810 - SOLUCAO, BOLSA 1000ML, PRESERVACAO DE MULTIPLOS ORGAOS E PROTECAO MIOCARDICA, HISTIDINA, TRIPTOFANO E ALFACETOGLUTARATO, UNIDADE 1.0 BOLSA- Obs.: QUANT.: 6.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.352,5500; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250773. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 15/2026

PROCESSO Nº24001.081523/2025-63

CONTRATANTE: Sociedade de Assistência Médica Integrada Varzea Alegre / HOSPITAL SÃO RAIMUNDO CONTRATADA: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 199, § 4º, da Constituição Federal; aLei Federal nº 10.205, de 21/03/2001; Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde n° 05, de 28/09/2017; RDC da ANVISA n° 34, de 11/06/2014, Portaria SESA nº 1836, de 10/07/12; aLei nº14.133/21, no que couber, e suas alterações posteriores. OBJETO: Serviços Especializados de Assistência Hemoterápica pelo CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ-HEMOCE/SESA, na forma de Fornecimento de Hemocomponentes, através da AGÊNCIA TRANSFUSIONAL instalada nas dependências do HOSPITAL, e realização de Procedimentos Hemoterápicos de Aférese Terapêutica e Recuperação Intraoperatória de Sangue (RIOS). VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, contados da data da assinatura. FORO: Fortaleza/CE; DATA: 03/03/2026 SIGNATÁRIOS: Luany Elvira Mesquita Carvalho e Carlyle Aquino Sátiro Oliveira.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO