DOE 10/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº045 | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 43/2026 PROCESSO Nº24001.086873/2025-16

PRÉ-RESERVA 1423668000

CONTRATANTE: o ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações OBJETO: prestação de serviços especializados na área da saúde relacionado a procedimentos com finalidade diagnóstica e cirurgias na especialidade de cardiologia ofertados pela iniciativa privada, direcionado aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS e regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará ou por unidades da Rede Hospitalar da SESA. Este credenciamento visa garantir o atendimento imediato e de alta complexidade e de qualidade garantindo a linha do cuidado em cardiologia e respeitando os critérios de regionalização, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, consoante com a necessidade da administração pública, atendendo as normas estabelecidas no edital e na Lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$2.453.995,50 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil, novecentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:3003 24200074.10.302.171.10883.03.339039.1.5009100000.0 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 20/01/2026 SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e . Maria da Glória da Silva Querino.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 95/2026 PROCESSO Nº24001.107038/2024-46 PRÉ-RESERVA 1361399000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF CONTRATADA: ARQUIVAR FORTALEZA GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: A contratação de serviços de gestão de documentos , incluindo: traslado de suporte físico de documentos, guarda (custódia), organização, gerenciamento, bem como a gestão digital por meio da digitalização centralizada de acervo específico: administrativo, financeiro, jurídico e hospitalar do Hospital Geral de Fortaleza (HGF), entrada continuada de documentos, com tratamento, indexação, armazenamento e classificação de imagens digitalizadas, além de customização de sistema de gerenciamento de documentos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado da assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 1.173.507,60 (um milhão cento e setenta e três mil quinhentos e sete reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.30 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 02/03/2026 SIGNATÁRIOS: Manoel Pedro Guedes Guimarães e Daniel Alves da Luz.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 132/2026 PROCESSO Nº24001.094401/2024-56 PRÉ-RESERVA 1357069000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO – SESA/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA PROFESSOR FROTA PINTO – HSMM. CONTRATADA: F. C. SOARES E SILVA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de material de consumo (HIGIENE PESSOAL) , por um período de 12(doze) meses para consumo e reposição de estoque, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação. VALOR GLOBAL: R$29.664,00 (vinte e nove mil seiscentos e sessenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 18/02/2026 SIGNATÁRIOS: ANA PATRICIA OLIVEIRA MOURA LIMA e FRANCISCA CRISTIANE SOARES E SILVA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 157/2026 PROCESSO Nº24001.100828/2025-81 PRÉ-RESERVA 1426989000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA CONTRATADA: BIOALFA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS, HEMODIALISE E PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Material Médico Hospitalar (EMBALAGEM DESCARTÁVEL TIPO MANTA DE SMS - MEDIDAS 50 CM X 50CM (+/- 5 CM) e 80 CM X 80CM (+/- 5 CM) por dispensa de licitação, para abastecer as unidades hospitalares do Estado do Ceará, por um período de 12 meses VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir de sua publicação VALOR GLOBAL:R$ 66.906,00 (sessenta e seis mil e novecentos e seis reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31053 - 24200744.10.302.17 1.10884.03.339030.1.5009100000.0; 31319 - 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0. FORO: Fortaleza/CE; DATA: 05/03/2026 SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Betânia Ribeiro Alves.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 166/2026 PROCESSO Nº24001.093277/2025-92 PRÉ-RESERVA 1419039000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DE SAUDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARA – COOPENORDESTE - CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Contratação de serviços especializados em horas/ano de TERAPEUTA OCUPA-