DOE 10/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº045 | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2026

207

CIONAL , para os pacientes do SUS, que necessitam de assistência no Hospital Geral de Fortaleza – HGF, de acordo com as especificações e quantitativos neste termo. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 440.756,00 (quatrocentos e quarenta mil setecentos e cinquenta e seis reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339034.1.500.9100000.0.30 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 02/03/2026 SIGNATÁRIOS: Manoel Pedro Guedes Guimarães e Cristina Aparecida Melo Bandeira.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 191/2026 PROCESSO Nº24001.058899/2025-74 PRÉ-RESERVA 1434478000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA CONTRATADA: COAPH - COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRE E HOSPITALAR LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Serviços de em horas/ano, nas Áreas de ENFERMEIRO , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura VALOR GLOBAL:R$ 45.772,80 (quarenta e cinco mil setecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:394817 – 24200244.10.542.172.20626.03.339034.1.6009200000.1. FORO: Fortaleza/CE; DATA: 05/03/2026. SIGNATÁRIOS: ICARO TAVARES BORGES e MONTEZUMA FEITOSA ALEXANDRINO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** ***

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 012/2026

VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 3.771.753,10; PROCESSO Nº: 24001.085627/2025-47 / SUITE SESA OBJETO: Aquisição de insumos laboratoriais para o diagnóstico da tuberculose , por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, para garantir o abastecimento das unidades da rede SESA, especificamente o Hospital de Messejana – HCAS e o Hospital São José de Doenças Infecciosas – HSJDI. JUSTIFICATIVA: A presente contratação tem por objetivo garantir o abastecimento das unidades da rede SESA através da aquisição de insumos laboratoriais para o diagnóstico da tuberculose. A tuberculose é uma doença infecciosa, de evolução crônica, causada pelo Mycobacterium tuberculosis. O seu diagnóstico representa estratégia fundamental para a realização do tratamento oportuno. A cultura é considerada o método padrão-ouro para certeza bacteriológica no diagnóstico da tuberculose, teste de sensibilidade a medicamentos e monitoramento do tratamento. Além disso, o diagnóstico pela cultura pode incrementar o diagnóstico em até 30%, quando os pacientes apresentam baciloscopia negativa. Os meios de cultura mais comumente utilizados são os sólidos, porém a cultura líquida realizada em sistema automatizado apresenta vantagem em relação ao tempo para liberação do resultado, tanto do crescimento bacteriano, quanto do teste de sensibilidade aos fármacos utilizados no tratamento da tuberculose. VALOR GLOBAL: R$ 3.771.753,10 ( Três milhões, setecentos e setenta e um mil, setecentos e cinquenta e três reais e dez centavos. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24843 – 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 29054 – 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; 20382 – 24200 224.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 30581 – 24200224.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do art. 74, c/c o art. 72, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações CONTRATADA: BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 03/03/2026 - Icaro Tavares Borges RATIFICAÇÃO: 03/03/2026 - Icaro Tavares Borges. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

*** *** * EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO NOVO RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250572**

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): BRITMED MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA, MILLENIUM COMERCIO SERVICO LTDA e LOG LAB COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL LABORATORIAL” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20250572 – SESA. IV – EMPRESA(AS) GRUPO(S) E ITEM(NS): BRITMED MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA: ITEM 3: QUANT.: 55.375; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1480 ; VALOR TOTAL: R$ 8.195,50 ; MILLENIUM COMERCIO SERVICO LTDA: ITEM 4: QUANT.: 200; VALOR UNITÁRIO: R$ 217,1200 ; VALOR TOTAL: R$ 43.424,00 ; LOG LAB COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA : ITEM 10: QUANT.: 25; VALOR UNITÁRIO: R$ 294,4400 ; VALOR TOTAL: R$ 7.361,00 ;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250246

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): CEQUIMICA LTDA, FASTLABOR COMERCIAL LTDA, JOSE GADELHA LIMA NETO 01546876340 E APA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA - EPP. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “INSUMOS DE LABORATÓRIO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20250246 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): CEQUIMICA LTDA: ITEM 1: QUANT.:31; VALOR UNITÁRIO: R$69,8500; VALOR TOTAL:R$2.165,35; ITEM 2: QUANT.:35; VALOR UNITÁRIO: R$86,1700; VALOR TOTAL:R$3.015,95; ITEM 3: QUANT.:27; VALOR UNITÁRIO: R$121,1000; VALOR TOTAL:R$3.269,70; ITEM 8: QUANT.:92; VALOR UNITÁRIO: R$11,8700; VALOR TOTAL:R$1.092,04; FASTLABOR COMERCIAL LTDA: ITEM 6: QUANT.:1.103; VALOR UNITÁRIO:R$1,8000; VALOR TOTAL:R$1.985,40; ITEM 7: QUANT.:138; VALOR UNITÁRIO:R$3,9000; VALOR TOTAL:R$538,20; ITEM 9: QUANT.:95; VALOR UNITÁRIO:R$14,0000; VALOR TOTAL:R$1.330,00; ITEM 11: QUANT.:36; VALOR UNITÁRIO:R$48,8000; VALOR TOTAL:R$1.756,80; ITEM 12: QUANT.:44; VALOR UNITÁRIO:R$19,0000; VALOR TOTAL:R$836,00; ITEM 13: QUANT.:66; VALOR UNITÁRIO:R$7,9000; VALOR TOTAL:R$521,40; ITEM 14: QUANT.:105; VALOR UNITÁRIO:R$4,8000; VALOR TOTAL:R$504,00; ITEM 15: QUANT.:66; VALOR UNITÁRIO:R$3,9000; VALOR TOTAL:R$257,40; ITEM 17: QUANT.:38; VALOR UNITÁRIO:R$40,0000; VALOR TOTAL:R$1.520,00; ITEM 18: QUANT.:152; VALOR UNITÁRIO:R$52,0000; VALOR TOTAL:R$7.904,00; ITEM 20: QUANT.:48; VALOR UNITÁRIO:R$59,0000; VALOR TOTAL:R$2.832,00; ITEM 21: QUANT.:10.651; VALOR UNITÁRIO:R$94,0000; VALOR TOTAL:R$1.001.194,00; ITEM 22: QUANT.:1.064; VALOR UNITÁRIO:R$34,8000; VALOR TOTAL:R$37.027,20; JOSE GADELHA LIMA NETO: ITEM 19: QUANT.:54; VALOR UNITÁRIO:R$80,0000; VALOR TOTAL:R$4.320,00; APA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA - EPP: ITEM 23: QUANT.:8.530; VALOR UNITÁRIO:R$0,8900; VALOR TOTAL:R$7.591,70; ITEM 24: QUANT.:21.020; VALOR UNITÁRIO:R$1,2800; VALOR TOTAL:R$26.905,60; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 1.106.566,74 ;

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE