DOE 13/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº048 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2026

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ANEXO XXII A QUE SE REFERE O DECRETO Nº37.192, DE 13 DE MARÇO DE 2026

ANEXO XXIII A QUE SE REFERE O DECRETO Nº37.192, DE 13 DE MARÇO DE 2026

MEMORIAL DESCRITIVO – MD 34/2024

Um terreno de formato irregular com finalidade à implantação da Estação Elevatória de Esgoto 13, para atender ao Sistema de Esgotamento Sanitário, localizado no município de Aurora, situado na Rodovia Olegário Macedo Leite – CE 153, distando 41,10m da Travessa José dos Santos, perfazendo uma área total de 643,67m², com suas medidas e confrontações a seguir:

Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9.233.206,126m. e E 503.938,187 m, situado no limite com terreno de propriedade de Desconhecido, deste, segue com azimute de 92°50’57” e distância de 27,55m, confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido até o vértice P2, de coordenadas N 9.233.204,756 m. e E 503.965,704 m.; deste, segue com azimute de 181°43’35” e distância de 21,80m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido até o vértice P3, de coordenadas N 9.233.182,962 m. e E 503.965,047 m.; deste, segue com azimute de 270°35’35” e distância de 30,01 m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido até o vértice P4, de coordenadas N 9.233.183,272m. e E 503.935,041m.; deste, segue com azimute de 7°50’16” e distância de 23,07m., confrontando neste trecho com Rodovia Olegário Macedo Leite – CE 153 até o vértice P1, de coordenadas N 9.233.206,126m. e E 503.938,187m.; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM. tendo como o Datum SIRGAS 2000. Tendo como confinantes: Ao Norte (Lado direito) – Com terreno de propriedade de Desconhecido, medindo 27,55m. Ao Sul (Lado esquerdo)– Com terreno de propriedade de Desconhecido, medindo 30,01m. Ao Leste (Fundos) – Com terreno de Propriedade de Desconhecido, medindo 21,80m Ao Oeste (Frente) – Com Rodovia Olegário Macedo Leite - CE 153, medindo 23,07m.