DOE 13/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº048 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2026

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ANEXO XX A QUE SE REFERE O DECRETO Nº37.192, DE 13 DE MARÇO DE 2026

ANEXO XXI A QUE SE REFERE O DECRETO Nº37.192, DE 13 DE MARÇO DE 2026 MEMORIAL DESCRITIVO – MD 33/2024

Um terreno de formato irregular com finalidade à implantação da Estação Elevatória de Esgoto 12, para atender ao Sistema de Esgotamento Sanitário, localizado no município de Aurora, situado na Rua SDO, distando 91,82m da Rua Manoel Luna Tavares, perfazendo uma área total de 351,11m², com suas medidas e confrontações a seguir:

Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9.232.199,54 m. e E 502.218,42 m., deste, segue com azimute de 116°10’17” e distância de 21,09 m., confrontando neste trecho com Terreno de Propriedade de Desconhecido até o vértice P2, de coordenadas N 9.232.190,24 m. e E 502.237,35 m.; deste, segue com azimute de 205°48’15” e distância de 16,89 m., confrontando neste trecho com Rua SDO até o vértice P3, de coordenadas N 9.232.175,03 m. e E 502.229,99 m.; deste, segue com azimute de 295°28’14” e distância de 20,17 m., confrontando neste trecho com Rua SDO até o vértice P4, de coordenadas N 9.232.183,70 m. e E 502.211,79 m.; deste, segue com azimute de 22°43’47” e distância de 17,17 m., confrontando neste trecho com Terreno de Propriedade de Desconhecido até o vértice P1, de coordenadas N 9.232.199,54 m. e E 502.218,42 m.; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM, tendo como o Datum SIRGAS 2000. Tendo como confinantes: Ao Norte (Fundos) – Com Terreno de Propriedade de Desconhecido, medindo 21,09 m. Ao Sul (Frente)– Com Rua SDO, medindo 20,17 m. Ao Leste (Lado esquerdo) – Com Rua SDO, medindo 16,89 m.

Ao Oeste (Lado direito) – Com Terreno de Propriedade de Desconhecido, medindo 17,17 m