DOE 13/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº048 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2026
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ANEXO XVIII A QUE SE REFERE O DECRETO Nº37.192, DE 13 DE MARÇO DE 2026
ANEXO XIX A QUE SE REFERE O DECRETO Nº37.192, DE 13 DE MARÇO DE 2026 MEMORIAL DESCRITIVO – MD 32/2024
Um terreno de formato irregular com finalidade à implantação da Estação Elevatória de Esgoto 11, para atender ao Sistema de Esgotamento Sanitário, localizado no município de Aurora, situado na Rua Maria Naide de Oliveira Aquino, distando 34,45m da Avenida Ciro Gonçalves Ferreira, perfazendo uma área total de 344,63m², com suas medidas e confrontações a seguir:
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9.232.743,98 m. e E 502.155,44 m., deste, segue com azimute de 101°02’16” e distância de 17,55 m., confrontando neste trecho com Terreno de Propriedade de Desconhecido, até o vértice P2, de coordenadas N 9.232.740,62 m. e E 502.172,66 m.; deste, segue com azimute de 186°48’34” e distância de 20,51 m., confrontando neste trecho com Rua Maria Naide de Oliveira Aquino, até o vértice P3, de coordenadas N 9.232.720,26 m. e E 502.170,23 m.; deste, segue com azimute de 282°05’17” e distância de 16,44 m., confrontando neste trecho com Terreno de Propriedade de Desconhecido, até o vértice P4, de coordenadas N 9.232.723,70 m. e E 502.154,16 m.; deste, segue com azimute de 3°37’46” e distância de 20,32 m., confrontando neste trecho com Terreno de Propriedade de Desconhecido, até o vértice P1, de coordenadas N 9.232.743,98 m. e E 502.155,44 m.; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM, tendo como o Datum SIRGAS 2000. Tendo como confinantes:
Ao Norte (Lado esquerdo) – Com Terreno de Propriedade de Desconhecido, medindo 17,55 m. Ao Sul (Lado direito)– Com Terreno de Propriedade de Desconhecido, medindo 16,44 m. Ao Leste (Frente) – Com Rua Maria Naide de Oliveira Aquino, medindo 20,51 m.
Ao Oeste (Fundos) – Com Terreno de Propriedade de Desconhecido, medindo 20,32 m.