DOE 13/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº048 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2026

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Ao Norte (Lado direito) – Com Terreno de Propriedade de Desconhecido, medindo 42,44 m. Ao Sul (Lado esquerdo)– Com Terreno de Propriedade de Desconhecido, medindo 41,92 m. Ao Leste (Fundos) – Com Terreno de Propriedade de Desconhecido, medindo 9,14 m. Ao Oeste (Frente) – Com Rua Sebastião Alves Pereira, medindo 10,20 m

ANEXO XVI A QUE SE REFERE O DECRETO Nº37.192, DE 13 DE MARÇO DE 2026

ANEXO XVII A QUE SE REFERE O DECRETO Nº37.192, DE 13 DE MARÇO DE 2026 MEMORIAL DESCRITIVO – MD 31/2024

Um terreno de formato irregular com finalidade à implantação da Estação Elevatória de Esgoto 10, para atender ao Sistema de Esgotamento Sanitário, localizado no município de Aurora, situado na Rua Nossa Sra da Rosa Mística, distando 23,37m da Rua Parque Sabiá, perfazendo uma área total de 643,21m², com suas medidas e confrontações a seguir:

Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9.232.516,388 m. e E 502.740,922 m., situado no limite com terreno de propriedade de Desconhecido, deste, segue com azimute de 94°47’55” e distância de 27,51 m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido até o vértice P2, de coordenadas N 9.232.514,086m. e E 502.768,340m.; deste, segue com azimute de 184°45’47” e distância de 23,55m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido até o vértice P3, de coordenadas N 9.232.490,620m. e E 502.766,384m.; deste, segue com azimute de 274°43’32” e distância de 27,08 m., confrontando neste trecho com Rua Nossa Sra da Rosa Mística até o vértice P4, de coordenadas N 9.232.492,850 m. e E 502.739,400 m.; deste, segue com azimute de 3°42’00” e distância de 23,59m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido até o vértice P1, de coordenadas N 9.232.516,388m. e E 502.740,922m.; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM, tendo como o Datum SIRGAS 2000. Tendo como confinantes: Ao Norte (Fundos) – Com terreno de propriedade de Desconhecido, medindo 27,51m. Ao Sul (Frente)– Com Rua Nossa Senhora da Rosa Mística, medindo 27,08m. Ao Leste (Lado esquerdo) – Com terreno de Propriedade de Desconhecido, medindo 23,55m Ao Oeste (Lado direito) – Com terreno de Propriedade de Desconhecido, medindo 23,59m.