DOE 13/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº048 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2026

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confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido até o vértice P3, de coordenadas N 9.231.873,509 m. e E 503.249,057m.; deste, segue com azimute de 341°43’51” e distância de 16,50 m., confrontando neste trecho com Rua Cândido Ribeiro Neto até o vértice P4, de coordenadas N 9.231.889,177m. e E 503.243,885 m.; deste, segue com azimute de 71°17’57” e distância de 21,06m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido até o vértice P1, de coordenadas N 9.231.895,929m. e E 503.263,829m.; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM, tendo como o Datum SIRGAS 2000. Tendo como confinantes: Ao Norte (Lado direito) – Com Rua José Soares Chagas, medindo 21,06m.

Ao Sul (Lado esquerdo)– Com terreno de Propriedade de Desconhecido, medindo 20,50m. Ao Leste (Fundos) – Com terreno de Propriedade de Desconhecido, medindo 16,51m. Ao Oeste (Frente) – Com Rua Cândido Ribeiro Neto, medindo 16,50m.

ANEXO XIV A QUE SE REFERE O DECRETO Nº37.192, DE 13 DE MARÇO DE 2026

ANEXO XV A QUE SE REFERE O DECRETO Nº37.192, DE 13 DE MARÇO DE 2026 MEMORIAL DESCRITIVO – MD 30/2024

Um terreno de formato irregular com finalidade à implantação da Estação Elevatória de Esgoto 09, para atender ao Sistema de Esgotamento Sanitário, localizado no município de Aurora, situado na Rua Sebastião Alves Pereira, distando 51,41m da Rua Raimundo Saraiva de Souza, perfazendo uma área total de 407,31m², com suas medidas e confrontações a seguir:

Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9.232.323,70 m. e E 503.514,52 m., deste, segue com azimute de 99°20’46” e distância de 42,44 m., confrontando neste trecho com Terreno de Propriedade de Desconhecido, até o vértice P2, de coordenadas N 9.232.316,81 m. e E 503.556,40 m.; deste, segue com azimute de 189°25’45” e distância de 9,14 m., confrontando neste trecho com Terreno de Propriedade de Desconhecido, até o vértice P3, de coordenadas N 9.232.307,79 m. e E 503.554,91 m.; deste, segue com azimute de 277°55’08” e distância de 41,92 m., confrontando neste trecho com Terreno de Propriedade de Desconhecido , até o vértice P4, de coordenadas N 9.232.313,57 m. e E 503.513,39 m.; deste, segue com azimute de 6°25’01” e distância de 10,20 m., confrontando neste trecho com Rua Sebastião Alves Pereira, até o vértice P1, de coordenadas N 9.232.323,70 m. e E 503.514,52 m.; ponto inicial da descrição deste perímetro Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM, tendo como o Datum SIRGAS 2000. Tendo como confinantes: