DOE 13/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº048 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2026

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Desconhecido, até o vértice P2, de coordenadas N 9.231.813,686 m. e E 503.566,919 m.; deste, segue com azimute de 137°00’56” e distância de 10,99 m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P3, de coordenadas N 9.231.805,644 m. e E 503.574,414 m.; deste, segue com azimute de 151°27’40” e distância de 9,16 m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P4, de coordenadas N 9.231.797,595 m. e E 503.578,791 m.; deste, segue com azimute de 271°05’57” e distância de 26,69 m., confrontando neste trecho com Rua Cândido Ribeiro Neto, até o vértice P5, de coordenadas N 9.231.798,107 m. e E 503.552,109 m.; deste, segue com azimute de 0°48’37” e distância de 16,90 m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P1, de coordenadas N 9.231.815,001 m. e E 503.552,348 m.; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM. tendo como o Datum SIRGAS 2000. Tendo como confinantes:

Ao Norte (Fundos) – Com terreno de propriedade de Desconhecido, medindo 14,63m.

Ao Sul (Frente)– Com Rua Cândido Ribeiro Neto, medindo 26,69m.

Ao Leste (Lado esquerdo) – Com terreno de Propriedade de Desconhecido, medindo 20,15m.

Ao Oeste (Lado direito) – Com terreno de Propriedade de Desconhecido, medindo 16,90m.

ANEXO XII A QUE SE REFERE O DECRETO Nº37.192, DE 13 DE MARÇO DE 2026

ANEXO XIII A QUE SE REFERE O DECRETO Nº37.192, DE 13 DE MARÇO DE 2026 MEMORIAL DESCRITIVO – MD 29/2024

Um terreno de formato irregular com finalidade à implantação da Estação Elevatória de Esgoto 08, para atender ao Sistema de Esgotamento Sanitário, localizado no município de Aurora, situado na Rua Cândido Ribeiro Neto, esquina com a Rua José Soares Chagas, perfazendo uma área total de 342,81m², com suas medidas e confrontações a seguir:

Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9.231.895,929m. e E 503.263,829 m., situado no limite com terreno de propriedade de Desconhecido, deste, segue com azimute de 163°39’09” e distância de 16,51m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido até o vértice P2, de coordenadas N 9.231.880,086 m. e E 503.268,476m.; deste, segue com azimute de 251°17’22” e distância de 20,50m.,