DOE 13/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº048 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2026

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ANEXO IX A QUE SE REFERE O DECRETO Nº37.192, DE 13 DE MARÇO DE 2026 MEMORIAL DESCRITIVO – MD 27/2024

Um terreno de formato irregular com finalidade à implantação da Estação Elevatória de Esgoto 06, para atender ao Sistema de Esgotamento Sanitário, localizado no município de Aurora, situado na Estrada do Martins, distando 64,35m da Estrada da Emboscada, perfazendo uma área total de 350,92m², com suas medidas e confrontações a seguir:

Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9.232.327,638m. e E 506.089,299m, situado no limite com Estrada do Martins, deste, segue com azimute de 140°46’19” e distância de 22,85m, confrontando neste trecho com Estrada do Martins até o vértice P2, de coordenadas N 9.232.309,936m. e E 506.103,751m; deste, segue com azimute de 186°54’18” e distância de 15,86m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P3, de coordenadas N 9.232.294,190m. e E 506.101,844m; deste, segue com azimute de 281°20’58” e distância de 14,53m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido até o vértice P4, de coordenadas N 9.232.297,049 m. e E 506.087,601 m; deste, segue com azimute de 3°10’38” e distância de 30,64 m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P1, de coordenadas N 9.232.327,638m. e E 506.089,299m; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM. tendo como o Datum SIRGAS 2000. Tendo como confinantes: Ao Norte (Frente) – Com Estrada do Martins, medindo 22,85m.

Ao Sul (Fundos)– Com terreno de Propriedade de Desconhecido, medindo 14,53m.

Ao Leste (Lado direito) – Com terreno de Propriedade de Desconhecido, medindo 15,86m.

Ao Oeste (Lado esquerdo) – Com Terreno de Propriedade de Desconhecido, medindo 30,64m.

ANEXO X A QUE SE REFERE O DECRETO Nº37.192, DE 13 DE MARÇO DE 2026

ANEXO XI A QUE SE REFERE O DECRETO Nº37.192, DE 13 DE MARÇO DE 2026 MEMORIAL DESCRITIVO – MD 28/2024

Um terreno de formato irregular com finalidade à implantação da Estação Elevatória de Esgoto 07, para atender ao Sistema de Esgotamento Sanitário, localizado no município de Aurora, situado na Rua Cândido Ribeiro Neto, distando 158,66m da Rua Hab A, perfazendo uma área total de 347,43m², com suas medidas e confrontações a seguir:

Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9.231.815,001 m. e E 503.552,348 m., situado no limite com terreno de propriedade de Desconhecido, deste, segue com azimute de 95°09’37” e distância de 14,63 m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de