DOE 13/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº048 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2026

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ANEXO VII A QUE SE REFERE O DECRETO Nº37.192, DE 13 DE MARÇO DE 2026 MEMORIAL DESCRITIVO – MD 26/2024

Um terreno de formato irregular de propriedde de Desconhecido com finalidade à Regularização da Estação Elevatória de Esgoto 05, para atender ao Sistema de Esgotamento Sanitário, localizado no município de Aurora, situado na rua SDO, distando 52,98m da Rodovia Orlando Leite de Macedo – CE 288, perfazendo uma área total de 347,33m², com suas medidas e confrontações a seguir:

Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9.233.630,737m e E 505.820,665m, situado no limite com terreno de propriedade de Desconhecido, deste, segue com azimute de 132°18’26” e distância de 15,15m, confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P2, de coordenadas N 9.233.620,537m e E 505.831,872m; deste, segue com azimute de 213°43’31” e distância de 18,58m, confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P3, de coordenadas N 9.233.605,083m e E 505.821,555m; deste, segue com azimute de 274°26’28” e distância de 16,32 m., confrontando neste trecho com Rua SDO, até o vértice P4, de coordenadas N 9.233.606,346m. e E 505.805,286m; deste, segue com azimute de 32°13’59” e distância de 28,83m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P1, de coordenadas N 9.233.630,737m. e E 505.820,665m; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM, tendo como o Datum SIRGAS 2000. Tendo como confinantes: Ao Norte (Fundos) – Com terreno de propriedade de Desconhecido, medindo 15,15m. Ao Sul (Frente)– Com Rua SDO, medindo 16,32m.

Ao Leste (Lado esquerdo) – Com Terreno de Propriedade de Desconhecido, medindo 18,58m. Ao Oeste (Lado direito) – Com Terreno de Propriedade de Desconhecido, medindo 28,83m.

ANEXO VIII A QUE SE REFERE O DECRETO Nº37.192, DE 13 DE MARÇO DE 2026