DOE 13/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº048 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2026
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ANEXO V A QUE SE REFERE O DECRETO Nº37.192, DE 13 DE MARÇO DE 2026 MEMORIAL DESCRITIVO – MD 25/2024
Um terreno de formato irregular com finalidade à implantação da Estação Elevatória de Esgoto 04, para atender ao Sistema de Esgotamento Sanitário, localizado no município de Aurora, situado na Rua Maria Coração Bezerra, distando 17,15m da Rua Raimundo Benício de Oliveira, perfazendo uma área total de 894,08m², com suas medidas e confrontações a seguir:
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9.232.644,52 m. e E 504.362,19 m., deste, segue com azimute de 164°54’45” e distância de 29,97 m., confrontando neste trecho com Rua Maria Coração Bezerra até o vértice P2, de coordenadas N 9.232.615,58 m. e E 504.369,99 m.; deste, segue com azimute de 254°48’48” e distância de 29,78 m., confrontando neste trecho com Terreno de Propriedade de Desconhecido até o vértice P3, de coordenadas N 9.232.607,78 m. e E 504.341,24 m.; deste, segue com azimute de 344°48’47” e distância de 30,02 m., confrontando neste trecho com Terreno de Propriedade de Desconhecido até o vértice P4, de coordenadas N 9.232.636,75 m. e E 504.333,38 m.; deste, segue com azimute de 74°54’57” e distância de 29,84 m., confrontando neste trecho com Terreno de Propriedade de Desconhecido até o vértice P1, de coordenadas N 9.232.644,52 m. e E 504.362,19 m.; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM, tendo como o Datum SIRGAS 2000. Tendo como confinantes:
Ao Norte (Lado esquerdo) – Com Terreno de Propriedade de Desconhecido, medindo 29,84 m.
Ao Sul (Lado direito)– Com Terreno de Propriedade de Desconhecido, medindo 29,78 m. Ao Leste (Frente) – Com Rua Maria Coração Bezerra, medindo 29,97 m.
Ao Oeste (Fundos) – Com Terreno de Propriedade de Desconhecido, medindo 30,02 m
ANEXO VI A QUE SE REFERE O DECRETO Nº37.192, DE 13 DE MARÇO DE 2026