DOE 13/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº048 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2026
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ANEXO III A QUE SE REFERE O DECRETO Nº37.192, DE 13 DE MARÇO DE 2026 MEMORIAL DESCRITIVO – MD 24/2024
Um terreno de formato irregular com finalidade à implantação da Estação Elevatória de Esgoto 03, para atender ao Sistema de Esgotamento Sanitário, localizado no município de Aurora, situado na rua Projetada, distando 75,73m da Estrada p/ Expedito, perfazendo uma área total de 985,81m², com suas medidas e confrontações a seguir:
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9.231.161,262m. e E 504.050,945 m, deste, segue com azimute de 91°12’02” e distância de 17,32m, confrontando neste trecho com Rua Projetada até o vértice P2, de coordenadas N 9.231.160,899m e E 504.068,260m; deste, segue com azimute de 180°00’05” e distância de 21,82m., confrontando neste trecho com Terreno de Propriedade de Desconhecido até o vértice P3, de coordenadas N 9.231.139,075m. e E 504.068,260m; deste, segue com azimute de 257°51’59” e distância de 11,18m., confrontando neste trecho com Rua Projetada até o vértice P4, de coordenadas N 9.231.136,726m. e E 504.057,332m; deste, segue com azimute de 260°22’14” e distância de 28,16m., até o vértice P5, de coordenadas N 9.231.132,015m e E 504.029,566m.; deste, segue com azimute de 359°58’26” e distância de 28,01m., confrontando neste trecho com Terreno de Propriedade de Desconhecido até o vértice P6, de coordenadas N 9.231.160,026m. e E 504.029,553m; deste, segue com azimute de 86°41’38” e distância de 21,43m, confrontando neste trecho com Rua Projetada até o vértice P1, de coordenadas N 9.231.161,262m. e E 504.050,945m.; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM, tendo como o Datum SIRGAS 2000. Tendo como confinantes:
Ao Norte (Fundos) – Com Rua Projetada, medindo 38,75m. Ao Sul (Frente)– Com Rua Projetada, medindo 39,34m.
Ao Leste (Lado esquerdo) – Com Terreno de Propriedade de Desconhecido, medindo 21,82m. Ao Oeste (Lado direito) – Com Terreno de Propriedade de Desconhecido, medindo 28,01m.
ANEXO IV A QUE SE REFERE O DECRETO Nº37.192, DE 13 DE MARÇO DE 2026