DOE 13/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº048 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2026
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ANEXO I A QUE SE REFERE O DECRETO Nº37.192, DE 13 DE MARÇO DE 2026 MEMORIAL DESCRITIVO – MD 23/2024
Um terreno de formato irregular com finalidade à implantação da Estação Elevatória de Esgoto 02, para atender ao Sistema de Esgotamento Sanitário, localizado no município de Aurora, situado na Rua José dos Santos, distando 70,36m da Avenida Sebastião Tavares da Cruz, perfazendo uma área total de 838,22m², com suas medidas e confrontações a seguir:
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9.232.424,002m. e E 503.774,336m. deste, segue com azimute de 96°13’40” e distância de 34,06 m., confrontando neste trecho com Terreno de Propriedade de Desconhecido até o vértice P2, de coordenadas N 9.232.420,306m. e E 503.808,199 m deste, segue com azimute de 187°19’57” e distância de 25,53m., confrontando neste trecho com Terreno de Propriedade de Desconhecido até o vértice P3, de coordenadas N 9.232.394,984m. e E 503.804,940m.; deste, segue com azimute de 278°19’06” e distância de 33,23m., confrontando neste trecho com Terreno de Propriedade de Desconhecido até o vértice P4, de coordenadas N 9.232.399,791 m. e E 503.772,063 m deste, segue com azimute de 5°21’49” e distância de 24,32 m., confrontando neste trecho com Rua José dos Santos até o vértice P1, de coordenadas N 9.232.424,002m. e E 503.774,336m.; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM, tendo como o Datum SIRGAS 2000. Tendo como confinantes:
Ao Norte (Lado direito) – Com Terreno de Propriedade de Desconhecido, medindo 34,06m.
Ao Sul (Lado esquerdo)– Com Terreno de Propriedade de Desconhecido, medindo 33,23m. Ao Leste (Fundos) – Com Terreno de Propriedade de Desconhecido, medindo 25,53m. Ao Oeste (Frente) – Com Rua José dos Santos, medindo 24,32m.
ANEXO II A QUE SE REFERE O DECRETO Nº37.192, DE 13 DE MARÇO DE 2026