DOE 13/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº048 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2026

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ANEXO XXVI A QUE SE REFERE O DECRETO Nº37.192, DE 13 DE MARÇO DE 2026

ANEXO XXVII A QUE SE REFERE O DECRETO Nº37.192, DE 13 DE MARÇO DE 2026 MEMORIAL DESCRITIVO – MD 36/2024

Um terreno de formato irregular com finalidade à implantação da Estação Elevatória de Esgoto 15, para atender ao Sistema de Esgotamento Sanitário, localizado no município de Aurora, situado na Rua Profª Fransquinha Leal, distando 7,51m da Rua Vereador Vinor Leite, perfazendo uma área total de 408,39m², com suas medidas e confrontações a seguir:

Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9.232.998,37 m. e E 502.986,72 m., deste, segue com azimute de 102°56’01” e distância de 8,60 m., confrontando neste trecho com Rua Profª Fransquinha Leal até o vértice P2, de coordenadas N 9.232.996,45 m. e E 502.995,10 m.; deste, segue com azimute de 79°46’03” e distância de 3,97 m., até o vértice P3, de coordenadas N 9.232.997,15 m. e E 502.999,01 m.; deste, segue com azimute de 120°30’20” e distância de 2,41 m., até o vértice P4, de coordenadas N 9.232.995,93 m. e E 503.001,08 m.; deste, segue com azimute de 159°29’08” e distância de 10,26 m., até o vértice P5, de coordenadas N 9.232.986,32 m. e E 503.004,67 m.; deste, segue com azimute de 170°09’59” e distância de 17,13 m., até o vértice P6, de coordenadas N 9.232.969,44 m. e E 503.007,60 m.; deste, segue com azimute de 269°29’50” e distância de 13,76 m., confrontando neste trecho com Terreno de Propriedade de Desconhecido até o vértice P7, de coordenadas N 9.232.969,32 m. e E 502.993,84 m.; deste, segue com azimute de 347°35’04” e distância de 13,53 m., confrontando neste trecho com Terreno de Propriedade de Desconhecido até o vértice P8, de coordenadas N 9.232.982,53 m. e E 502.990,94 m.; deste, segue com azimute de 338°38’47” e distância de 16,28 m., até o vértice P9, de coordenadas N 9.232.997,70 m. e E 502.985,01 m.; deste, segue com azimute de 68°29’26” e distância de 1,84 m., confrontando neste trecho com Rua Profª Fransquinha Leal até o vértice P1, de coordenadas N 9.232.998,37 m. e E 502.986,72 m.; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM, tendo como o Datum SIRGAS 2000. Tendo como confinantes: Ao Norte (Frente) – Com Rua Profª Frasquinha Leal, medindo 16,82 m. Ao Sul (Fundos)– Com Terreno de Propriedade de Desconhecido, medindo 13,76 m. Ao Leste (Lado direito) – Com Rua Profª Fransquinha Leal, medindo 27,39 m. Ao Oeste (Lado esquerdo) – Com Terreno de Propriedade de Desconhecido, medindo 29,81 m