DOE 13/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº048 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2026
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ANEXO XXVIII A QUE SE REFERE O DECRETO Nº37.192, DE 13 DE MARÇO DE 2026
ANEXO XXIX A QUE SE REFERE O DECRETO Nº37.192, DE 13 DE MARÇO DE 2026 MEMORIAL DESCRITIVO – MD 37/2024
Um terreno de formato irregular com finalidade à implantação da Estação Elevatória de Esgoto 16, para atender ao Sistema de Esgotamento Sanitário, localizado no município de Aurora, situado na Rua José dos Santos, distando 32,05m da Rua Cel Xavier, perfazendo uma área total de 520,92m², com suas medidas e confrontações a seguir:
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9.232.905,601m. e E 503.834,604 m, situado no limite com terreno de propriedade de Desconhecido, deste, segue com azimute de 102°12’14” e distância de 23,19m, confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido até o vértice P2, de coordenadas N 9.232.900,698m. e E 503.857,272m.; deste, segue com azimute de 206°09’25” e distância de 26,64m, confrontando neste trecho com Rua José dos Santos até o vértice P3, de coordenadas N 9.232.876,786 m. e E 503.845,528m.; deste, segue com azimute de 290°11’11” e distância de 19,00m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido até o vértice P4, de coordenadas N 9.232.883,342m. e E 503.827,695m.; deste, segue com azimute de 17°14’37” e distância de 23,31m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido até o vértice P1, de coordenadas N 9.232.905,601m. e E 503.834,604 m; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM, tendo como o Datum SIRGAS 2000. Tendo como confinantes: Ao Norte (Lado esquerdo)– Com terreno de propriedade de Desconhecido, medindo 23,19m. Ao Sul (Lado direito)– Com terreno de propriedade de Desconhecido, medindo 19,00m. Ao Leste (Frente) – Com Rua José dos Santos, medindo 26,64m
Ao Oeste (Fundos) – Com terreno de propriedade de Desconhecido, medindo 23,31m