Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 13/03/2026 · pág. 29

DOE 13/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº048 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2026

29

ANEXO XXXV A QUE SE REFERE O DECRETO Nº37.192, DE 13 DE MARÇO DE 2026 MEMORIAL DESCRITIVO – MD 40/2024

Um terreno de formato irregular com finalidade à implantação de Emissário Final, para atender ao Sistema de Esgotamento Sanitário, localizado no município de Aurora, situado na Estrada para Expedito, perfazendo uma área total de 380,09m², com suas medidas e confrontações a seguir:

Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9.231.199,944 m. e E 504.225,006 m., situado no limite com terreno de propriedade de Desconhecido, deste, segue com azimute de 148°27’38” e distância de 3,55m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido até o vértice P2, de coordenadas N 9.231.196,920 m. e E 504.226,862 m.; deste, segue com azimute de 238°55’28” e distância de 50,58m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido até o vértice P3, de coordenadas N 9.231.170,812m. e E 504.183,541 m.; deste, segue com azimute de 238°55’28” e distância de 44,29 m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido até o vértice P4, de coordenadas N 9.231.147,952m. e E 504.145,609 m; deste, segue com azimute de 243°23’11” e distância de 10,00 m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido até o vértice P5, de coordenadas N 9.231.143,473 m. e E 504.136,670 m.; deste, segue com azimute de 277°21’35” e distância de 4,68m., confrontando neste trecho com Estrada para Expedito até o vértice P6, de coordenadas N 9.231.144,073m. e E 504.132,029m.; deste, segue com azimute de 0°16’01” e distância de 2,25m., confrontando neste trecho com Estrada para Expedito até o vértice P7, de coordenadas N 9.231.146,321m. e E 504.132,039m.; deste, segue com azimute de 68°54’18” e distância de 12,61 m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido até o vértice P8, de coordenadas N 9.231.150,860m. e E 504.143,806m.; deste, segue com azimute de 58°50’51” e distância de 51,27 m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido até o vértice P9, de coordenadas N 9.231.177,381 m. e E 504.187,679 m.; deste, segue com azimute de 58°50’51” e distância de 43,62m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido até o vértice P1, de coordenadas N 9.231.199,944 m. e E 504.225,006 m.; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM, tendo como o Datum sirgas 2000. Tendo como confinantes:

Ao Norte (Lado direito) – Com terreno de propriedade de Desconhecido, medindo 97,50m

Ao Sul (Lado esquerdo) – Com terreno de propriedade de Desconhecido, medindo 104,87m.

Ao Leste (Fundos) – Com terreno de propriedade de Desconhecido , medindo 3,55m

Ao Oeste (Frente) – Com Estrada para Expedito, medindo 6,93m

ANEXO XXXVI A QUE SE REFERE O DECRETO Nº37.192, DE 13 DE MARÇO DE 2026