DOE 13/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº048 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2026

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PORTARIA Nº79/2026 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo de NUP 21032.003245/2025-58, com fundamento nos termos do art. 19, da lei Nº 13.779, de 6 de junho de 2006, publicada no Diário oficial do Estado, de 8 de junho de 2006, RESOLVE conceder o percentual da GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO, de 15% (quinze por cento), sobre o vencimento base, do empregado ENIO CAMPOS DA SILVA , matrícula Nº 300017-6-1, ocupante do emprego público de Agente de Assistência Técnica e Extensão Rural, lotado neste órgão, portador do título de especialista, com vigência a partir de 29 de novembro de 2025. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 11 de março de 2026. Inácio Mariano da Costa PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº92/2026 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo de NUP 21032.002306/2025-60, com fundamento nos termos do art. 19, da lei Nº 13.779, de 6 de junho de 2006, publicada no Diário oficial do Estado, de 8 de junho de 2006, RESOLVE conceder o percentual da GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO, de 15% (quinze por cento), sobre o vencimento base, do empregado VÍTOR PAULO ALVES DE ARAÚJO** , matrícula Nº 3001850-8, ocupante do emprego público de Agente de Assistência Técnica e Extensão Rural, lotado neste órgão, após obtenção do título de especialista, com vigência a partir de 04 de setembro de 2025. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 11 de março de 2026. Inácio Mariano da Costa PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 04/2026

CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- EMATERCE CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A . OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL COM A UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU ELETRÔNICO EM REDE DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DA EMATERCE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 29, INCISO XV DA LEI FEDERAL 13.303/2016 FORO: FORTALEZA -CE. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO É DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO DIA 20/02/2026 A 18/08/2026. VALOR GLOBAL: R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS) pagos em DE ACORDO COM A ORDEM DE FORNECIMENTO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21200001.20.606.211.10992.03.339039.1.5009100000.0 - 21082. DATA DA ASSINATURA: 20 DE FEVEREIRO DE 2026 SIGNATÁRIOS: INÁCIO MARIANO DA COSTA - PRESIDENTE DA EMATERCE e LUCIANO RODRIGO WEIAND, JEFFERSON LEANDRO DOS REIS FERNANDES - REPRESENTANTES LEGAIS DA EMPRESA CONTRATADA.

João Pedro Pontes Braga Azevedo PROCURADOR JURÍDICO

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S.A.

PORTARIA CC 0002/2026-CEASA - O(A ) DIRETOR PRESIDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) empregado(a) ANTONIO DE LIMA DOS SANTOS , matrícula 80003579, lotada(a) no(a) Núcleo de Gestão do Mercado da Ibiapaba do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão d e Supervisor de Núcleo, símbolo Ceasa VI, integrante da Estrutura organizacional do(a) CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A, a partir de 28 de Fevereiro de 2026. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A, Fortaleza, 02 de março de 2026.

Hebert dos Santos Lima DIRETOR PRESIDENTE Moises Braz Ricardo SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

PORTARIA CC 0003/2026-CEASA - O(A ) DIRETOR PRESIDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) empregado(a) NAARA AIRES PEDROSA , matrícula 80003684, lotada(a) no(a) Procuradoria Jurídica do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Procurador Jurídico, símbolo Ceasa IV, integrante da Estrutura organizacional do(a) CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A, a partir de 28 de Fevereiro de 2026. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A, Fortaleza, 02 de março de 2026.

Hebert dos Santos Lima DIRETOR PRESIDENTE Moises Braz Ricardo SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

PORTARIA CC 0004/2026-CEASA - O ( A ) DIRETOR PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o Decreto Nº 34.529, de 03 de Fevereiro de 2022, RESOLVE NOMEAR o(a) empregado(a) GIACOMINA MARIA AMELIA BORRINI DE FREITAS , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Procurador Jurídico, símbolo Ceasa IV, integrante da Estrutura organizacional do(a) CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A, a partir da data da publicação. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A, Fortaleza, 02 de março de 2026.

Hebert dos Santos Lima

DIRETOR PRESIDENTE Moises Braz Ricardo SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

PORTARIA CC 0004/2026-CEASA - O(A) DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e do decreto 34.529, de 03 de Fevereiro de 2022, RESOLVE DESIGNAR GIACOMINA MARIA AMELIA BORRINI DE FREITAS , ocupante do cargo de provimento em comissão de Ceasa IV, Ceasa IV, para ter exercício n o ( a ) Procuradoria Jurídica, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste órgão. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A, Fortaleza, 02 de março de 2026. Hebert dos Santos Lima

DIRETOR PRESIDENTE Moises Braz Ricardo SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

*** *** * PORTARIA CC 0005/2026-CEASA - O ( A ) DIRETOR PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o Decreto Nº 34.529, de 03 de Fevereiro de 2022, RESOLVE NOMEAR o(a) empregado(a) LUANA FERREIRA DE**