DOE 13/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº048 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2026

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SOUZA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de Unidade, símbolo Ceasa VII, integrante da Estrutura organizacional do(a) CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A, a partir da data da publicação. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A, Fortaleza, 02 de março de 2026.

Hebert dos Santos Lima DIRETOR PRESIDENTE Moises Braz Ricardo SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

PORTARIA CC 0005/2026-CEASA - O(A) DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e do decreto 34.529, de 03 de Fevereiro de 2022, RESOLVE DESIGNAR LUANA FERREIRA DE SOUZA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Ceasa VII, Ceasa VII, para ter exercício no(a) Unidade de Informação de Mercado, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste órgão. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A, Fortaleza, 02 de março de 2026.

Hebert dos Santos Lima DIRETOR PRESIDENTE Moises Braz Ricardo SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

PORTARIA CC 0006/2026-CEASA - O ( A ) DIRETOR PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o Decreto Nº 34.529, de 03 de Fevereiro de 2022, RESOLVE NOMEAR o(a) empregado(a) MARCONES FERNANDES DO NASCIMENTO , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo Ceasa VI, integrante da Estrutura organizacional do(a) CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A, a partir da data da publicação. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A, Fortaleza, 09 de março de 2026.

Hebert dos Santos Lima DIRETOR PRESIDENTE Moises Braz Ricardo SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

PORTARIA CC 0006/2026-CEASA - O(A) DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e do decreto 34.529, de 03 de Fevereiro de 2022, RESOLVE DESIGNAR MARCONES FERNANDES DO NASCIMENTO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Ceasa VI, Ceasa VI, para ter exercício no(a) Núcleo de Gestão do Mercado da Ibiapaba, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste órgão. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A, Fortaleza, 09 de março de 2026. Hebert dos Santos Lima

DIRETOR PRESIDENTE Moises Braz Ricardo SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

EXTRATO DA 54ª ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

Aos 12/03/2026, na sede da Centrais de Abastecimento do Ceará S/A-CEASA/CE, sita na Avenida Dr. Mendel Steinbruch S/Nº - Distrito Industrial I, Maracanaú, Estado do Ceará, realizou-se a 54ª Assembléia Geral Ordinária da CEASA/CE, tendo sido aprovados por unanimidade a seguinte matéria: I)Balanço Patrimonial e as Demonstrações Contábeis referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2025; II)Destituição da Sra. GILVANA PONTE LINHARES sendo eleito para substituí-la o Sr. PEDRO IAGO AMORIM ARAÚJO TEIXEIRA e na qualidade de sua Suplente a Sra. ALEXANDRA PONTES SILVA, para cumprirem mandato de 02(dois) anos com início em 12/03/2026 e término em 11/03/2028, na forma do Estatuto Social desta Centrais de Abastecimento do Ceará S/A- CEASA/CE. Dalva Uchoa Lima de Medeiros SECRETÁRIA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/CE, em Maracanaú, 12 de marco de 2026.

Dalva Uchoa Lima de Medeiros SECRETÁRIA

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

PORTARIA Nº08/2026 - SDE – CORRIGENDA – No Diário Oficial nº 43, de 06 de março de 2026, página nº 41, que publicou a Portaria Nº 08/2026 – SDE referente à designação da servidora Maria das Graças Mendes Diogo Martins, matrícula nº 30000773, onde lê-se: SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e conforme conteúdo do NUP 56001.000203/2026-98, RESOLVE DESIGNAR a servidora MARIA DAS GRAÇAS MENDES DIOGO MARTINS, matrícula nº 30000773, ocupante do cargo de Coordenadora de Comunicação/ASCOM, para responder, interina e cumulativamente sem prejuízo de suas funções, pela Coordenadoria de Promoção de Negócios, no período de 04 de março de 2026 a 02 de abril de 2026, em virtude de férias do titular. Leia-se: SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e conforme conteúdo do NUP 56001.000177/2026-06, RESOLVE DESIGNAR a servidora MARIA DAS GRAÇAS MENDES DIOGO MARTINS, matrícula nº 30000773, ocupante do cargo de Coordenadora de Comunicação/ASCOM, para responder, interina e cumulativamente sem prejuízo de suas funções, pela Coordenadoria de Promoção de Negócios, bem como a função de Gestora de Unidade Contratante, no período de 04 de março de 2026 a 02 de abril de 2026, em virtude de férias da titular. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 11 de março de 2026.

Domingos Gomes de Aguiar Filho SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº03/2026 – NUP: 556032.000174/2026-05

CONTRATADA: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ – JUCEC, situada na Av. Washington Soares, nº999, Pavilhão Leste, Portão D, Edson Queiroz, CEP: 608111-341, Fortaleza-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 09.453.523/0001-68, neste ato representada por seu presidente EDUARDO JEREISSATI DE AZEVEDO, brasileiro, casado, CPF nº xxx.xxx.xxx-72; CONTRATANTE: ITAÚ UNIBANCO S.A ., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 60.701.190/0001-04, com sede à Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, nº 100, Torre Olavo Setubal, Parque Jabaquara, São Paulo/SP, CEP 04344-902, neste ato representado por BADI MAANI SHAIKHZADEH, portador do RG SSP/PR nº 6.620.260-7, inscrito no CPF sob o nº xxx.xxx. xxx-90, e por RENATO GIONGO VICHI, brasileiro, casado, portador do RG SSP/SP nº 24.536.869-3, inscrito no CPF sob o nº xxx.xxx.xxx-64 OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento contínuo , pela CONTRATADA (JUCEC) à CONTRATANTE (Itaú Unibanco S.A.), de informações cadastrais de empresas registradas no sistema da JUCEC, incluindo elementos relativos à constituição, alterações e extinções empresariais. Quanto à finalidade, as informações serão fornecidas exclusivamente para fins de verificação cadastral, análise de risco, prevenção à fraude, manutenção e atualização dos dados cadastrais de interesse do cliente, cumprimento de exigências regulatórias e outras finalidades legítimas relacionadas à atuação institucional da CONTRATANTE (Itaú Unibanco S.A.), nos termos da legislação aplicável. São as informações a serem fornecidas nos termos deste Contrato: NIRE; tipo de documento; nome empresarial; porte (ME/EPP); endereço completo; valor do capital social (podendo estar sem expressão monetária e desatualizado); data do início de atividade; CNPJ (quando disponível); data de deferimento do último documento arquivado; objeto social codificado (CNAE); data de constituição da empresa; além do acesso ao Contrato Social de Inteiro Teor; FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da sua publicação no Diário