DOE 13/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº048 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2026

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de cada mês, bem como do valor aqui posto está subtraída a monta da primeira parcela, esta referente ao mês de fevereiro de 2026. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 634.839,75 (seiscentos e trinta e quatro mil, oitocentos e trinta e nove reais e setenta e cinco centavos) IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA X – FORO: O MESMO XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e inalteradas todas as outras cláusulas do contrato de rateio nº 02/2026 do CPSMCR e o Município de Ipueiras. XII– DATA: 25/02/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: Francisco Souto De Vasconcelos Júnior e Janaína Carla Farias. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº02/2026

PROCESSO Nº24001.014770/2026-35

I – ESPÉCIE: DOC. 1º ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO N° 02/2026 DO CPSMCR E O MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS (POLICLÍNICA). II – CONTRATANTE: o MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS III – ENDEREÇO:Av. Laurindo Gomes, S/N, Centro IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATEÚS – CPSMCR V – ENDEREÇO: Rua Firmino Rosa, S/N, Centro, CEP: 63.700-000, no Município de Crateús VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, à Lei Federal nº. 11.107/2005, Decreto nº. 6017/2007 e ao Contrato de Consórcio Público VII – OBJETO: r epactuação dos valores posto no contrato de rateio nº02/2026 do CPSMCR e o Município de Quiterianópolis, este autorizado e determinado pela reunião geral 02, sendo a segunda assembleia geral do ano de 2026, do dia 23 de fevereiro de 2026, bem como cláusula quarta em sua Sub-Cláusula Quinta do contrato em comento, assim fica disposto à alteração para o rateio proporcional das obrigações financeiras para ocorrer com as despesas das atividades do Consórcio, o CONTRATANTE fica comprometido perante o CONTRATADO com sua Cota-Parte no valor total de R$ 339.977,90 (trezentos e trinta e nove mil, novecentos e setenta e sete reais e noventa centavos), obrigando-se repassar em 10 (dez) parcelas mensais, iguais e sucessivas de R$ 33.997,79 (trinta e três mil, novecentos e noventa e sete reais e setenta e nove centavos), devendo ser creditado em favor do CONTRATADO até o dia 20 de cada mês, bem como do valor aqui posto está subtraída a monta da primeira parcela, esta referente ao mês de fevereiro de 2026. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 339.977,90 (trezentos e trinta e nove mil, novecentos e setenta e sete reais e noventa centavos) IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA. X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e inalteradas todas as outras cláusulas do contrato de rateio nº 02/2026 do CPSMCR e o Município de Quiterianópolis. XII– DATA: 27/02/2026. XIII – SIGNATÁRIOS:JULIANA MONTEIRO ABREU e JANAINA CARLA FARIAS. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/08110

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) : T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA, EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA, MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA E BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20251305, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do processo NUP 24001.053979/2025-33. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM 9: 1164955 - ESCOPOLAMINA BUTILBROMETO + DIPIRONA, 4MG/ML + 500MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 5ML, UNIDADE 1.0 AMPOLA; QUANT.: 82.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,0303; EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 7: 1119617 - DEXTRANA + HIPROMELOSE, 1MG/ML + 3MG/ML, SOLUCAO OFTALMICA, FRASCO 15ML, UNIDADE 1.0 FRASCO; QUANT.: 5.040; VALOR UNITÁRIO: R$ 20,0400; ITEM 8: 375210 - DIFENIDRAMINA (CLORIDRATO), 50MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 1ML, UNIDADE 1.0 AMPOLA; QUANT.: 20.650; VALOR UNITÁRIO: R$ 23,1782; ITEM 10: 1027504 - ESMOLOL CLORIDRATO, 250MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 10ML, UNIDADE 1.0 AMPOLA; QUANT.: 3.250; VALOR UNITÁRIO: R$ 470,0800; ITEM 11: 388870 - ETOMIDATO, 2MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 10ML, UNIDADE 1.0 AMPOLA; QUANT.: 8.810; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,3510; HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA: ITEM 6: 1103430 - DEXAMETASONA, FOSFATO DISSODICO, 4MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA OU FRASCO AMPOLA 2,5ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE; QUANT.: 255.310; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6400; MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA: ITEM 1: 384335 - AZTREONAM, 1G, PO PARA SOLUCAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 FRASCO/AMPOLA; QUANT.: 11.640; VALOR UNITÁRIO: R$ 43,8800; BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA: ITEM 3: 1014474 - CETOROLACO TROMETAMOL, 30MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 1ML, UNIDADE 1.0 AMPOLA; QUANT.: 12.050; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,4300; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251305; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/08188

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA; EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; III – A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20251751 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.058469/2025-52. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; ITEM:1; 1099920 - BOSENTANA, COMPRIMIDO REVESTIDO, 62,5MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 36.900; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,3000; ITEM:3; 1104296 - GLICLAZIDA, 60MG, COMPRIMIDO DE LIBERACAO PROLONGADA, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 21.690.776; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1850; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA ITEM:4; 380738 - LEVODOPA + BENSERAZIDA, CLORIDRATO, 200MG + 50MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs.: QUANT.: 974.904; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,0600; EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM:2;379667 - CODEINA (FOSFATO), 30MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 1.141.840; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4495; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM:5;1189942 - TACROLIMO, 5MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA-- Obs.: QUANT.: 45.330; VALOR UNITÁRIO: R$ 23,8400; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM:6;384769 - ZIPRASIDONA (CLORIDRATO), 80MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA Obs.: QUANT.: 18.540; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,7400; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251751. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/08553

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP III – A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20251114 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.000242/2025-18. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP ITEM:1; 677499 - DRENO, DE TORAX - KIT, EM PVC CRISTAL, ATOXICO, COM FITA RADIOPACA EM TODA A EXTENSAO DO DRENO, MULTIPERFURADO, SILICONIZADO INTERNA E EXTERNAMENTE, CONECTOR DE ENCAIXE DO