DOE 13/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº048 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2026

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THERMAL CYCLER, VIIA 7 DX SYSTEM, VIIA 7 SYSTEM; CAIXA 10.0 UNIDADES; QUANT.: 200; VALOR UNIT.: R$ 217,1200; VALOR TOTAL: R$ 43.424,00. LOG LAB COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA: ITEM 10: 742587 - MICROTUBO, POLIPROPILENO DE 0,2 ML, PARA PCR, CAPACIDADE 200 MICROL, DE PAREDE ULTRAFINA, BAIXA RETENCAO PARA DNA, PACOTE 1000.0 UNIDADES; QUANT.: 25; VALOR UNIT.: R$ 294,4400; VALOR TOTAL: R$ 7.361,00.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DO ADITAMENTO Nº61/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/06192

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251083

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 2026/06192, Pregão Eletrônico nº 20251083, à inclusão de empresa conforme descrições abaixo: IV – EMPRESA E ITENS: ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES – EIRELI: ITEM: 2; 403426 - BROCA, CARBIDE ESFERICA PM, N° 08, 44 A 44,5MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: Marca: D PERFECT/ PERFECT QUANT.: 600; VALOR UNIT: R$ 8,0000; VALOR TOTAL: R$ 4.800,00; ITEM: 3; 626630 - BROCA, CARBIDE ESFERICA PM, N° 10, 44 A 44,5MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: Marca: ANGELUS-PRIMA QUANT.: 550; VALOR UNIT: R$ 10,2700; VALOR TOTAL: R$ 5.648,50; ITEM: 4; 403810 - BROCA, PEESO LARGO PONTA INATIVA E UMA PARTE ATIVA MAIS LONGA, Nº 1, ACO INOX 28MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: Marca: D PERFECT/ PERFECT QUANT.: 400; VALOR UNIT: R$ 6,0000; VALOR TOTAL: R$ 2.400,00; ITEM: 5; 403835 - BROCA, PEESO LARGO COM PONTA INATIVA E UMA PARTE ATIVA MAIS LONGA, Nº 2, ACO INOX 28MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: Marca: D PERFECT/ PERFECT QUANT.: 400; VALOR UNIT: R$ 4,5000; VALOR TOTAL: R$ 1.800,00; ITEM: 6; 403850 - BROCA, PEESO LARGO COM PONTA INATIVA E UMA PARTE ATIVA MAIS LONGA, Nº 3, ACO INOX 28MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: Marca: D PERFECT/ PERFECT QUANT.: 400; VALOR UNIT: R$ 6,0000; VALOR TOTAL: R$ 2.400,00; ITEM: 7; 403874 - BROCA, PEESO LARGO COM PONTA INATIVA E UMA PARTE ATIVA MAIS LONGA, Nº 4, ACO INOX 28MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: Marca: D PERFECT/ PERFECT QUANT.: 400; VALOR UNIT: R$ 6,0000; VALOR TOTAL: R$ 2.400,00; ITEM: 8; 403828 - BROCA, PEESO LARGO COM PONTA INATIVA E UMA PARTE ATIVA MAIS LONGA, Nº 1, ACO INOX 32MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: Marca: D PERFECT/ PERFECT QUANT.: 400; VALOR UNIT: R$ 6,4000; VALOR TOTAL: R$ 2.560,00; ITEM: 9; 403842 - BROCA, PEESO LARGO COM PONTA INATIVA E UMA PARTE ATIVA MAIS LONGA, Nº 2, ACO INOX 32MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: Marca: D PERFECT/ PERFECT QUANT.: 450; VALOR UNIT: R$ 4,1800; VALOR TOTAL: R$ 1.881,00; ITEM: 10; 403867 - BROCA, PEESO LARGO COM PONTA INATIVA E UMA PARTE ATIVA MAIS LONGA, Nº 3, ACO INOX 32MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: Marca: D PERFECT/ PERFECT QUANT.: 400; VALOR UNIT: R$ 6,4000; VALOR TOTAL: R$ 2.560,00; ITEM: 11; 403881 - BROCA, PEESO LARGO COM PONTA INATIVA E UMA PARTE ATIVA MAIS LONGA, Nº 4, ACO INOX 32MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: Marca: D PERFECT/ PERFECT QUANT.: 450; VALOR UNIT: R$ 4,5000; VALOR TOTAL: R$ 2.025,00; ITEM: 12; 910690 - SOLUCAO, HEMOSTATICA A BASE DE CLORETO DE ALUMINIO, USO ODONTOLOGICO, TOPICO, FRASCO 10.0 MILILITROS Obs: Marca: HEMOLIQ/ MAQUIRA QUANT.: 400; VALOR UNIT: R$ 12,6400; VALOR TOTAL: R$ 5.056,00; V – VALOR TOTAL DO ADITAMENTO: R$ 33.530,50.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2026

PROCESSO Nº24001.014765/2026-22

I – ESPÉCIE: DOC. 1º ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO N° 01/2026 DO CPSMCR E O MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS (CEO-R) II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS III – ENDEREÇO:Av. Laurindo Gomes, S/N, Centro IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATEÚS – CPSMCR V – ENDEREÇO: Rua Firmino Rosa, S/N, Centro, CEP: 63.700-000, no Município de Crateús VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, à Lei Federal nº. 11.107/2005, Decreto nº. 6017/2007 e ao Contrato de Consórcio Público VII – OBJETO: repactuação dos valores posto no contrato de rateio nº01/2026 do CPSMCR e o Município de Quiterianópolis, este autorizado e determinado pela reunião geral 02, sendo a segunda assembleia geral do ano de 2026, do dia 23 de fevereiro de 2026, bem como cláusula quarta em sua Sub-Cláusula Quinta do contrato em comento, assim fica disposto à alteração para o rateio proporcional das obrigações financeiras para ocorrer com as despesas das atividades do Consórcio, o CONTRATANTE fica comprometido perante o CONTRATADO com sua Cota-Parte no valor total de R$ 78.875,95 (setenta e oito mil, oitocentos e setenta e cinco reais e noventa e cinco centavos), obrigando-se repassar em 10 (dez) parcelas mensais, iguais e sucessivas de R$ 7.887,59 (sete mil, oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e nove centavos), devendo ser creditado em favor do CONTRATADO até o dia 20 de cada mês, bem como do valor aqui posto está subtraída a monta da primeira parcela, esta referente ao mês de fevereiro de 2026 VIII – VALOR GLOBAL: R$ 78.875,95 (setenta e oito mil, oitocentos e setenta e cinco reais e noventa e cinco centavos) IX – DA VIGÊNCIA: a mesma. X – FORO: o mesmo. XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e inalteradas todas as outras cláusulas do contrato de rateio nº 01/2026 do CPSMCR e o Município de Quiterianópolis. XII– DATA: 27/02/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: Juliana Monteiro Abreu e Janaina Carla Farias. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº02/2026

PROCESSO Nº24001.014718/2026-89

I – ESPÉCIE: DOC. 1º ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 02/2026 DO CPSMCR E O MUNICÍPIO DE CRATEÚS (POLICLÍNICA) II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CRATEÚS III – ENDEREÇO: Rua Galeria Gentil Cardoso, nº 20 Centro, Crateús-CE IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATEÚS – CPSMCR V – ENDEREÇO: Rua Firmino Rosa, S/N, CEP: 63.700-000, no Município de Crateús VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, à Lei Federal nº. 11.107/2005, Decreto nº. 6017/2007 e ao Contrato de Consórcio Público VII – OBJETO: repactuação dos valores posto no contrato de rateio nº02/2026 do CPSMCR e o Município de Crateús, este autorizado e determinado pela reunião geral 02, sendo a segunda assembleia geral do ano de 2026, do dia 23 de fevereiro de 2026, bem como cláusula quarta em sua Sub-Cláusula Quinta do contrato em comento, assim fica disposto à alteração para o rateio proporcional das obrigações financeiras para ocorrer com as despesas das atividades do Consórcio, o CONTRATANTE fica comprometido perante o CONTRATADO com sua Cota-Parte no valor total de R$ 1.322.958,51 (um milhão, trezentos e vinte e dois mil, novecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e um centavos), obrigando-se repassar em 10 (dez) parcelas mensais, iguais e sucessivas de R$ 132.295,85 (cento e trinta e dois mil, duzentos e noventa e cinco mil e oitenta e cinco centavos), devendo ser creditado em favor do CONTRATADO até o dia 20 de cada mês, bem como do valor aqui posto está subtraído à monta da primeira parcela, esta referente ao mês de fevereiro de 2026. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 1.322.958,51 (um milhão, trezentos e vinte e dois mil, novecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e um centavos) IX – DA VIGÊNCIA: a mesma. X – FORO: o mesmo. XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e inalteradas todas as outras cláusulas do contrato de rateio nº 02/2026 do CPSMCR e o Município de Crateús. XII– DATA: 25/02/2026 XIII – SIGNATÁRIOS:Janaina Carla Farias e Flavio Carvalho Soares. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº02/2026 PROCESSO Nº24001.014720/2026-58

I – ESPÉCIE: DOC. ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO N° 02/2026 DO CPSMCR E O MUNICÍPIO DE IPUEIRAS (POLICLÍNICA) II – CONTRATANTE: o MUNICÍPIO DE IPUEIRAS III – ENDEREÇO:Rua Padre Angelim, nº120, Centro IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATEÚS – CPSMCR V – ENDEREÇO: Rua Firmino Rosa, S/N, Centro, CEP: 63.700-000, no Município de Crateús VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, à Lei Federal nº. 11.107/2005, Decreto nº. 6017/2007 e ao Contrato de Consórcio Público VII – OBJETO: repactuação dos valores posto no contrato de rateio nº02/2026 do CPSMCR e o Município de Ipueiras, este autorizado e determinado pela reunião geral 02, sendo a segunda assembleia geral do ano de 2026, do dia 23 de fevereiro de 2026, bem como cláusula quarta em sua Sub-Cláusula Quinta do contrato em comento, assim fica disposto à alteração para o rateio proporcional das obrigações financeiras para ocorrer com as despesas das atividades do Consórcio, o CONTRATANTE fica comprometido perante o CONTRATADO com sua Cota-Parte no valor total de R$ 634.839,75 (seiscentos e trinta e quatro mil, oitocentos e trinta e nove reais e setenta e cinco centavos), obrigando-se repassar em 10 (dez) parcelas mensais, iguais e sucessivas de R$ 63.483,97 (sessenta e três mil, quatrocentos e oitenta e três reais e noventa e sete centavos), devendo ser creditado em favor do CONTRATADO até o dia 20