DOE 13/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº048 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2026 203

exercente do cargo/função de Enfermeiro(a), pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, lotado(a) no Hospital Geral de Fortaleza – HGF, referente à concessão da Gratificação de Especialização, no percentual de 90%(noventa por cento) sobre seu vencimento base, pertinente ao período de 1º de janeiro a 28 de fevereiro de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de março de 2026.

Elliciane Oliveira da Costa Paixão

COORDENADORA DE GESTÃO FUNCIONAL E DIREITO DO TRABALHADOR

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO: 24001.016797/2026-62

O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973, a fim de atender às necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0022-39, com sede na Avenida Frei Cirilo nº 3480, Bairro Messejana, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer a Dívida , por indenização, no valor de R$ 48.585,59 (quarenta e oito mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), junto à COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ -COOSAUDE , inscrita no CNPJ sob o n° 04.494.283/0001-26, cujo objeto é a prestação de serviços através de Farmacêuticos Bioquímicos cooperados que trabalharam no setor de Patologia Clínica, para atender as necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, referente ao período de 21/01/2026 a 20/02/2026. HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, em Fortaleza, 11 de março de 2026.

Isabel Cristina Leite Maia

DIRETORA MÉDICA DO HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO: 24001.014317/2026-29

A DIRETORA GERAL DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO RODOLFO TEÓFILO, Ana Valesca Almeida Nógimo, matricula n° 300098-9-4 no uso de suas atribuições, conferidas pelo art.72 da Lei n°9.809/1973, a fim de atender as necessidades do CEO Rodolfo Teófilo, inscrita no CNPJ N.º 07.954.571/0011-86, com sede na Rua Monsenhor Furtado, N.º 740, Rodolfo Teófilo. CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o Art. 37 c/c art. 63, §1º e §2º, da Lei nº 4.320/1964, bem como na alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986 reconhecer a dívida no valor de R$:1.666,33 ( hum mil seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e três centavos, junto a empresa COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ–COOPERNORDESTE , inscrita no CNPJ sob o Nº 19.521.941/0001-07 no período de 21/01/2026 a 20/02/2026. CEO RODOLFO TEÓFILO, Fortaleza/CE, 06 de março de 2026.

Ana Valesca Almeida Nógimo DIRETORA GERAL CEO RODOLFO TEÓFILO

CORRIGENDA DO 6º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº12/2022 PUBLICADO NO D.O.E DIA 15 DE SETEMBRO DE 2025

NUP 24001.068010/2025-67

CONCEDENTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA). OBJETO: aquisição de equipamentos para leitos de UTI para o Hospital Maternidade Jesus Maria José, no município de Quixadá/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 12/2022 tem como fundamento na Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018, que altera a Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, no que couber na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, no Decreto nº 32.810, de 28 de setembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 32.872, de 04 de novembro de 2018, na Lei de Diretrizes vigente e pelas demais disposições legais aplicáveis. FORO: Fortaleza/CE. Onde se lê : “(…) CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA - O presente instrumento será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 19 de setembro de 2025 e findando em 18 de março de 2026 (...)”. Leia-se : “(…) CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA - O presente instrumento será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 16 de setembro de 2025 e findando em 15 de março de 2026. (...)”.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICOO

CORRIGENDA DO EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 20240772

No Diário Oficial nº 022, Fortaleza, 03 de fevereiro o de 2026, que publicou o EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 20250772 Onde se lê: EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 20250772 Leia-se: EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 20240772 Fortaleza, ,11 de março de 2026. Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

PORTARIA Nº01/2026 - O DIRETOR DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , ao servidor MARIO MARINHO PINTO , que exerce a função de agente administrativo matrícula nº 035476-1-2, lotado neste Hospital de Messejana, a importância de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho Nº 2026NE000295 Fonte do Recursos - Fonte 659-(Recursos próprio) Elemento de Despesas Ano 2026 6252 – 24200214.10.302.171.20578.03.33 9030.1.659.9200000.1.3.01 Material de Consumo aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. Fortaleza-Ce, 05 de fevereiro de 2026 Adriano Veras Oliveira

DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA

ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA

PORTARIA ESP Nº024/2026 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.000895/2026-30. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de fevereiro de 2026. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº24/2026, 26 DE FEVEREIRO DE 2026