DOE 13/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº048 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2026
212
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº153-D/2026-GS DE 09 DE MARÇO DE 2026
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR | DIÁR ACRÉSCIMO |
IAS AJUDA DE CUSTO |
PASSAGEM | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Allan Thiago de Lima Reinaldo |
Assessor Técnico |
30004477 | II | 09/03 a 13/03/2026 |
Sobral-CE | 4 (quatro) diárias e meia |
143,66 | - | - | - | R$ 646,47 |
| TOTAL | R$ 646,47 |
PORTARIA Nº154-D/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no anexo único desta portaria, a viajarem em objeto de serviço ao município de Sobral-CE, com a finalidade de participar do Encontro Nacional Drone Policial., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 178/2026, concedendo-lhes diárias de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 5, art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, 21°, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 10 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº154-D/2026-GS DE 10 DE MARÇO DE 2026
| DIÁRIAS | ||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR | VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS |
ACRÉSCIMO | AJUDA DE CUSTO |
PASSAGEM | TOTAL |
| Franklin Sampaio Martins |
1º Sargento | 13621217 | II | 16/03 a 20/03/2026 |
Foz do Iguaçu (PR) |
4 (quatro) diárias e meia |
R$ 387,84 | R$ 1.745,28 | - | R$ 387,84 | R$ 6.726,29 | R$ 8.859,41 |
| TOTAL | R$ 8.859,41 |
PORTARIA Nº155-D/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no anexo único desta portaria, a viajarem em objeto de serviço ao município de Sobral-CE, com a finalidade de participar do Curso de Análise de Propaganda e Contrapropaganda., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 180/2026, concedendo-lhes diárias de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 5, art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, 21°, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 10 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº156-D/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no anexo único desta portaria, a viajarem em objeto de serviço ao município de Sobral-CE, com a finalidade de deslocamento dos servidores desta Célula abaixo relacionados à cidade de Itapipoca no período de 16 a 20.03.2026 para implantação de novo protocolo de Atendimento de Despacho de Ocorrência de Violência Doméstica (C500) Botão de Emergência - APP(500F), bem como atualização de agências dos computadores para ocorrências COPAC (M500). NOME Lucinásio Lima de Melo CPF 370.208.383-91 Marcos Paulo Aires Maia 713.726.443-34, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 179/2026, concedendo-lhes diárias de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 5, art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, 21°, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 10 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº156-D/2026-GS DE 10 DE MARÇO DE 2026
| DIÁR | IAS | ||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR | ACRÉSCIMO | AJUDA DE CUSTO |
PASSAGEM | TOTAL |
| Lucinásio Lima de Melo |
Supervisor de Núcleo |
30004736 | II | 16/03 a 20/03/2026 |
Itapipoca-CE | 4 (meia) diárias e meia |
R$ 143,66 | - | - | - | R$ 646,47 |
| Marcos Paulo Aires Maia |
Supervisor de Núcleo |
13615810 | II | 16/03 a 20/03/2026 |
Itapipoca-CE | 4 (meia) diárias e meia |
R$ 143,66 | - | - | - | R$ 646,47 |
| TOTAL | R$ 1.292,94 |
PORTARIA Nº0201/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.006631/2026-19, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 19 de fevereiro de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0201/2026-GS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO AI Nº307-1209/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL80, (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| EVERARDO DA SILVA MELO | Policial Militar | 134.734-1-2 | 01 Revólver Cal. 32; |
624,00 | 156,00 |
| THIBERTO ROCHA GONÇALVES | Policial Militar | 308.357-1-9 | 04 Munições Cal. 32 | 156,00 | |
| ALEXANDRE ARAÚJO BARRETO DE LIMA | Policial Militar | 308.777-0-5 | 156,00 | ||
| JENILSON VIANA DA COSTA | Policial Militar | 308.230-1-X | 156,00 | ||
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO AI Nº307-1216/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL80, (R$) |
| JODELSON MONTEIRO DA SILVA | Policial Militar | 302.398-1-4 | 02 Revólver Cal. 38; | 1.854,00 | 463,50 |
| FRANCISCO GEORGE SANTANA PINHEIRO | Policial Militar | 303.956-1-1 | 109 Munições Cal. 38 | 463,50 | |
| WAGNER GUIMARÃES PONTES | Policial Militar | 306.913-1-8 | 463,50 | ||
| DAVI GOMES DO VALE | Policial Militar | 588.016-1-5 | 463,50 |