Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 13/03/2026 · pág. 59

DOE 13/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº048 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2026

223

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0568/2026-GS DE 03 DE MARÇO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº939-1130/2026
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
Antônio Jucieudo Holanda Lopes Policial Militar 304.271-1-4 01 revólver cal.38; 630,00 57,27
Francisco Roberlane Feitoza De Macena Policial Militar 308.669-4-0 05 munições cal.38 57,27
Elvis Gabriell Lopes Da Costa Policial Militar 308.662-3-1 57,27
Carlos Magno Alves Frota Policial Militar 300.063-9-9 57,27
Vandier De Sousa Silva Filho Policial Militar 308.706-5-4 57,27
Francisco Helio Araujo Da Silva Filho Policial Militar 309.055-9-8 57,27
Antonio Valter Teófilo Da Costa Junior Policial Militar 300.653-3-6 57,27
Francisco André Gomes Costa Policial Militar 300.553-6-5 57,27
Raphael De Queiroz Pinheiro Policial Militar 303.663-1-X 57,27
Aurielio Santiago Da Silva Policial Militar 308.912-8-7 57,27
Glauco Amorim Da Silva Filho Policial Militar 308.670-0-9 57,27

PORTARIA Nº0571/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.006708/2026-70, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 04 de março de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0571/2026-GS DE 04 DE MARÇO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº364-1/2026
VALOR
TOTAL (R$)
VALOR
INDIVIDUAL (R$)
Renan Aires de Sá Policial Civil 301.230-1-8 01 pistola cal.9;
1.536,00 109,71
Geovana de Oliveira Mesquita Policial Civil 300.099-3-2 28 munições cal.9 109,71
Marcelo Vieira Lima de Aguiar Policial Civil 405.017-1-1 109,71
Hiara Gadelha Moreira Policial Civil 300.092-8-2 109,71
Lucas Martins de Souza Policial Civil 300.087-0-7 109,71
Paulo Henrique Pereira Melo Policial Civil 405.066-1-6 109,71
Amanda Manuele Serpa Maruyama Policial Civil 300.129-7-6 109,71
Erika Cavalcante Silva Policial Civil 300.032-2-5 109,71
Marcelo David Almeida Policial Civil 405.015-1-7 109,71
Fábio Lopes Araújo Policial Civil 198.121-1-1 109,71
Francisco Alberto Bastos Barreto Policial Civil 300.453-1-9 109,71
Ricardo César de Freitas Araújo Policial Civil 301.205-9-0 109,71
Antônio Carlos Freires Alves Filho Policial Civil 300.130-3-4 109,71
Luiz Alfredo da Silva Fraga Sampaio Policial Civil 301.226-1-5 109,71

PORTARIA Nº0575/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.009462/2026-79, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 04 de março de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0575/2026-GS DE 04 DE MARÇO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº939-1052/2026
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
Jaedson Elias Santana Policial Militar 301.732-1-X 01 revólver cal.38; 630,00 39,37
Carlos Henrique dos Santos Feitosa Policial Militar 302.998-1-7 05 munições cal.38 39,37
Jorge Frota Magalhães Policial Militar 300.225-1-3 39,37
Washuington Luiz Gaia Ferreira Policial Militar 307.167-1-X 39,37
Jordanio Corpes Viana Policial Militar 305.365-1-7 39,37
Diego Almir de Araújo Pires Policial Militar 309.151-6-X 39,37
Alan Santana Farias Policial Militar 300.259-8-9 39,37
João Maurício de Sousa Ferreira Policial Militar 134.283-1-X 39,37
Raul Cezar Carneiro de Oliveira Policial Militar 587.516-1-8 39,37
Antônio Talisson Rodrigues Silva Policial Militar 308.739-5-5 39,37
Newton Carlos Mota Silva Policial Militar 303.996-1-7 39,37
Felipe Teodoro Albuquerque de Sousa Policial Militar 308.807-0-6 39,37
Jean Pierre bento Campos Souza Policial Militar 300.114-4-9 39,37
Clairton Lima dos Santos Policial Militar 136.201-1-3 39,37
Felipe Goes de Medeiros Policial Militar 588.055-1-3 39,37
João Paulo de Assis Silva Policial Militar 305.714-1-X 39,37

PORTARIA Nº0577/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.009924/2026-58, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 04 de março de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.