DOE 13/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº048 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2026
224
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0577/2026-GS DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº109-2219/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Fábio Rodrigues Barreto Rafaelo Braga Barroso |
Policial Militar Policial Militar |
134.458-1-8 303.448-1-2 |
01 revólver cal.32; 20 munições cal.9; 56 munições cal.32; 30 munições cal.38 |
1.356,00 | 452,00 452,00 |
| Daniel Maia Soares | Policial Militar | 588.183-1-3 | 452,00 |
PORTARIA Nº0578/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.027273/2025-05, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 04 de março de 2026. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0578/2026-GS DE 04 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº201-144/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Michael Douglas Braga Lourenço | POLICIAL MILITAR | 306.481-1-0 | 1 pistola 9 mm; |
4.606,00 | 219,33 |
| Francisco Carlos Vanderley Neto | POLICIAL MILITAR | 308.665-7-6 | 2 revólveres cal 38; 1 luneta; |
219,33 | |
| Marcos Leandro Martins Vaz | POLICIAL MILITAR | 308.837-7-2 | 3 carregadores; | 219,33 | |
| Renan Cartier Mourão Ratts Morais | POLICIAL MILITAR | 300.180-5-2 | 24 munições cal. 38 e | 219,33 | |
| Lucas Mesquita Costa | POLICIAL MILITAR | 308.848-7-6 | 126 munições cal. 9 mm. | 219,33 | |
| Carlos Willams Farias de Souza | POLICIAL MILITAR | 300.196-9-5 | 219,33 | ||
| Fábio Sounders Rebouças Mota Pereira | POLICIAL MILITAR | 300.197-9-2 | 219,33 | ||
| Lucas Soares da Rocha | POLICIAL MILITAR | 309.039-7-8 | 219,33 | ||
| Francisco Ângelo da Rocha Neto | POLICIAL MILITAR | 843.967-6-1 | 219,33 | ||
| Adriano da Rocha | POLICIAL MILITAR | 109.832-1-5 | 219,33 | ||
| Romeu Pereira de Sousa | POLICIAL MILITAR | 303.521-1-4 | 219,33 | ||
| Diego Silva Moura | POLICIAL MILITAR | 305.765-1-9 | 219,33 | ||
| José Weydson Rodrigues Nascimento | POLICIAL MILITAR | 307.180-1-1 | 219,33 | ||
| Luan Gustavo Ferreira da Silva | POLICIAL MILITAR | 308.709-3-X | 219,33 | ||
| Fabiano Magalhães da Silva | POLICIAL MILITAR | 309.047-3-7 | 219,33 | ||
| Renan Luna Belarmino | POLICIAL MILITAR | 151.861-1-9 | 219,33 | ||
| Jadson Henrique Sousa de Oliveira | POLICIAL MILITAR | 306.224-1-3 | 219,33 | ||
| Ítalo Bruno de Sousa Mapurunga | POLICIAL MILITAR | 305.559-1-0 | 219,33 | ||
| Francisco Ramon Sampaio de Brito | POLICIAL MILITAR | 308.678-1-5 | 219,33 | ||
| Carlos Iago Paulino Garcia | POLICIAL MILITAR | 300.195-0-4 | 219,33 | ||
| Felipe de Almeida Xavier | POLICIAL MILITAR | 300.483-8-5 | 219,33 | ||
| TOTAL | 4.605,93 |
PORTARIA Nº0579/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.009979/2026-68, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 04 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0579/2026-GS DE 04 DE MARÇODE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº472-24/2026 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Adeilton de Oliveira Alves | Policial Militar | 843.955-8-7 | 01 espingarda cal.32; |
630,00 | 105,00 |
| Gilmario Moreira Cavalcante | Policial Militar | 309.171-1-1 | 05 munições cal.32 | 105,00 | |
| Fábio Júnior Alves da Silva | Policial Militar | 307.462-1-X | 105,00 | ||
| Yathagã Ferreira Sucupira | Policial Militar | 309.002-7-8 | 105,00 | ||
| Nathan de Paula Silva | Policial Militar | 300.027-4-1 | 105,00 | ||
| William Costa do Nascimento | Policial Militar | 300.049-3-0 | 105,00 |
PORTARIA Nº0582/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.011386/2026-61, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 04 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0582/2026-GS DE 04 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº130-523/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Paulo Irving Gomes Lopes | Policial Militar | 301.475-1-0 | 01 pistola cal.380; | 660,00 | 165,00 |
| Igor Oliveira da Silva | Policial Militar | 300.493-2-2 | 10 munições cal.380 | 165,00 | |
| Inácio da Sousa Sena | Policial Militar | 300.627-3-6 | 165,00 | ||
| Amadeu Rangel Santos | Policial Militar | 300.440-4-5 | 165,00 |