DOE 11/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|6
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº046 | FORTALEZA, 11 D
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
|E MARÇ
ID. USO|O DE 2026
VALOR| |---|---|---| |15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11620 - Apoio à Estruturação de Vias Públicas Oriundas de Demandas Municipais para Torná-las Seguras Acessíveis e Inclusivas||2.975.000,00| |, , ,
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.500.9100000
|0|2.975.000,00| |15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11620 - Aoio à Estruturaão de Vias Públicas Oriundas de Demandas Municiais ara Torná-las Seuras Acessíveis e Inclusivas||2.200.000,00| |p ç , p, p g,
04 - LITORAL LESTE
INVESTIMENTOS
2.500.9100000
|0|2.200.000,00| |15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11620 - Aoio à Estruturaão de Vias Públicas Oriundas de Demandas Municiais ara Torná-las Seuras Acessíveis e Inclusivas||3.100.000,00| |p ç , p, p g,
05 - LITORAL NORTE
INVESTIMENTOS
25009100000|0|310000000| |

..
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11620 Ai à Etrtrã d Vi Públi Orind d Dmnd Mniii r Trnál Sr Aíi Inli||..,
2.500.000,00| |- poo suuaço e as cas, uas e eaas ucpas, paa o-as eguas, cessves e cusvas
06 - LITORAL OESTE
/ VALE DO CURU
INVESTIMENTOS
2.500.9100000|0|2.500.000,00| |15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11620 - Apoio à Estruturação de Vias Públicas Oriundas de Demandas Municipais para Torná-las Seguras Acessíveis e Inclusivas||1.100.000,00| |, , ,
07 - MACIÇO DO BATURITÉ
INVESTIMENTOS
2.500.9100000
15451311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAO URBANO|0|1.100.000,00| |.. - Ç .
11620 - Apoio à Estruturação de Vias Públicas Oriundas de Demandas Municipais para Torná-las Seguras Acessíveis e Inclusivas||930.000,00| |, , ,
09 - SERTÃO CENTRAL
INVESTIMENTOS
2.500.9100000
|0|930.000,00| |15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11620 - Apoio à Estruturação de Vias Públicas Oriundas de Demandas Municipais para Torná-las Seguras Acessíveis e Inclusivas||1.100.000,00| |, , ,
10 - SERTÃO DE CANINDÉ
INVESTIMENTOS
2.500.9100000
|0|1.100.000,00| |15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11620 - Apoio à Estruturação de Vias Públicas Oriundas de Demandas Municipais para Torná-las Seguras Acessíveis e Inclusivas||3.226.000,00| |, , ,
11 - SERTÃO DE SOBRAL
INVESTIMENTOS
25009100000|0|322600000| |

..
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11620 - Apoio à Estruturação de Vias Públicas Oriundas de Demandas Municipais para Torná-las Seguras Acessíveis e Inclusivas||..,
1.500.000,00| |, , ,
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
INVESTIMENTOS
2.500.9100000
|0|1.500.000,00| |15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11620 - Apoio à Estruturação de Vias Públicas Oriundas de Demandas Municipais para Torná-las Seguras Acessíveis e Inclusivas||3.600.000,00| |, , ,
14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS
25009100000|0|360000000| |

..
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11627 - Aoio à Estruturaão de Esaos Públicos Oriundos de Demandas Municiais ara Torná-los Seuros Acessíveis e Inclusivos||..,
34.710,34| |p ç pç , p, p g,
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
2.500.9100000
|0|34.710,34| |15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11627 - Apoio à Estruturação de Espaços Públicos Oriundos de Demandas Municipais para Torná-los Seguros Acessíveis e Inclusivos||170.000,00| |, , ,
02 - CENTRO SUL
INVESTIMENTOS
25009100000|0|17000000| |

..
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11627 - Aoio à Estruturaão de Esaos Públicos Oriundos de Demandas Municiais ara Torná-los Seuros Acessíveis e Inclusivos||.,
100.000,00| |p ç pç , p, p g,
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.500.9100000|0|100.000,00| |15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11627 - Apoio à Estruturação de Espaços Públicos, Oriundos de Demandas Municipais, para Torná-los Seguros, Acessíveis e Inclusivos
05 LITORAL NORTE
INVESTIMENTOS
25009100000|0|1.114.000,00
111400000| |-

..
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11627 Ai à Ettã d E Públi Oid d Dd Miii Tál S Aíi Ili||..,
500.000,00| |- poo sruuraço e spaços cos, runos e emanas uncpas, para orn-os eguros, cessves e ncusvos
06 LITORAL OESTE||| |-
/ VALE DO CURU
INVESTIMENTOS
2.500.9100000
15451311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAO URBANO|0|500.000,00| |.. - Ç .
11627 - Apoio à Estruturação de Espaços Públicos Oriundos de Demandas Municipais para Torná-los Seguros Acessíveis e Inclusivos||150.000,00| |, , ,
07 - MACIÇO DO BATURITÉ
INVESTIMENTOS
2.500.9100000|0|150.000,00| |
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11627 - Apoio à Estruturação de Espaços Públicos Oriundos de Demandas Municipais para Torná-los Seguros Acessíveis e Inclusivos||
400.000,00| |, , ,
09 - SERTÃO CENTRAL
INVESTIMENTOS
25009100000|0|40000000| |

..
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11627 - Apoio à Estruturação de Espaços Públicos Oriundos de Demandas Municipais para Torná-los Seguros Acessíveis e Inclusivos||.,
700.000,00| |, , ,
10 - SERTÃO DE CANINDÉ
INVESTIMENTOS
2.500.9100000|0|700.000,00| |15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11627 - Apoio à Estruturação de Espaços Públicos Oriundos de Demandas Municipais para Torná-los Seguros Acessíveis e Inclusivos||
150.000,00| |, , ,
11 - SERTÃO DE SOBRAL
INVESTIMENTOS
25009100000|0|15000000| |

..
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11627 - Apoio à Estruturação de Espaços Públicos Oriundos de Demandas Municipais para Torná-los Seguros Acessíveis e Inclusivos||.,
500.000,00| |, , ,
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
INVESTIMENTOS
2.500.9100000|0|500.00000| |


15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11627 - Apoio à Estruturação de Espaços Públicos, Oriundos de Demandas Municipais, para Torná-los Seguros, Acessíveis e Inclusivos
14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS
25009100000|0|,
902.558,49
90255849| |

..
16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
11869 - Ampliação da Oferta de Moradia de Interesse Social oriundas de Demandas Municipais.
14 VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS
25009100000|
0|.,
100.000,00
10000000| |-

..
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
11796 - Implantação do Serviço de Abastecimento de água.
05 LITORAL NORTE
INVESTIMENTOS
25009100000|
0|.,
100.000,00
10000000| |-

..
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
11796 - Implantação do Serviço de Abastecimento de água||.,
100.000,00| |.
10 - SERTÃO DE CANINDÉ
INVESTIMENTOS
2.500.9100000
|0|100.000,00
| |47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
||90.000,00
| |47100015 - COORDENADORIA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
11176 - Apoio Financeiro a Entidades sem Fins Lucrativos para Atendimento a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade.


||90.000,00
90.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA|0|90.000,00
500.000,00| |57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE||500.000,00| |18.541.331 - CEARÁ CONSCIENTE POR NATUREZA.||50000000| |11514 - Realização de Capacitação em Educação Ambiental nas unidades de conservação e municípios cearenses.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
2.500.9100000|0|.,
500.000,00| |TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS
ANEXO DO DECRETO Nº37.189, DE 11 DE MARÇO DE 2026
ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS||48.279.111,79| |ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
29200001 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
|ID. USO|VALOR
250.000,00
| |29200001 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.
Á||250.000,00
200.000,00|

11609 - Perfuração de Poços para a Garantia do Acesso às Águas Subterrâneas.

2.500.9100000 0 200.000,00

15 - ESTADO DO CEARÁ

INVESTIMENTOS