DOE 11/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº046 | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2026 7
| ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO |
GRUPO DE DESPESA | FONTE | ID. USO | VALOR |
|---|---|---|---|---|
| 18.544.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL. 11592 - Construção de Sistema de Abastecimento de Água para Expansão da Capacidade de Transferê |
ncia Hídrica. |
50.000,00 | ||
| 07 - MACIÇO DO BATURITÉ |
INVESTIMENTOS | 2.500.9100000 | 0 | 50.000,00 |
| 31200001 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ |
100.000,00 | |||
| 31200001 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ | 100.000,00 | |||
| 12.364.241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR. 11861 - Manutenção da Oferta de Vagas nos Cursos de Graduação na Modalidade à Distância. |
50.000,00 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 2.500.9100000 | 0 | 50.000,00 |
| 12364241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR | ||||
| .. . 11862 - Ampliação e Modernização da Infraestrutura Física, Tecnológica e de Equipamentos de Ensin |
o, Pesquisa e Extensão da FUNECE. | 50.000,00 | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA |
INVESTIMENTOS | 2.500.9100000 | 0 | 50.000,00 |
| 43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS | 109.488.494,16 | |||
| 43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS | 109.488.494,16 | |||
| 15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO. 12085 - Requalificação de Espaços Públicos Urbanos Municipais |
29.175.722,60 | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | INVESTIMENTOS | 2.500.9100000 | 0 | 29.175.722,60 |
| 26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA. 11639 - Restauração de Estradas Vicinais Municipais |
80.312.771,56 | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | INVESTIMENTOS | 2.500.9100000 | 0 | 80.312.771,56 |
| 47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
215.000,00 | |||
| 47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 215.000,00 | |||
| 08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. 11172 - Apoio ao Programa de Cooperação Federativa - PCF. |
215.000,00 | |||
| 01 - CARIRI | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 2.500.9100000 | 0 | 215.000,00 |
| TOTAL DO ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS | 110.053.494,16 | |||
| ANEXO DO DECRETO Nº37.1 ANEXO III - ANU |
89, DE 11 DE MARÇO DE 202 LAÇÃO DIRETAS |
6 | ||
| ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO |
GRUPO DE DESPESA | FONTE | ID. USO | VALOR |
| 10100003 - POLÍCIA MILITAR | 300.000,00 | |||
| 10100013 - HOSPITAL E MATERNIDADE DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ JOSÉ MARTINI | ANO DE ALENCAR | 300.000,00 | ||
| 10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE. 20578 - Manutenção dos serviços em unidades hospitalares sob gestão estadual. |
300.000,00 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 300.000,00 |
| TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS | 300.000,00 | |||
| GOVERN | ADORIA | |||
| CASA | CIVIL | |||
| O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL no uso das do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, MONTENEGRO, matrícula 30004809, do Cargo de Direção e Assessorame |
atribuições que lhe foram delega do Estado do Ceará e do Decreto RESOLVEEXONERAR, de Of nto de provimento em comissão d |
das pelo Excelen Nº 30.086, de 0 ício o(a) servido e Articulador, sí |
tíssimo Sen 2 de feverei r(a)MICH mbolo DNS |
hor Governador ro de 2010, e em ELE GONDIM -3, integrante da |
Estrutura organizacional do(a) CASA CIVIL, a partir de 16 de Março de 2026 |
. CASA CIVIL, Fortaleza, 06 de |
março de 2026. |
||
| Francisco das Chag SECRETÁRIO DE ESTAD |
as Cipriano Vieira O CHEFE DA CASA CIVIL |
*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) ALESSANDRA FONSECA DAMASCENO , matrícula 30005309, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador Especial, símbolo DNS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) CASA CIVIL, a partir de 13 de Março de 2026. CASA CIVIL, Fortaleza, 06 de março de 2026. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** *** O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Decreto nº 32.969, de 14 de fevereiro de 2019, RESOLVE: RESOLVE: AUTORIZAR o militar JOSÉ CLÁUDIO BARRETO DE SOUSA , ocupante do cargo de Coronel Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE), a viajar com destino à cidade de Brasília/DF, no período de 03 a 05 de março de 2026, com a finalidade de participar da II Conferência de Segurança Pública iLab-Segurança 2026, a realizar-se no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB). Fica concedido ao militar 2,5 (duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), perfazendo o valor de R$ 1.149,25 (um mil, cento e quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos), com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) no valor de R$ 574,62 (quinhentos e setenta e quatro reais e sessenta e dois centavos), totalizando R$ 1.723,87 (um mil, setecentos e vinte e três reais e oitenta e sete centavos), acrescido de ajuda de custo no valor de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), resultando no valor total de R$ 2.183,57 (dois mil, cento e oitenta e três reais e cinquenta e sete centavos), além de passagens aéreas sem ônus para o Estado, tudo em conformidade com o § 1º do art. 2º e art. 4º, Classe I, Anexos I e III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, em Fortaleza, 09 de março de 2026.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE AO ATO
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO CLASSE |
PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁ VALOR |
RIAS ACR. (%) |
TOTAL | AJUDA DE CUSTO |
PASSAGEM | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| José Cláudio Barreto de Sousa MF n°097.545-1-2 |
CEL CG QOBM I |
03 a 05 de março de 2026 |
Fortaleza/CE para Brasília/DF |
02 ½ (duas diárias e meia) |
R$ 1.149,25 (Diária) |
Com Acréscimo 50% R$ 579,62 |
R$ 1.723,87 | R$ 459,70 | Sem aéreo | R$ 2.183,57 |
| TO | TAL | R$ 2.183,57 | ||||||||
| PALÁCIO DA ABO | LIÇÃO, em Fortaleza, | 09 de março | de 2026. |
Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** * PORTARIA COAFI CC 1759/2025 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER à servidora VERIDIANA MARTINS DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de Assessor Especial do Governador, símbolo SS-1, matrícula nº 3000102-8, hospedagem** no valor de R$ 803,67 (oitocentos e três reais e sessenta e sete centavos), por viagem, com a finalidade de cumprir agenda de trabalho de interesse para o Governo do Estado do Ceará, à cidade de São Paulo – SP, no período de 27 a 28 de novembro de 2025, de acordo com o Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 09 de março de 2026.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL