DOE 11/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº046 | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 17/2026

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situada na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza – CE, CEP 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02, simplesmente denominada CONTRATANTE. CONTRATADA: BVX PRODUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 27.374.597/0001-90, com sede na Av. Washington Soares, n° 55, Sala 307 – Edson Queiroz, Fortaleza -CE, CEP: 608.113-41, neste ato representada pelo Sr. Moisés de Sousa Giffoni, brasileiro, portador do CPF nº 918.062.673-49, neste ato denominada CONTRATADA, representante exclusivo dos profissionais musicais do(a) cantor(a) ou grupo musical “Elaine Portobello” OBJETO: Contratação musical para apresentação em evento oficial do Governo do Estado do Ceará , promovido através da Casa Civil, consubstanciado em “ASSINATURA DA GARANTIA SAFRA”, no dia 03 de fevereiro, às 15:00hrs, no município de Fortaleza – CE, com a participação da banda musical “ELAINE PORTOBELLO”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 001/2025 da 7ª Seleção de Talentos Musicais do Ceará, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 227, de 02 de dezembro de 2025, da Lei Federal nº 14.133/2025, e Processo Administrativo NUP nº 30001.000911/2026-35 . FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: O valor global do presente Contrato é de R$5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), cujo pagamento será efetuado em parcela única, em até 30 (trinta) dias úteis contados a partir da data do evento, mediante crédito em conta-corrente em nome da contratada, exclusivamente no Banco BRADESCO S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012, comprovada sua regularidade fiscal nos termos da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100004.04.122.431.11715.03.339039. 1.5009100000.0 DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante, CONTRATANTE e Moises de Sousa Giffoni, CONTRATADA.

Sabrine Gondim Lima COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22/2026

CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza – CE, CEP: 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.469.891/0001-02, simplesmente denominada CONTRATANTE. CONTRATADA: SOULPOP EVENTOS E LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 14.815.852/0001-41, com sede na rua Vicente Linhares, 500, sala 2202, Aldeota, Fortaleza – Ce, CEP 60.135-270, representada pelo Sr. Herbyston Vidal Barros, brasileiro, inscrito no CPF: 010.123.163-60, neste ato denominada CONTRATADA, representante exclusivo dos profissionais musicais do(a) cantor(a) ou grupo musical “ZÚ DO FORRÓ”. OBJETO: Contratação musical para apresentação no evento “ENTREGA DA RESTAURAÇÃO DA PONTE DA CE-085” , no dia 10 de FEVEREIRO de 2026, às 09H00M, em SÃO GONÇALO – CE, com a participação do grupo musical “ZÚ DO FORRÓ”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 001/2025 da 7ª Seleção de Talentos Musicais do Ceará, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 233, de 10 de dezembro de 2025, da Lei Federal nº 14.133/2021, e Processo Administrativo nº 30001.001201/2026-22 . FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), cujo pagamento será efetuado em parcela única, em até 30 (trinta) dias úteis contados da data da solicitação formal devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da contratada, exclusivamente no Banco BRADESCO S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012, comprovada sua regularidade fiscal nos termos da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100004.04.122.431.11715.03.339039.1.5009100000.0 DATA DA ASSINATURA: 09 de Fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante - CONTRATANTE e Herbyston Vidal Barros – CONTRATADA.

Sabrine Gondim Lima ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 28/2026

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situada na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza – CE, CEP 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02, simplesmente denominada CONTRATANTE. CONTRATADA: EMPRESA SOULPOP EVENTOS E LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTD A, inscrita no CNPJ sob o nº 14.815.852/0001-41, com sede na Rua Vicente Linhares, nº 500, Sala 2202, Aldeota, CEP: 60.135-270, Fortaleza – CE, neste ato representada pelo Sr. Herbyston Vidal Barros, brasileiro, portador do CPF nº 010.123.163-60, neste ato denominada CONTRATADA, representante exclusivo dos profissionais musicais do(a) cantor(a) ou grupo musical “PAULINHA COELHO”. OBJETO: Contratação musical para apresentação em evento oficial do Governo do Estado do Ceará , promovido através da Casa Civil, consubstanciado em “INAUGURAÇÃO DO POLO ESPORTIVO VLT AEROPORTO”, no dia 12 de fevereiro de 2026, às 18:00hrs, no município de Fortaleza – CE, com a participação da banda musical “PAULINHA COELHO”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 001/2025 da 7ª Seleção de Talentos Musicais do Ceará, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 227, de 02 de dezembro de 2025, da Lei Federal nº 14.133/2025, e Processo Administrativo NUP nº 30001.001418/2026-32. FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: O valor global do presente Contrato é de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), cujo pagamento será efetuado em parcela única, em até 30 (trinta) dias úteis contados a partir da data do evento, mediante crédito em conta-corrente em nome da contratada, exclusivamente no Banco BRADESCO S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012, comprovada sua regularidade fiscal nos termos da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100004.04.122.431.11715.03.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 11 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante, CONTRATANTE e Herbyston Vidal Barros, CONTRATADA. Sabrine Gondim Lima COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 039/2026

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situada na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza – CE, CEP 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02, simplesmente denominada CONTRATANTE. CONTRATADA: ME LIGA MUSIC PRODUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 32.605.761/0001-63, com sede na Rua Dr. Gilberto Studart, 55, Sala 1317T-2, Cocó, Fortaleza-CE, CEP: 60192-105, Fortaleza – CE, neste ato representada pelo Sr. Marcelo Góis Cordeiro Barroso, brasileiro, portador do CPF nº 003.540.793-01, neste ato denominada CONTRATADA, representante exclusivo dos profissionais musicais do(a) cantor(a) ou grupo musical “SUPERBANDA”. OBJETO: Contratação musical para apresentação em evento oficial do Governo do Estado do Ceará , promovido através da Casa Civil, consubstanciado em “SOLENIDADE DE NOVOS RESIDENTES DA SAÚDE”, no dia 27 de fevereiro de 2026, às 14:00hrs, no município de FORTALEZA – CE, com a participação da banda musical “SUPERBANDA”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 001/2025 da 7ª Seleção de Talentos Musicais do Ceará, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 227, de 02 de dezembro de 2025, da Lei Federal nº 14.133/2025, e Processo Administrativo NUP nº 30001.002314/2026-45. FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: O valor global do presente Contrato é de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), cujo pagamento será efetuado em parcela única, em até 30 (trinta) dias úteis contados a partir da data do evento, mediante crédito em conta-corrente em nome da contratada, exclusivamente no Banco BRADESCO S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012, comprovada sua regularidade fiscal nos termos da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100004 .04.122.431.11715.03.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante, CONTRATANTE e Marcelo Góis Cordeiro Barroso, CONTRATADA.

Sabrine Gondim Lima COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 042/2026

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situada na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza – CE, CEP 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02, simplesmente denominada CONTRATANTE. CONTRATADA: EMPRESA SOULPOP EVENTOS E LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ nº 14.815.852/0001-41, com sede na Rua Vicente Linhares, 500, SL 2202, Aldeota, CEP 60135-270, representada pelo Sr. Herbyston Vidal Barros, brasileiro, inscrito no CPF: 010.123.163-60, neste ato denominada CONTRATADA, representante exclusivo dos profissionais musicais do(a) cantor(a) ou grupo musical “Zú do Forró”. OBJETO: Contratação musical para apresentação em evento oficial do Governo do Estado do Ceará , promovido através da Casa Civil, consubstanciado em “INAUGURAÇÃO DA ESCOLA