DOE 11/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº046 | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2026

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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250353

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90353/2025 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos, cumpridas as formalidades legais, as licitantes interessadas foram inabilitadas e/ou desclassificadas, resultando FRACASSADA a licitação . As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de março de 2026.

Dalila Márcia Mota Braga Gondim PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250839

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90839/2025 COMPRASNET, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/ pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de março de 2026.

Liliane de Freitas Leite

PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251331

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 913312025 Comprasnet, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é Aquisição de insumos para Buco Maxilo , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de março de 2026.

Osiris de Castro Oliveira Filho PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251561

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91561/2025 – Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é a aquisição de REAGENTES E INSUMOS para realização de exames por técnica de CITOMETRIA DE FLUXO , em amostras de sangue periférico, medula óssea, líquidos cavitários e líquido cefalorraquidiano. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov. br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de março de 2026. Marcelo Soares da Mota

PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251703

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91703/2025 – Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos . As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www. portalcompras.ce.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de março de 2026.

Antonia Gleiva Nunes de Sousa Montenegro PREGOEIRA

*** *** * AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251750**

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91750/2025 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de março de 2026.

Carlos Alberto Coelho Leitão PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251802

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91802/2025 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de março de 2026.

Carlos Alberto Coelho Leitão PREGOEIRO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03/2025/NUP 13001.002388/2026-62 - IG: 1431814000

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ - PGE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. José Martins Rodrigues, nº 150, Bairro: Edson Queiroz, Fortaleza – Ceará, CEP. 60811- 520; IV - CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Calçada Canopo, n° 11, 2° andar – sala 03, Centro de Apoio II – Alphaville, Santana de Parnaíba - SP, CEP: 06541-078; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem fundamentação legal nos arts. 106 e 107, da Lei Federal n° 14.133/2021 e o que consta no NUP nº 13001.002388/2026-62; VII- FORO: Comarca da Cidade de Fortaleza; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 14 de março de 2026; IX - VALOR GLOBAL: Em razão da cláusula anterior, o valor do presente aditivo é de R$ 300.750,00 (trezentos mil, setecentos e cinquenta reais); X - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do termo aditivo e de 12 (doze) meses, a partir de 14 de março de 2026 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato ora aditado; XII - DATA: 05 de março de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Marjorie Dionísio Xavier Castellón, Secretária-Geral da PGE e Renata Nunes Ferreira, Representante Legal da CONTRATADA.

Jorge Costa de Araújo

COORDENADOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PROCESSOS DE OUVIDORIA Nº001/2026

Tendo em vista a ausência de resposta e de confirmação de recebimento dos ofícios encaminhados por esta Ouvidoria via e-mail, notificamos as partes especificadas na tabela abaixo , correspondentes aos respectivos processos de Ouvidoria listados. Para as notificações que mencionem decisões do Conselho Diretor da ARCE (CDR), informamos que as atas das reuniões ordinárias podem ser acessadas por meio do endereço eletrônico https://www.arce.ce.gov. br/download/atas/ Esclarecemos que as manifestações devem ser encaminhadas, preferencialmente, para o e-mail [email protected] no prazo citado na tabela abaixo, sendo os prazos iniciados após 1 (um) dia útil da publicação do presente edital. Para informações ou documentações adicionais, solicitamos que os notificados entrem em contato conosco, preferencialmente, pelo e-mail mencionado anteriormente ou pelo WhatsApp da Ouvidoria da ARCE: (85) 98229-3093.