DOE 11/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº046 | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2026
23
| FUNCIONÁRIO | FUNÇÃO | FINALIDADE | DESCRIÇÃO DO SERVIÇO |
ORIGEM | DESTINO | INÍCIO | FIM | QTD | VALOR UNIT. (R$) |
ADICIO FIXO % |
NAL CIDADE |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 30000749 - JOSE MUNIZ DE ALENCAR |
GERENTE | FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES |
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, MUNICÍPIO DE PENAFORTE – CE. |
CRATO | PENAFORTE | 18/03/2026 | 18/03/2026 | 0,5 | 143,66 | 0,00 0,00 | 0,00 | 71,83 |
| 30000749 - JOSE MUNIZ DE ALENCAR |
GERENTE | PARTICIPAÇÃO EM REUNIÃO |
RENIÃO NA SEDE SOP FORTALEZA. FISCALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS: |
CRATO | FORTALEZA | 26/03/2026 | 26/03/2026 | 0,5 | 143,66 | 0,00 35,00 |
25,14 | 96,97 |
| 70011115 - MARIOEDSON FÉLIX CORREIA |
ENG. ELETRICISTA |
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS |
URBANIZAÇÃO DE LAGOA DE SANTA TEREZA (1ª ETAPA), LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA. FISCALIZAÇÃO DE CONVÊNIO: |
CRATO | ALTANEIRA | 11/03/2026 | 11/03/2026 | 0,5 | 143,66 | 0,00 0,00 | 0,00 | 71,83 |
| 70011115 - MARIOEDSON FÉLIX CORREIA |
ENG. ELETRICISTA |
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS |
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO. |
CRATO | BREJO SANTO |
12/03/2026 | 12/03/2026 | 0,5 | 143,66 | 0,00 0,00 | 0,00 | 71,83 |
| FISCALIZAÇÃO | ||||||||||||
| 70011115 - MARIOEDSON FÉLIX CORREIA |
ENG. ELETRICISTA |
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS |
DE CONVENIO: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO – CE. |
CRATO | GRANJEIRO | 17/03/2026 | 17/03/2026 | 0,5 | 143,66 | 0,00 0,00 | 0,00 | 71,83 |
| 70011115 - MARIOEDSON FÉLIX CORREIA |
ENG. ELETRICISTA |
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS |
FISCALIZAÇÃO DE CONVÊNIO: CONSTRUÇÃO DO PÁTIO MUNICIPAL DE EVENTOS DE JATI-CE. FISCALIZAÇÃO DE CONVÊNIO: CONSTRUÇÃO |
CRATO | JATI | 18/03/2026 | 18/03/2026 | 0,5 | 143,66 | 0,00 0,00 | 0,00 | 71,83 |
| 70011115 - MARIOEDSON FÉLIX CORREIA |
ENG. ELETRICISTA |
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS |
DE PRAÇAS NAS LOCALIDADES DE SÍTIO TEIXEIRA, SÍTIO VELHO, SITIO TANQUINHO E NO DISTRITO BREJINHO, NO MUNICÍPIO DE ARARIPE. |
CRATO | ARARIPE | 26/03/2026 | 26/03/2026 | 0,5 | 143,66 | 0,00 0,00 T |
0,00 OTAL(R$): |
71,83 1.749,06 |
Fortaleza, 06 de março de 2026.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PORTARIA Nº0108/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS – SOP, no uso de suas atribuições legais, resolve compor uma comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar as medições e emitir termo de recebimento provisório, NUP: 43022.002326/2026-73. CONTRATO Nº0029/2026.
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
| FUNÇÃO | NOME | MATRICULA | CREA |
|---|---|---|---|
| Presidente | ROBERTO COLARES DE HOLANDA JUNIOR | 30000811 | 43280 D |
| Fiscal | VIRNA GOMES DE PAULA | 70025310 | 45168-D |
| Suplente | PAULO JOSE BEZERRA DE CARVALHO | 00979511 | 4229-D |
OBJETO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DO DISTRITO OPERACIONAL DE ITAPIPOCA - CE, COM EXTENSÃO DE 1.413,33 KM DE RODOVIAS PAVIMENTAÇÃO E NÃO PAVIMENTAÇÃO. Conforme contrato celebrado com a CONSÓRCIO TERPA/MACIEL SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 06 de março de 2026.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO - SUPAR
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº105/2022 NUP: 43022.002082/2026-29
(IG: 1435417000; IG: 1435414000)
I – ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 105/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E O CONSÓRCIO COMOL/RNR/RW; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO COMOL/RNR/RW , inscrito no CNPJ sob o nº 45.450.870/0001-09, neste ato representada pelo Sr. EPITÁCIO LIMA FILHO; V – ENDEREÇO: Rua Industrial Amilcar Araújo, nº 1170 A, Coite, Eusébio-ce, CEP: 61765140; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º 43022.002082/2026-29, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, com o disposto no edital de licitação e seus anexos, com o Contrato primitivo, seus aditivos anteriores, bem como o art. 57, § 1º, incisos IV e VI da Lei Federal nº 8.666/93 e nos arts. 190 e 193, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133/2021; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a convalidação dos prazos de execução e a prorrogação dos prazos de Execução e de Vigência do Contrato nº 105/2022: 1. Os prazos de execução dos Lotes I, II e III serão convalidados a partir do dia 14/06/2025; 2. Os prazos de execução serão prorrogados por mais 20 (vinte) meses; 3. O prazo de vigência será prorrogado por mais 12 (doze) meses; IX – VALOR DO ADITIVO: SEM ALTERAÇÃO; X – DA VIGÊNCIA: 10/03/2027; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 06/03/2026; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP/CE) E EPITÁCIO LIMA FILHO (Representante do CONTRATADO).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS