DOE 11/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº046 | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2026

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prazo de vigência e de execução, reajustar o valor ao contrato e informar valor complementar ao contrato, que tem como objeto a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos da Escola Estadual de Educação Profissional Gerardo Cristino de Menezes (Coreaú), e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. ; IX - VALOR GLOBAL: CLÁUSULA TERCEIRA – DO REAJUSTAMENTO DO VALOR CONTRATUAL O valor do contrato para custear as despesas com a continuação dos serviços de alimentação de que trata a Cláusula Nona do reajuste ao Contrato, ora aditado, será reajustado em R$ 49.680,00 (quarenta e nove mil, seiscentos e oitenta reais) passando de R$ 712.800,00 (setecentos e doze mil e oitocentos reais) para R$ 762.480,00 (setecentos e sessenta e dois mil e quatrocentos e oitenta reais) conforme Despacho da COFIN/SEDUC datado em 26/02/2026, fls. 73/74 e Despachos do Gestor - CEALE/COALE, datados em 18/02/2026 e 26/02/2026, fls. 62/65 e 76, respectivamente, do NUP 22001.007773/2026-97. CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR PARA CONTINUIDADE DO SERVIÇO Importante salientar que o valor complementar para custear as despesas com a continuação dos serviços, de que trata a Cláusula Sétima do Contrato, ora aditado, será no valor de R$ 762.480,00 (setecentos e sessenta e dois mil e quatrocentos e oitenta reais), em conformidade com a justificativa exarada nos DESPACHOS do Gestor - CEALE/COALE, datados em 18/02/2026 e 26/02/2026, anexos às fls. 62/65 e 76, respectivamente, do NUP 22001.007773/2026-97 e IG nº 1434086 constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do prazo de vigência e execução, ao contrato, ora aditado, fica a vigência e execução prorrogados por mais 12 (doze) meses, a partir de 27 de março de 2026 até 26 de março de 2027, podendo ser rescindido o contrato a qualquer tempo, se, no curso de sua vigência caso a SEDUC implante a modalidade de auto-gestão nos serviços de alimentação escolar da Escola Estadual de Educação Profissional, sendo que a CONTRATADA seja notificada com antecedência de 30 (trinta) dias, em conformidade com a justificativa exarada nos DESPACHOS do Gestor - CEALE/COALE, datados em 18/02/2026 e 26/02/2026, anexos às fls. 62/65 e 76, respectivamente, do NUP 22001.007773/2026-97 e IG nº 1434086 constante nos autos.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 02 de março de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -Secretária da Educação - Contratante, WLADYA DE ARAÚJO VASCONCELOS - EMPRESA WLADYA ARAÚJO GOURMET EIRELI - ME - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA, 2. LAURA RAQUEL DE OLIVEIRA LEITE . . Fortraleza 09 de março de 2026 . Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.045310/2026-23/IG: 143052400

I - ESPÉCIE: 1ª TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 007/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LICEU VILA VELHA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0432-82, com o endereço Avenida L, nº 840, Bairro Vila Velha, no município de Fortaleza - CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA TABOSA; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EBP COMERCIO DE CASTANHA E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº41.315.475/0001-54, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) EDMIR BARBOSA DA PAZ; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2025/16837 publicado no DOE de 11/09/2025 e de acordo como processo nº 22001.045310/2026-23 e regulamentado nos Art. 105 ou Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações,; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DOS LABORATÓRIOS DE BIOLOGIA, QUÍMICA E FÍSICA E REFORMA CIVIL DO LABORATORIO DE INFORMÁTICA II, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: permanece inalterada; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 29/11/2025 até 27/01/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04/03/2026 ; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA TABOSA - CONTRATANTE, CONTRATADA e TESTEMUNHAS: LUANA CARLA LIMA DE MESQUITA, 02 - IRISMAR DA SILVA LIMA . Fortaleza, 09 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.019029/2026-35/IG: 1427299

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A COLÉGIO ESTADUAL PAULO SARASATE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0113-21, com o endereço Rua Joaquim Magalhães, nº 100 - Centro, Canindé – CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor o Sr. Paulo Rogério Vieira Alves; III - ENDEREÇO: Canindé/CE; IV - CONTRATADA: WELLIGTON REGIS DANIEL BARROS 01985661314, inscrita no CNPJ sob nº 23.787.565/0001- 66, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Wellington Regis Daniel Barros; V - ENDEREÇO: Canindé/ CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2025/01572 publicado no DOE de 28/03/2025 e de acordo com o processo nº 22001.026080/2025-12 e regulamentado nos Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VIIFORO: Canindé/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição de Aquisição de Água Engarrafada (Garrafão de 20 Litros), conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALETRADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 28/03/2026 até 23/09/2026. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 28/03/2026 até 23/09/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05/03/2026,; XIII - SIGNATÁRIOS: Paulo Rogério Vieira Alves - CONTRATANTE, Wellington Regis Daniel Barros - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIA CLECIANA DA SILVA, 02 - MARIA DOS PRAZERES ALVES NUNES DE MELO. Fortaleza, 10 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001136536/202551 - IG - 1430198

CONTRATANTE: A Escola E.E.M ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA, situada na Rua Henrique Martins, nº 260 – Sítios Novos – Caucaia -Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0129-99, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Diretor Escolar Ferdinando Sampaio Rios CONTRATADA: A K CONSTRUTORA LTDA , com sede na Rua Presidente Medici, Centro, Marco -CE, n°102, CEP: 62.560-000, Fone: (88)999694133, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.174.679/0001-76, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Ana Kerollyn Silva Viana. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de CONSTRUÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA ELEVADA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/30541, Termo de Participação nº 2025/0029, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/30541 e Termo de Participação nº 2025/0029 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 FORO: CAUCAIA/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratada, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 93.922,34 (noventa e três mil novecentos e vinte e dois reais e trinta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.143.11291.03.449051.54400.1 - 55372 (2026) . DATA DA ASSINATURA: 04 de Março de 2026 SIGNATÁRIOS: Ferdinando Sampaio Rios - CONTRATANTE - Ana Kerollyn Silva Viana, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 10 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR