DOE 11/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº046 | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2026

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e Três Reais e Vinte Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.14 4.20974.03.339030.50000.0 - 30639 . DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria de Fatima Bezerra CONTRATADA - Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento e TESTEMUNHAS: 1 - Taysa Maria Monteiro Pedrosa 2 - Francisco Jose Morais de Souza Fortaleza 09 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001046966202663/PRE-RESERVA : 1433753

CONTRATANTE: A EEMTI JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO, Município de Caridade-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0759-90, neste ato representada pelo Sr. Kassyo Mikaelson Ribeiro de Freitas CONTRATADA: ALPHA SERVICOS & EVENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 49.800.631/0001-84, representado neste ato pela Sra. Carla Jairla de Oliveira Sousa . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de terceiros – Festividades e homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/05216, Termo de Participação nº 20260008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/05216, Termo de Participação nº 20260008 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/05216 e Termo de Participação nº 20260008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de - 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicá veis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Caridade-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 7.439,50 (Sete mil quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.10.339039.50000.0 - 29300 . DATA DA ASSINATURA: 02 DE MARÇO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Kassyo Mikaelson Ribeiro de Freitas , CONTRATADA-Carla Jairla de Oliveira Sousa e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 09 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001024436202664/PRE-RESERVA : 1433413

CONTRATANTE: A EEMTI JAIME TOMAZ DE AQUINO, Beberibe/CE , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0816-13, neste ato representada pelo DIRETOR Sandro José Costa Rebouças CONTRATADA: E. V. DE LIMA CONTROLE AMBIENTAL , inscrita no CNPJ sob o nº 23.334.504/000143, representado neste ato pela Sra. Eliane Viana de Lima . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de fornecimento de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO nas condições estabelecidas na cotação eletrônica nº 2026/01560, Termo de Participação nº 2026/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a cotação eletrônica nº 2026/01560, Termo de Participação nº 2026/0003 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na cotação eletrônica nº 2026/01560 e Termo de Participação nº 2026/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Beberibe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 7.305,80 (sete mil trezentos e cinco reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.04.339030.50000.0 – 22181 - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 DE MARÇO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Sandro José Costa Rebouças , CONTRATADA-Eliane Viana de Lima e TESTEMUNHAS 01-Francisco Paulo de Oliveira Neto , 02-José Wellington Pereira Lima. Fortaleza, 09 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001031597202612/PRE-RESERVA : 1432432

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANTONIO LUIZ COELHO, Município de Maranguape/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0254 - 62 , neste ato representada(o) pelo José Adailton Rocha Pontes CONTRATADA: OURO VERDE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 46.333.345/0001-68, representado neste ato pelo Marcos Tadeu Costa Sampronha . OBJETO: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/02095 e Termo de Participação nº 01/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/02095, Termo de Participação nº 01/2026 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/02095, Termo de Participação nº 01/2026 e Termo de Referência. FORO: Maranguape/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 30.386,00 (Trinta mil e trezentos e oitenta e seis reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 30639.. DATA DA ASSINATURA: 02 DE MARÇO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Adailton Rocha Pontes , CONTRATADA-Marcos Tadeu Costa Sampronha e TESTEMUNHAS 01-ANA VITÓRIA ANDRADE DE CARVALHO , 02-ANA EMÍLIA MONTEIRO DOS SANTOS DE FREITAS. Fortaleza, 09 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.030512/2026-71/PRÉ-RESERVA: 1433360

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI ANTÔNIO RAIMUNDO DE MELO, Município de Carnaubal/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0343-72, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)Sra. MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA LIMA. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES DE UMBURANA , inscrita no CNPJ sob nº 09.385.853/0001-63, representado neste ato pelo Sr. RAIMUNDO MEDEIROS LIMA.. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 1 / 2 0 2 6 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMEN-