DOE 11/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº046 | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2026

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TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2026 FORO: Município de Carnaubal/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 220 (duzentos e vinte) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 91.650,00 (noventa e um mil seiscentos e cinquenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0- 19727. DATA DA ASSINATURA: 03 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA LIMA. CONTRATADA: RAIMUNDO MEDEIROS LIMA. e TESTEMUNHAS: 01. ILÉGIVEL. 02. ILÉGIVEL. Fortaleza, 10 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001042185202608/PRE-RESERVA : 1433473

CONTRATANTE: O(A) EEMTI JOÃO MATTOS, ins crita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0487-56, neste ato representada(o) pelo Maria do Socorro Nogueira de Paula CONTRATADA: PH & B COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.914.096/0001-10 ,representada neste ato pelo FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230019/SEPLAG/COGEC e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 335 (TREZENTOS E TRINTA E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 58.298,23 (CINQUENTA E OITO MIL E DUZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E VINTE E TRES CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.3 39030.50000.0 - 29481.. DATA DA ASSINATURA: 02 DE MARÇO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria do Socorro Nogueira de Paula , CONTRATADA-FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA e TESTEMUNHAS 01-MARLON ANDRADE GOMES , 02-ANDREA CRISTINA BARBOSA DE MATOS. Fortaleza, 10 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.030939/2026-79/PRÉ-RESERVA: 1432508

CONTRATANTE: A ESCOLA CEJA PADRE LUIZ GONZAGA XAVIER DE LIMA, Itapipoca – Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0039-06, neste ato representada por Aurinete da Silva Barroso. CONTRATADA: A V DE ALMEIDA CONTABILIDADE , inscrita no CNPJ sob o nº 11.761.562/0001-74, representado neste ato por Antônia Verbene de Almeida.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE CONSULTORIA - ASSESSORIA CONTÁBIL , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/02292, Termo de Participação nº 20260001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/02292 e Termo de Participação nº 20260001 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Itapipoca – Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 ( trezentos e sessenta e cinco dias), contado da PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 ( duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 247,99 (Duzentos e quarenta e sete Reais e noventa e nove Centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGIAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.06.339039.50000.0 - 27789. DATA DA ASSINATURA: 03 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Aurinete da Silva Barroso. CONTRATADA: Antônia Verbene de Almeida. e TESTEMUNHAS: 01. CRISTIANE PRACIANO LAURIANO DE LIMA. 02. DOMINGOS SAVIO DA SILVA. Fortaleza, 10 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.006502/2026-14/PRÉ-RESERVA: 1433058

CONTRATANTE: A(O) EEMTI VISCONDE DO RIO BRANCO, situada(o) na Avenida Dom Manuel, nº 1803, Bairro Centro, Município de Fortaleza/ CE, CEP 60.060-091 Telefone(85) 3101-7638 , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0453-07, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Alnedi Costa Lima CONTRATADA: DINIZ COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA , com sede na AV. SENADOR FERNANDES TÁVORA, Nº 3227, BAIRRO HENRIQUE JORGE, CEP: 60510-291, Fone: (85) 99940-1285, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.029.525/0001-22, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. RAIMUNDO NONATO VIEIRA DINIZ. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/00410, Termo de Participação nº 2026/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/00410, Termo de Participação nº 2026/0002 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/00410 e Termo de Participação nº 2026/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em DOE-CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação em DOE-CE. VALOR GLOBAL: R$ 33.130,90 (trinta e três mil cento e trinta reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Alnedi Costa Lima - CONTRATANTE – RAIMUNDO NONATO VIEIRA DINIZ – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Rogério Lima Santiago, 02- Raimunda Leda de Oliveira. Fortaleza, 10 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001047898202650/PRE-RESERVA : 1432051

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRIGUES, Município de Amontada/CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0022-50, neste ato representada pela Sra ALBENICE OLIVEIRA MENESES CONTRATADA: BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 10.394.436/0001-66, representada neste ato pela Sr Luiz Irades Cid Freitas . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Amontada/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de