DOE 11/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº046 | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2026

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a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de09de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: São Benedito/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 280(duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.099,23 (seis mil e noventa e nove reais e vinte e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 - 19727. DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Gomes Ferreira Alves - CONTRATANTE – ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Gerlane de Paula Bastos Paz, 02- Anderson Feitosa de Carvalho. Fortaleza, 10 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.015190/2026-30/PRÉ-RESERVA: 1434105

CONTRATANTE: A ESCOLA EEM JESUS MARIA JOSÉ, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0695-91, neste ato representada por seu Diretora Geral, Sra. MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS CAETANO. CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA – COOBRAF , inscrita no CNPJ sob n.º 31.862.884/0001-17, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO LEOCÁDIO CAVALCANTE BARROSO.. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 1 / 2 0 2 6 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2026. FORO: Município de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 76.565,00 (Setenta e seis mil, quinhentos e sessenta e cinco reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 20594. DATA DA ASSINATURA: 04 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS CAETANO. CONTRATADA: FRANCISCO LEOCÁDIO CAVALCANTE BARROSO. e Testemunhas: 01. MARIA PAULETE NUNES. 02. SEBASTIAO COSTA DE CARVALHO. Fortaleza, 10 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.042959/2026-92/PRÉ-RESERVA: 1434134

CONTRATANTE: A EEM Educação do Campo Filha da Luta Patativa do Assaré, situada no Assentamento Santana da Cal, Distrito de Bonito, Canindé/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0758-00, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Francisco Erivando Barbosa de Sousa CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA , com sede Rua Povoado de Placa José Pereira,S/N, DT SERENO DE CIMA, OCARA – CE, CEP: 62.755-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.438.916/0001-02, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr. HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA (RECARGA) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/04369, Termo de Participação nº 2026/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/04369, Termo de Participação nº 2026/0003 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/04369 e Termo de Participação nº 2026/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação em D.O.E ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 12.397,32 (doze mil, trezentos e noventa e sete reais e trinta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022. 12.362.143.20970.10.339030.50000.0 – 29813. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisco Erivando Barbosa de Sousa - CONTRATANTE – HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- David Janderson Pinto Silva, 02- Pedro Emerson Daniel Barros. Fortaleza, 10 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.045585/2026-67/PRÉ-RESERVA: 1434009

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI EDITE ALCÂNTARA MOTA, São Gonçalo do Amarante - Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0293-79, neste ato representada(o) pelo Francisca Charleny Lima Sales Castro. CONTRATADA: EDUQUE & BRINQUE LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 12.321.127/0001-91, representado neste ato pelo Sr.(a) Rosilene da Cunha de Lima.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Material de Acondicionamento e Embalagem , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/05175, Termo de Participação nº 0009/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/05175 e Termo de Participação nº 0009/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: São Gonçalo do Amarante - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 2.978,00 (Dois mil novecentos e setenta e oito reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 – 17333. DATA DA ASSINATURA: 04 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisca Charleny Lima Sales Castro. CONTRATADA: Rosilene da Cunha de Lima. e TESTEMUNHAS: 01. ILÉGIVEL. 02. ILÉGIVEL. Fortaleza, 10 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.052194/2026-07/PRÉ-RESERVA: 1433667

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI VEREADORA EDIMAR MARTINS DA CUNHA, situada(o) na Rua Josué Alves Magalhães, nº 06, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0733-51 , doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sra. Maria do Socorro Fernandes Batista CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA com sede na Rua Tereza Cristina, nº 1258, Fortaleza/Ce, Cep: 60.015-141, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, representada neste