DOE 11/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº046 | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2026

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ato pelo(a) Sr. Francisco Adelino Soares Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 2024/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: BATURITE/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de Vigência e de Execução deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco), dias contado da sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 7.105,50 (Sete mil e cento e cinco reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.50000.0 – 23238. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Fernandes Batista - CONTRATANTE – Francisco Adelino Soares Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria de Fatima de Sousa, 02- Rosileide de Oliveira Vasconcelos. Fortaleza, 09 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001036601202621/PRE-RESERVA : 1432338

CONTRATANTE: A(O) EEEP PROFESSORA FERNANDA MARIA GOMES DE AMORIM , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0871-40, neste ato representada(o) pela Maria do Socorro Lima de Freitas CONTRATADA: CAMELO’S COMERCIAL LTDA (CAMELLOS HORTIFRUTI) , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 48.394.531/0001-32, representado neste ato pelo MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/02647 e Termo de Participação nº 006/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/02647 e Termo de Participação nº 006/2026 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/02095 e Termo de Participação nº 003/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis FORO: FORTALEZA/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) partir de sua publicação em diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir de sua publicação em diário oficial . VALOR GLOBAL: R$ 33.430,00 (trinta e três mil quatrocentos e trinta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 – 20727 . DATA DA ASSINATURA: 03 DE MARÇO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria do Socorro Lima de Freitas , CONTRATADA-MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS 01-VANESSA HITZSCHKY LOBO , 02-JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA NETO. Fortaleza, 09 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.041594/2026-89/PRÉ-RESERVA: 1433379

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PARQUE MARIA BERNARDO DE CASTRO, situada na RUA ALUIZIO DE CASTRO S/N, TAPUIO, AQUIRAZ/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0744-04, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. ALEXSON FELIX DOS SANTOS CONTRATADA: OURO VERDE COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CPNJ nº 46.333.345.0001-68 com sede na R MONACO, 321, SALA 04, PARANGABA, CEP: 60.710-590,FORTALEZA (CE), por intermédio de seu MARCOS TADEU COSTA SAMPRONHA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Técnicos Profissionais , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/03656 e Termo de Participação nº 20260004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/03656 e Termo de Participação nº 20260004 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/03656 e Termo de Participação nº 20260004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: AQUIRAZ/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo- se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.218,00 (nove mil duzentos e dezoito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.5000 0.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: ALEXSON FELIX DOS SANTOS - CONTRATANTE – MARCOS TADEU COSTA SAMPRONHA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MANUELE DA COSTA DOMINGOS, 02- ANTONIO WELLINGTON TARGINO PONTE. Fortaleza, 09 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.047392/2026-41/PRÉ-RESERVA: 1431679

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO, situada(o) na Avenida Vicente Tavares Simões no Bairro Vila Paulo Gonçalves, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0577-47, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) João Paulo de Sousa Pio CONTRATADA: BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 10.394.436/0001-66 , telefone: (85) 98224-6606, com sede à Rua José Pereira Barros, Nº 165, Bairro Guajeru, na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, CEP: 60.843- 240, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr. LUIZ IRADES CID FREITAS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Aurora/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze)meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 27.182,46 (Vinte e sete mil cento e oitenta e dois reais e quarenta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030 .50000.0 - 21668. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: João Paulo de Sousa Pio - CONTRATANTE – LUIZ IRADES CID FREITAS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- DACIRENE DA SILVA BARROS, 02- MATHEUS PEDRO DUARTE DA SILVA. Fortaleza, 09 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.043049/2026-27/PRÉ-RESERVA: 1433484

CONTRATANTE: A ESCOLA CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS, ITAPIPOCA/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0803-07, neste ato representada(o) pela Sra. Maria Analice de Araujo Albuquerque. CONTRATADA: CAPISTRANO DEDETIZADORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 51.158.968/0001-81, representado neste ato pelo Sr. José Erilson Capistrano.. OBJETO: O objeto do presente instrumento