Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 10/03/2026 · pág. 32

DOE 10/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº045 | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2026

32

META PRODUTO
04) Realizar 2 avaliações de serviço com significância estatística e metodologia técnica; 02 avaliações de serviço realizadas
05) Realizar ações de Ouvidoria Ativa no âmbito do Estado do Ceará; 06 ações realizadas
06) Elaborar o Catálogo de Políticas Públicas do Poder Executivo Estadual com órgãos parceiros; 01 catálogo elaborado
07) Realizar estudos para integração da plataforma Ceará Transparente com as ferramentas FALA-BR e Ouvidor SUS; 02 estudos realizados
08) Desenvolver solução de Inteligência Artificial (IA) para o tratamento de demandas similares e idênticas; 01 solução de IA implementada
09) Realizar Capacitação em Gestão de Ouvidoria; 01 curso realizado
10) Realizar cursos de capacitações em tratamento de denúncias e mediação de conflitos em ouvidoria; 02 cursos realizados
11) Realizar oficinas de capacitação sobre qualidade de resposta, operacionalização do Ceará Transparente,
Relatórios de Ouvidoria e avaliação de serviços com significância estatística e metodologia técnica;
09 oficinas realizadas
12) Realizar capacitação para equipe da Central de Atendimento 155; 02 oficinas realizadas
13) Realizar reuniões técnicas com a Rede de Ouvidorias; 06 reuniões realizadas
14) Realizar encontros de tira-dúvidas com a Rede de Ouvidorias; 05 encontros virtuais realizados
15) Organizar visitas técnicas de ouvidorias setoriais à Central de Atendimento 155; 03 visitas realizadas
16) Atualizar os processos: Gestão das Demandas da Central de Atendimento Telefônico
155 e Gestão e Tratamento de Manifestações de Ouvidoria;
02 processos atualizados
17) Monitorar as recomendações registradas no AVIA em decorrência das atividades realizadas pela Coordenadoria; 100% das recomendações registradas e monitoradas no AVIA
18) Elaborar orientações técnicas nas temáticas afetas à Coordenadoria; 100% das orientações técnicas demandadas Emitidas no Prazo
19) Elaborar a Política de Gestão de Atendimento da Central 155; 01 política elaborada
20) Normatizar e realizar a avaliação de desempenho do serviço prestado pelos atendentes da Central de Atendimento 155; 01 avaliação realizada
21) Elaborar quadrimestralmente relatórios estatísticos de dados de ouvidoria aos ouvidores e dirigentes dos órgãos e entidades; 100% dos relatórios elaborados enviados
22) Realizar visitas Institucionais às Ouvidorias Setoriais; 06 visitas realizadas
23) Elaborar guia orientativo para organização e realização de ações de ouvidoria ativa; 01 guia elaborado
24) Elaborar estudo para atualização do Decreto Estadual n° 33.485/2020; 01 estudo realizado
25) Automatizar a geração dos relatórios de ouvidoria; 01 relatório automatizado
26) Automatizar a geração dos relatórios de ouvidoria; 01 relatório automatizado
27)Atualizar as informações das Instituições de Participação da Sociedade no sistema AVIA; 01 módulo do sistema atualizado

ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO INSTRUMENTAL

COORDENADORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS – CGDEP

META PRODUTO
1) Realizar o Plano de Capacitação de servidores públicos da CGE; 40 Servidores capacitados
2) Elaborar e executar o Plano de Capacitação da CGE para os órgãos e entidades do Poder Executivo; 01 Plano de capacitação elaborado e executado
3) Elaborar e executar o Plano de eventos institucionais; 01 Plano de eventos elaborado e executado
4) Aplicar Pesquisa de Clima Organizacional; 01 pesquisa aplicada
5) Mapear 03 processos de acordo com o sistema de gestão da qualidade; 03 processos mapeados
6) Disponibilizar painel gerencial de lotação dos servidores; 01 painel disponibilizado
7)Realizar eventos dequalidade de vida. 03 Eventos realizados

COORDENADORIA ADMINSTRATIVO-FINANCEIRA – COAFI

META PRODUTO
1) Criar e atualizar processos do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ); 01 novo processo mapeado e 03 processos atualizados
2) Disponibilizar painéis gerenciais; 03 painéis disponibilizados
3) Consolidar e dar transparência às informações relevantes da área administrativa da CGE;
4) Acompanhar indicador de assertividade de execução da despesa (Ranking de Conformidade Contábil - IN Sefaz N°47/2025);
01 Área na intranet disponibilizada com
informações administrativas críticas
Atingir, no mínimo, 85% de utilização das
solicitações de limite de saque
5) Realizar nova contratação para conclusão do projeto de Gestão Eletrônica de Documentos; Digitalizar 635 caixas de documentos (acervo físico remanescente)
6) Realizar serviço de limpeza anual do forro da sede da CGE para melhorar a segurança física do ambiente de trabalho; 01 limpeza de forro realizada
7) Realizar contratação de serviços gráficos; 01 contrato publicado no DOE
8) Reavaliar e atualizar o valor patrimonial dos bens móveis da CGE; 100% dos bens móveis reavaliados
9) Proceder adequação física da sede da CGE; 01 projeto executado
10) Adequar porta de emergência de acordo com as normas vigentes do Corpo de Bombeiros. 01 porta de emergência adequada e validada
pelo Corpo de Bombeiros

COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO – CODIP

META PRODUTO
01) Manter a certificação ISO 9001:2015; 01 SGQ da CGE certificado
02) Realizar mapeamento de processos; 06 Processos mapeados/atualizados
03) Elaborar relatórios mensais da execução orçamentária e financeira; 12 Relatórios elaborados
04) Atualizar Carta de Serviços; Carta de Serviços da CGE atualizada
05) Elaborar Relatório de Desempenho da Gestão (RDG). 01 Relatório elaborado
06)Elaborar Relatório Plurianual da CGE 01 Relatório elaborado
COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMU
META
NICAÇÃO – COTIC
PRODUTO
1) Implantar no Ceará Transparente mecanismo de autenticação por meio da plataforma Acesso Cidadão; 01 implantação realizada
2) Aprimorar consultas no Ceará Transparente; 03 consultas aprimoradas
3) Implantar assistente virtual com o uso de inteligência artificial no portal Ceará Transparente; 01 implantação realizada
4) Implantar o Portal de Dados Abertos do Poder Executivo; 01 implantação realizada
5) Automatizar o processo de avaliação do ranking de transparência; 01 automatização realizada
6) Implantar solução de inteligência artificial para identificação e resposta automatizada de demandas idênticas da Ouvidoria; 01Iimplantação realizada
7) Automatizar a geração e envio do relatório quadrimestral com dados estatísticos da Ouvidoria; 01 automatização realizada
8) Integrar o Ceará Transparente ao Portal de Serviços, de forma a vincular as
manifestações de ouvidoria às respectivas categorias de serviços;
01 integração realizada
9) Implantar o sistema e-Contratos; 01 implantação realizada
10) Adequar o SACC ao período eleitoral; 01 implantação realizada
11) Implantar no AVIA o monitoramento do TAG de bens imóveis; 01 implantação realizada
12) Implantar módulo de gestão de riscos no AVIA; 01 Implantação realizada
13) Implantar melhorias no módulo de auditoria do AVIA; 01 Implantação realizada
14) Disponibilizar 3 trilhas no AVIA; 03 trilhas disponibilizadas
15) Aperfeiçoar o sistema AVIA; 03 projetos de melhoria implantados
16) Aperfeiçoar o sistema SIEC; 02 projetos de melhoria implantados
17) Publicar portaria de gestores de sistemas da CGE; 01 portaria publicada

18) Instituir Política de Governança de Dados da CGE;

01 política instituída
19) Implantar solução automatizada para monitorar a integridade dos dados do Ceará Transparente; 01 implantação realizada
20) Implementar a migração de arquitetura dos módulos de seleção e prestação de contas do e-Parcerias; 02 módulos migrados
21) Implantar o módulo de instrumentos simplificados no e-Parcerias; 01 implantação realizada