DOE 10/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº045 | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2026
31
| META | PRODUTO |
|---|---|
| 19) Elaborar Parecer Técnico com Análise sobre o Relatório de Gestão Fiscal – RGF; | 03 pareceres elaborados |
| 20) Elaborar Relatórios Parciais de Análise do Relatório de Controle Interno sobre as Contas de Governo - RCI Governo; | 03 relatórios elaborados |
| 21) Elaborar o Relatório do Controle Interno sobre as Contas Anuais de Governo – RCI Governo; | 01 relatório elaborado |
| 22) Realizar acompanhamento e monitoramento dos controles internos do Programa do Fundo de Desenvolvimento Industrial; | 02 relatórios elaborados |
| 23)Aperfeiçoar o Sistema SIEC. | 02projetos implantados |
COORDENADORIA DE AUDITORIA INTERNA GOVERNAMENTAL – COAUD
| META | PRODUTO |
|---|---|
| 1) Realizar Auditoria Interna Governamental no âmbito dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo Estadual - Serviços de Avaliação e Consultoria; |
08 relatórios elaborados |
| 2) Realizar capacitação sobre Gestão de Riscos para servidores dos órgãos e entidades no âmbito do serviço de consultoria; | 05 oficinas realizadas |
| 3) Realizar capacitação in company para a implementação da gestão de riscos em órgãos e entidades; | 04 cursos realizados |
| 4) Disponibilizar Guias de Verificação de Conformidade aos Órgãos e Entidades do Poder Executivo Estadual; | 03 Guias de Verificação de Conformidade disponibilizados |
| 5) Realizar capacitação para as unidades setoriais de controle interno para aprimorar os processos de gestão de negócios dos órgãos e entidades; |
03 cursos realizados |
| 6) Realizar capacitação da Rede das Unidades de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Estadual; | 04 reuniões realizadas |
| 7) Realizar capacitação em temas relevantes para a atuação da 3ª linha; | 01 fórum realizado |
| 8) Elaborar manual para atuação das unidades de auditoria interna integrantes dos órgãos centrais de controle interno municipais; | 01 manual disponibilizado |
| 9) Realizar autoavaliação com vistas a verificar a manutenção no nível 2 e a institucionalização dos KPAs do nível de capacidade 3; | 01 autoavaliação realizada |
| 10) Capacitar os órgãos e entidades na utilização do sistema de monitoramento dos planos de ação do TAG de bens imóveis; | 01 curso realizado |
| 11) Monitorar os Planos de Ações para Sanar Fragilidades resultantes dos planos de ação do TAG de bens imóveis; | 100% dos PASF’s monitorados |
| 12) Monitorar os Planos de Ação para Sanar Fragilidades decorrentes das atividades de auditoria interna governamental; | 100% das recomendações emitidas monitoradas |
| 13) Definir as regras de negócio para aprimoramento das funcionalidades, usabilidade e adequação do módulo de auditoria interna no Sistema Avia; |
100% das regras de negócio definidas |
| 14) Definir as regras de negócio para implantação do Sistema de Gestão de Riscos; | Regra de negócio elaborada |
| 15) Elaborar Plano Operacional de Auditoria Interna para o ano de 2027; | 01 plano de auditoria elaborado |
| 16) Aprimorar o uso da IA na elaboração de produtos do Processo de Auditoria Interna Governamental; | 01 produto elaborado com uso de IA |
| 17)Elaborar Orientações Técnicas nas Temáticas afetas à Coordenadoria. | 100% das orientações técnicas emitidas no Prazo |
| COORDENADORIA DE CORREIÇÃO – COSCO |
| META | PRODUTO |
|---|---|
| 01) Realizar Capacitação em matéria Correcional – sindicância; | 01 curso realizado sobre sindicância |
| 02) Realizar Capacitação em matéria Correcional - termo de ajustamento de conduta; | 01 curso realizado sobre termo de ajustamento de conduta |
| 03) Realizar Capacitação em matéria Correcional; | 01 fórum realizado sobre a Rede de Gestão do Sistema de Correição |
| 04) Realizar capacitação para a Rede de Gestão do Sistema de Correição; | 01 encontro realizado |
| 05) Elaborar Cartilha sobre Sindicância; | 01 cartilha publicada |
| 06) Elaborar modelo para cadastro dos representantes da Rede de Gestão do Sistema de Correição; | 01 modelo de cadastro elaborado |
| 07) Realizar orientações em matéria de ética, inspeção e correição; | 100% das orientações demandadas |
| 08) Propor atualização da legislação relacionada ao Sistema de Ética do Poder Executivo Estadual; | 01 minuta elaborada |
| 09) Elaborar Cartilha de Prevenção e Combate ao Assédio Moral; |
01 material disponibilizado |
| 10) Realizar capacitações para a Rede de Ética Pública; |
04 Reuniões da Rede de Ética |
| 11) Realizar capacitações sobre Ética e Assédio Moral; | 05 Cursos realizados |
| 12) Atualizar regulamentação estadual referente ao Acordo de Leniência (Decreto nº 33.951/2021); | 01 Minuta elaborada |
| 13) Atualizar Decreto nº 36.328/2024 referente ao Processo Administrativo de Responsabilização Contratual – PARC; | 01 Minuta elaborada |
| 14) Realizar Capacitações em matéria Correcional; | 02 cursos sobre o Processo Administrativo de Responsabilização Contratual (PARC) |
| 15) Realizar Capacitação em matéria Correcional; | 01 curso sobre o Sistema de Correição do Poder Executivo Estadual |
| 16) Realizar análise técnica da metodologia de avaliação de programas de integridade privada para utilização pelo Poder Executivo; | 01 documento emitido |
| 17) Realizar Evento sobre Integridade Privada; | 01 fórum realizado |
| 18) Elaborar parecer técnico para subsidiar juízo de admissibilidade; | 100% das análises demandadas até novembro de 2026 |
| 19) Coordenar os Processos Administrativos de Responsabilização e Acordo de Leniência; | 01 relatório estatístico |
| 20) Monitorar a implementação do SISPATRI; | SISPATRI implementado em 03 órgãos |
| 21) Realizar atividade de inspeção; |
18 relatórios de inspeção emitidos |
| 22) Elaborar novo modelo de Relatório de Inspeção; |
01 Modelo de Relatório de Inspeção elaborado |
| 23) Elaborar proposta para padronização de diretrizes e práticas para a macro função de correição nos municípios; | 01 proposta elaborada |
| 24) Monitorar as recomendações para Sanar Fragilidades decorrentes das atividades de Correição, com auxílio do sistema avia; | 100% dos planos de ação monitorados |
| 25)Participar da elaboração da Cartilha de Condutas Vedadas noperíodo eleitoral. COORDENADORIA DA ÉTICA E TRANSPARÊNCIA |
01 cartilha elaborada – COTRA |
| META |
PRODUTO |
| 01) Realizar capacitações de Educação Social; | 14 palestras realizadas |
| 02) Realizar eventos de capacitação do Sistema Estadual de Acesso à Informação; | 4 reuniões da Rede de Acesso à Informação |
| 03) Realizar capacitações para Comitês Setoriais de Acesso à Informação; | 10 oficinas realizadas/reuniões técnicas |
| 04) Implementar no Ceará Transparente autenticação de perfil do usuário (Ceará digital, gov.br); | 01 módulo em produção |
| 05) Mapear processo de gestão da ferramenta Ceará Transparente; | 01 processo documentado |
| 06) Curso Básico de Acesso à Informação; | 01 curso realizado |
| 07) Acompanhar a implementação dos contratos de capacitação e consultoria em LGPD do Programa Ceará Mais Digital; | 100% dos produtos previstos entregues |
| 08) Elaborar Manual de governança em LGPD; | 01 manual elaborado |
| 09) Realizar capacitações sobre LGPD; | 05 cursos realizados |
| 10) Realizar capacitações para os Comitês Setoriais de Proteção de Dados Pessoais; | 10 oficinas realizadas/reuniões técnicas |
| 11) Realizar eventos com a Rede de Encarregados; | 03 eventos realizados |
| 12) Aprimorar consultas a Emendas Parlamentares, Obras Rodoviárias e Convênios do Ceará Transparente; | 03 consultas aprimoradas |
| 13) Atualizar o Decreto de Operacionalização da Plataforma Ceará Transparente; | 01 minuta disponibilizada |
| 14) Implantar o Assistente Virtual de Transparência (IA); | 01 Assistente disponibilizado |
| 15) Realizar capacitação de Dados Abertos; | 02 capacitações realizadas |
| 16) Apoiar a elaboração de Plano de Dados Abertos nos órgãos; | 02 planos disponibilizados |
| 17) Disponibilizar novas bases de dados; | 02 bases de dados disponibilizadas |
| 18) Disponibilizar Portal de Dados Abertos; | 01 Portal em produção |
| 19) Disponibilizar sistema de avaliação do Ranking de Transparência (avaliação, análise, recurso e resultado); | 01 sistema desenvolvido |
| 20) Acompanhar a implementação do contrato de Ampliação dos canais de transparência, participação e controle social do Programa Ceará Mais Digital. |
100% dos produtos entregues acompanhados |
| COORDENADORIA DE OUVIDORIA – COUVI |
|---|
| META PRODUTO |
|---|
- 01) Realizar Avaliação de Desempenho das Ouvidorias Setoriais;
02) Elaborar Relatório de Gestão de Ouvidoria (Anual 2025);
03) Realizar 2 consultorias em órgãos/entidades acerca do projeto de atendimento humanizado;
01 avaliação realizada
01 relatório elaborado e publicado 02 consultorias realizadas