DOE 10/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº045 | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2026

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PORTARIA Nº104/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ALEXANDRE JAIME DOS SANTOS TAVARES LOPES , ocupante do cargo de POLICIAL PENAL, matrícula nº 193.716-2, pagamento de diárias no período de 01 à 28 de fevereiro de 2026, com a finalidade de prestar reforço operacional nesta unidade federada - Ceará, concedendo-lhe 28 diárias, no valor unitário de R$ 318,60 (trezentos e dezoito reais e sessenta centavos), perfazendo um total de R$ 8.920,80 (oito mil, novecentos e vinte reais e oitenta centavos) de acordo com o artigo 1º, 13°, 27°, § único do decreto 35.922, de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de março de 2026.

Rafael de Jesus Beserra

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº105/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EDUARDO TAVARES DA SILVA QUIXABEIRA , ocupante do cargo de AGENTE DE EXECUÇÃO PENAL, matrícula nº 175820-9, pagamento de diárias no período de 01 à 28 de fevereiro de 2026, com a finalidade de prestar reforço operacional nesta unidade federada - Ceará, concedendo-lhe 28 diárias, no valor unitário de R$ 318,60 (trezentos e dezoito reais e sessenta centavos), perfazendo um total de R$ 8.920,80 (oito mil, novecentos e vinte reais e oitenta centavos) de acordo com o artigo 1º, 13°, 27°, § único do decreto 35.922, de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de março de 2026.

Rafael de Jesus Beserra

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

*** *** * PORTARIA Nº106/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO GUSTAVO NASCIMENTO DE ABREU , ocupante do cargo de AGENTE DE EXECUÇÃO PENAL, matrícula nº 3000114-1, pagamento de diárias** no período de 01 à 28 de fevereiro de 2026, com a finalidade de prestar reforço operacional nesta unidade federada - Ceará, concedendo-lhe 28 diárias, no valor unitário de R$ 318,60 (trezentos e dezoito reais e sessenta centavos), perfazendo um total de R$ 8.920,80 (oito mil, novecentos e vinte reais e oitenta centavos) de acordo com o artigo 1º, 13°, 27°, § único do decreto 35.922, de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de março de 2026.

Rafael de Jesus Beserra

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº107/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor GIAMBATTISTA FERREIRA DA CUNHA SANTOS , ocupante do cargo de POLICIAL MILITAR, matrícula nº 163417-8, pagamento de diárias no período de 01 à 28 de fevereiro de 2026, com a finalidade de prestar reforço operacional nesta unidade federada - Ceará, concedendo-lhe 28 diárias, no valor unitário de R$ 318,60 (trezentos e dezoito reais e sessenta centavos), perfazendo um total de R$ 8.920,80 (oito mil, novecentos e vinte reais e oitenta centavos) de acordo com o artigo 1º, 13°, 27°, § único do decreto 35.922, de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de março de 2026.

Rafael de Jesus Beserra

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº108/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JORGE GOMES DOS SANTOS , ocupante do cargo de POLICIAL MILITAR, matrícula nº 166734-3, pagamento de diárias no período de 01 à 28 de fevereiro de 2026, com a finalidade de prestar reforço operacional nesta unidade federada - Ceará, concedendo-lhe 28 diárias, no valor unitário de R$ 318,60 (trezentos e dezoito reais e sessenta centavos), perfazendo um total de R$ 8.920,80 (oito mil, novecentos e vinte reais e oitenta centavos) de acordo com o artigo 1º, 13°, 27°, § único do decreto 35.922, de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de março de 2026.

Rafael de Jesus Beserra

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº109/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RÔMULO FERNANDES BESERRA , ocupante do cargo de POLICIAL PENAL, matrícula nº 2225549, pagamento de diárias no período de 01 à 28 de fevereiro de 2026, com a finalidade de prestar reforço operacional nesta unidade federada - Ceará, concedendo-lhe 28 diárias, no valor unitário de R$ 318,60 (trezentos e dezoito reais e sessenta centavos), perfazendo um total de R$ 8.920,80 (oito mil, novecentos e vinte reais e oitenta centavos) de acordo com o artigo 1º, 13°, 27°, § único do decreto 35.922, de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de março de 2026.

Rafael de Jesus Beserra SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº090/2022 NUP 18001.006045/2026-91

A SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.530/0001-18, com sede na Rua Tenente Benévolo, nº.1055, Meireles, CEP: 60.160.040, Fortaleza-CE., doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por seu Secretário LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, portador da Carteira de Identidade nº 1060924 SSP/DF, inscrito no CPF/MF nº 376.714.991-53, resolve APOSTILAR o Contrato nº090/2022/SAP , celebrado com a empresa SIM SAÚDE SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o 13.667.864/0001-03, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE MÉDICO, EM HORAS/ANO, para atendimento nos postos de saúde das unidades prisionais do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência (GRUPO 1) do Edital de PE 20220003/SAP, e, na proposta da CONTRATADA, com fundamento no artigo 65, § 8° da Lei 8.666, de 1993 e nas disposições do Processo NUP 18001.006045/2026-91, mediante os termos que seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a inserção da Dotação Orçamentária, descrita a seguir, na Cláusula Sétima do Contrato nº.090/2022/SAP: (2026) 18100008.06.301.197.20277.03.33 9034.1.5009100000.0 – 28063 CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO 2.1. Permanecem ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 090/2022/SAP, que por este Apostilamento não foram alteradas. Fortaleza (CE), 27 de fevereiro de 2026.

Luis Mauro Albuquerque Araújo

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO