DOE 10/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº045 | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2026

53

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº002/2025 PROCESSO NUP 63000.000154/2026-69

IG: 1433966000 A SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ, com sede na Rua da Assunção, 1100 - Fortaleza/CE, CEP 60.050-011 inscrita no CNPJ sob o nº 50.066.112/0001-13 , doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária dos Direitos Humanos, Sra. Marianne Gondim Lima, portadora do CPF nº 741.940.703-72, residente e domiciliada nesta Capital, RESOLVE lavrar o SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO 002/2025 , celebrado com a empresa VOLÚS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA . FUNDAMENTAÇÃO: O reajuste está fundamentado: na Cláusula Viségima Segunda - Do Reajuste de Preços , disposto no Contrato nº 002/2025, no que consta no NUP 63000.000154/202669, no Pregão Eletrônico sob o nº 035/2023 - SALIC/MA, bem como, em observância às disposições da Lei n. 8.666/93. OBJETO: O presente instrumento tem como objeto REAJUSTAR o valor do contrato, baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, observado o interregno mínimo de 1 (um) ano a contar da data da apresentação da Proposta, qual seja, 14/02/2025, em razão do previsto na Cláusula Vigésima Segunda – Do Reajuste de Preços do Contrato n° 002/2025. DO VALOR: O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo -IPCA, acumulado, entre o período de fevereiro/2025 a janeiro/2026, foi de 4,441350 %. O valor total global reajustado é de R$ 372.756,63 (trezentos e setenta e dois mil, setecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e três centavos) . Data de assinatura: 02/03/2026. SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza - CE, 02 de março de 2026. Marianne Gondim Lima

SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, RESPONDENDO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS , a partir de 28 de Janeiro de 2026, da designação de GUILHERME HERMES DA SILVA , constante na Portaria Nº 1077/2025, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de Agosto de 2025, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 05 de março de 2026.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** *** A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, tendo em vista o que consta no NUP 22001.052377/2026-14, e de acordo com no artigo 63, inciso I, da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974 RESOLVE exonerar a pedido, o(a) servidor(a) MARYSOL DANTAS DE MEDEIROS , que ocupa o cargo de Professor, matrícula n° 30010833, lotado(a) no(a) Secretaria da Educação, a partir de 17 de março de 2026. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de março de 2026.

Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) ANALICE OLIVEIRA DE LIMA SILVA , matrícula 30030788, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 25 de Fevereiro de 2026. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 06 de março de 2026. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) FABIA NAPOLEAO ANDRADE , matrícula 47878519, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 03 de Fevereiro de 2026. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 06 de março de 2026. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) CATIA BIASI RODRIGUES , matrícula 15890215, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 28 de Fevereiro de 2026. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 06 de março de 2026. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) CLARISSA NAPOLEAO ANDRADE , matrícula 30033698, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 02 de Março de 2026. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 06 de março de 2026. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) GERALDO DANIELIO DOMINGOS LOPES , matrícula 30034422, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 28 de Fevereiro de 2026. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 06 de março de 2026. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) JOSE PIRES BRAGA NETO , matrícula 13761515, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 03 de Março de 2026. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 06 de março de 2026.

Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO