DOE 10/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº045 | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2026
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colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade. FUNÇÃO 410: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS FINAIS) OU MÉDIO - LÍNGUA PORTUGUESA
Requisitos: Curso de Licenciatura Plena em Letras com Habilitação para o ensino de Língua Portuguesa ou Licenciatura Plena em Curso de Formação de Professores (Pedagogia, em regime regular ou especial, com habilitação em Língua Portuguesa) ou Curso de Formação Pedagógica para graduados (Resolução Nº 02/2015-CNE) com habilitação para o ensino da disciplina Língua Portuguesa no Ensino Médio, desde que reconhecido de conformidade com a legislação vigente.
Atribuições: Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer estratégias de recuperação para alunos de menor rendimento; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidas, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.
FUNÇÃO 411: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS FINAIS) OU MÉDIO - MATEMÁTICA
Requisitos: Curso de Licenciatura Plena em Matemática ou Licenciatura em Ciências com plenificação em Matemática ou Licenciatura Plena em Ciências ou Ciências Exatas com Habilitação em Matemática ou Licenciatura Plena em Ciências da Natureza ou Licenciatura Plena em Curso de Formação de Professores (Pedagogia, em regime regular ou especial, com habilitação em Matemática) ou Curso de Formação Pedagógica para graduados (Resolução Nº 02/2015-CNE) com habilitação para o ensino da disciplina Matemática no Ensino Médio, desde que reconhecido de conformidade com a legislação vigente. Atribuições: Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer estratégias de recuperação para alunos de menor rendimento; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidas, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.
FUNÇÃO 412: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS FINAIS) OU MÉDIO - QUÍMICA
Requisitos: Curso de Licenciatura Plena em Química ou Licenciatura em Ciências com plenificação em Química ou Licenciatura Plena em Ciências da Natureza ou Licenciatura Plena em Curso de Formação de Professores (Pedagogia, em regime regular ou especial, com habilitação em Química) ou Curso de Formação Pedagógica para graduados (Resolução Nº 02/2015-CNE) com habilitação para o ensino da disciplina Química no Ensino Médio, desde que reconhecido de conformidade com a legislação vigente.
Atribuições: Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer estratégias de recuperação para alunos de menor rendimento; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidas, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.
FUNÇÃO 413: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS FINAIS) OU MÉDIO - SOCIOLOGIA
Requisitos: Curso de Licenciatura Plena em Sociologia ou Licenciatura Plena em Ciências Sociais ou Curso de Formação Pedagógica para graduados (Resolução Nº 02/2015-CNE) com habilitação para o ensino da disciplina Sociologia no Ensino Médio, desde que reconhecido de conformidade com a legislação vigente. Atribuições: Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer estratégias de recuperação para alunos de menor rendimento; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidas, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.
ANEXO II - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO CERTAME EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº002/2026 – GAB/SEDUC/SEPLAG
| ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO | DATA |
|---|---|
| Período para solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição | 10/03 até às 17h00min do dia 13/03/2026 |
| Prazo para envio/entrega da documentação referente a isenção da Taxa de Inscrição | 10/03 até às 23h59min do dia 13/03/2026 |
| Divulgação do deferimento das solicitações de isenção da taxa de inscrição | 24/03/2026 |
| Período para recurso contra o indeferimento da solicitação de isenção da taxa de inscrição | 25/03 a 26/03/2026 |
| Divulgação do deferimento da solicitação de isenção da taxa de inscriçãopós-recursos | 02/04/2026 |
| SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO | DATA |
| Período para solicitação de inscrição | 10/03 até às 17h00min do dia 06/04/2026 |
| Período para pagamento da taxa de inscrição | 10/03 até às 23h59min do dia 06/04/2026 |
| Divulgação do deferimento das inscrições | 13/04/2026 |
| Período para recurso contra o indeferimento da inscrição | 14/04 a 15/04/2026 |
| Divulgação do deferimento da inscriçãopós-recursos | 23/04/2026 |
| ANÁLISE CURRICULAR E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL DOCENTE | DATA |
| Período para preenchimento do Formulário de Cadastro da Análise Curricular | 23/04 até às 17h00min do dia 30/04/2026 |
| Período para envio dos documentos pertinentes à Análise Curricular | 23/04 até às 23h59min do dia 30/04/2026 |
| Divulgação do resultado preliminar da prova de títulos | 20/05/2026 |
| Período para recurso contra o resultado da prova títulos | 21/05 a 22/05/2026 |
| Divulgação do resultado daprova de títulospós-recursos | 03/06/2026 |
| AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL - PRESENCIAL | DATA |
| Convocação dos candidatos PcD’s para a avaliação biopsicossocial | 03/06/2026 |
| APLICAÇÃO DA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL PARA PcD | 14/06/2026 |
| Divulgação do resultado preliminar da avaliação biopsicossocial | 24/06/2026 |
| Período para recurso contra o resultado da avaliação biopsicossocial | 25/06 a 26/06/2026 |
| Divulgação doparecer do recurso contra o resultado da avaliação biopsicossocial e do resultado da avaliação biopsicossocialp | ós-recursos 07/07/2026 |
| PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO - TELEPRESENCIAL | DATA |
| Convocação para o procedimento de heteroidentificação | 03/06/2026 |
| APLICAÇÃO DA HETEROIDENTIFICAÇÃO PARA NEGROS | 13/06, 14/06, 20/06 E 21/06/2026 |
| Divulgação do resultado preliminar da heteroidentificação | 24/06/2026 |
| Período para recurso contra o resultado provisório da heteroidentificação | 25/06 a 26/06/2026 |
| Divulgação doparecer do recurso contra o resultado da heteroidentificação e resultado definitivo da Heteroidentificação | 07/07/2026 |
| DO RESULTADO FINAL | DATA |
| Divulgação do resultado preliminar e classificação dos candidatos | 07/07/2026 |
| Período para recurso contra o resultado e classificação | 08/07 a 09/07/2026 |
| Divulgação do resultado final e classificação definitiva | 15/07/2026 |
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº73/2021/NUP 22001.168207/2025-70 IG: 1434103 SACC: 1160781
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 73/2021 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE,; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE,; IV - CONTRATADA: R. BATISTA DE OLIVEIRA ME , estabelecida na Rua Senador Pompeu, nº 151, Centro - CEP: 63.500-074, inscrita no CNPJ sob o nº 19.282.194/0001-93, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. RAIMUNDA BATISTA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob nº 961.544.033-72,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: