Diário Oficial do Estado do Ceará · 10/03/2026 · pág. 68

DOE 10/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº045 | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2026

00082.1 22100022.12.361.142.11265.03.339039.1.5009100000.0 . DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2026 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA- Secretária da Educação- Contratante, KAYLLON MANOEL OLIVEIRA DA SILVA- EMPRESA KM OLIVEIRA DA SILVA- Contratante e TESTEMUNHAS: 1. LUIZ RICARDO DA SILVA MARQUES, GABRIEL SANTOS OLIVEIRA . Fortaleza 06 de março de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.027367/2026-41 IG 1433658

CONTRATANTE: A EEMTI VEREADORA EDIMAR MARTINS DA CUNHA, situada(o) na RUA JOSUÉ ALVES MAGALHÃES, Nº 06, CAIO-PRADO, MUNICIPIO DE ITAPIÚNA/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0733-51, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sra. Maria do Socorro Fernandes Batista CONTRATADA: M DAS GRAÇAS DAS BEZERRAS PAPELARIA LTDA com sede na Rua Padre Pequito, nº 100, Mulungu/Ce, Cep: 62.764-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 27.495.927/0001-04, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. Maria das Graças da Silva Bezerra. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/01741, Termo de Participação nº 2026/0002, Termo de Referência e na proposta do contratado.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/01741 e Termo de Participação nº 2026/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ITAPIÚNA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do dia da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do dia da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 4.296,60 (Quatro mil, duzentos e noventa e seis reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.5000 0.0 - 23238. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria do Socorro Fernandes Batista CONTRATADA - Maria das Graças da Silva Bezerra e TESTEMUNHAS: 1 - Maria de Fatima de Sousa 2 - Rosileide de Oliveira Vasconcelos Fortaleza 06 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.043462/2026-91/IG-1432342

CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL TIRADENTES, situada na Avenida Presidentes Castelo Branco, SN, Novo Juazeiro, Juazeiro do Norte/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº. 07.954.514/0600-20, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRICIO CONTRATADA: REFOGADO ALIMENTACAO COMERCIO E SERVICOS , com sede na Avenida Pedro Felício Cavalcante, S/N, Parque Grangeiro, Crato/CE, CEP: 63.100-970, , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº. 55.794.780/0001-80, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA A MERENDA ESCOLAR - GRUPO: FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES / COMPOTAS, DOCES ENLATADOS, POS P/ GELATINA, GELEIAS, REFRESCOS E SORVETES / CONDIMENTOS E CORRELATOS / BEBIDAS NÃO ALCOOLICAS / OLEOS E GORDURAS VEGETAIS / MASSA ALIMENTÍCIAS E PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO / OVOS, LEITE E LATICINIOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº. 3740/2026 e Termo de Participação nº. 01/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 3740/2026 e Termo de Participação nº. 01/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 175 (cento e setenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 44.020,00 (QUARENTA E QUATRO MIL E VINTE REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.5000 0.0 - 21668. DATA DA ASSINATURA: 26 de Fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRICIO- CONTRATANTE – FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA SILVERLANIA DE SOUZA ALVES, 02- VALDELICE LIMA FERREIRA. Fortaleza, 04 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.042260/2026-22 IG 1433729

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ – EEMTI, estabelecida a PRAÇA GUSTAVO BARROSO, S/N, Bairro Jacarecanga, Município de FORTALEZA/CE., Telefone (85) 3101-2262, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0691-68, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor Geral, Sr. EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA CONTRATADA: ACF VIANA NETO & CIA LTDA , com sede na endereço Rua Olavo Oliveira, Nº 155 -CENTRO GRANJA-CE telefone 85-99176-3480, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº CNPJ n.º 23.434.790/0001-19, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr Robson de Sousa neri. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/03743 e Termo de Participação nº 02/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/03743 e Termo de Participação nº 02/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 18.724,70 (DEZOITO MIL SETECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0- 30639. DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA CONTRATADA - Robson de Sousa neri e TESTEMUNHAS: 1 - SANDOVAL MARQUES MONTEIRO JÚNIOR 2 - ELAINE CRISTINE OLIVEIRA ARAGÃO Fortaleza 06 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR