DOE 10/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº045 | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2026

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Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, domiciliado nesta Capital; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 138/2025, publicado no D.O.E de 27/05/2025, regulamentado no art. 124, I, b c/c art. 125 da Lei nº 14.133/2021, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE ; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento com acréscimo, resultando em repercussão financeira positiva ao contrato , ora aditado, que tem por objeto é a execução da obra de CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO NA EEFM VICENTE RIBEIRO DO AMARAL, NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA - CE, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO.; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO teve um acréscimo de R$ 160.407,88 (cento e sessenta mil quatrocentos e sete reais e oitenta e oito centavos), que corresponde a 16,20 % (dezesseis vírgula vinte por cento) do valor ao contrato; teve uma supressão de R$ 40.600,00 (quarenta mil e seiscentos reais) que corresponde a 4,10 % (quatro vírgula dez por cento) do valor ao contrato, resultando em uma Repercussão Financeira Positiva de R$ 119.807,88 (cento e dezenove mil oitocentos e sete reais e oitenta e oito centavos), que corresponde a 12,10% (doze vírgula dez por cento) do valor ao contrato, conforme Planilhas anexadas às fls. 054/070, OFÍCIO Nº 000173/2026/SOP/DIFOR, anexo às fls. 081/082, bem como no Despacho do COINF/SEDUC, fls. 084/085, parte integrante deste Termo independente de transcrição.; X - DA VIGÊNCIA: Permanece as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. ; XII - DATA: 24 de Fevereiro de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação CONTRATANTE MARCEL OLIVEIRA TIMBÓ Representante Legal da Empresa MARCEL OLIVEIRA TIMBÓ-ME CONTRATADA JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP INTERVENIENTE Testemunhas: 1 ALESSANDRO CHAGAS DE FREITAS Fortaleza, 06 de março de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.000421/2026-19/IG: 1428259

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR E PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP FRANCISCA NEILYTA CARNEIRO ALBUQUERQUE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0084-52, com o CE-362, S/N - Cruzeiro, Massapê - CE, 62140-000, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ANA ÂNGELA ARAÚJO BRAZ; III - ENDEREÇO: Massapê/CE; IV - CONTRATADA: NZ ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 43.350.432/0001-35, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) NAZARENO LEÔNCIO ALBUQUERQUE; V - ENDEREÇO: Massapê/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2025/11192, publicado no DOE de 12 de outubro de 2025 e de acordo com o processo nº 22001065169202502 e regulamentado no Art. 111, e Art. 124, inciso I b c/c Art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Massapê/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o valor e prazos de execução do contrato , que tem por objetivo REFORMA DA ILUMINAÇÃO EXTERNA, ILUMINAÇÃO DA - QUADRA, ILUMINAÇÃO DO HALL DE ENTRADA, ILUMINAÇÃO DOS CORREDORES, CIRCUITOS DAS BANCADAS TÉRMICAR, ALIMEN TAÇÃO DA QUADRA E ALIMENTAÇÃO DO LABORATÓRIO ESPECIAL, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 10.367,82 (dez mil trezentos e sessenta e sete reais e oitenta e dois centavos), que representa 16,08% (dezesseis virgula zero oito por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90(noventa) dias, a partir de 11/03/2026 até 08/06/2026. CLÁUSULA QUARTA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 04/02/2026 até 04/04/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 27/02/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: ANA ÂNGELA ARAÚJO BRAZ - CONTRATANTE, NAZARENO LEÔNCIO ALBUQUERQUE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO ADRIANO FURTADO CID, 02 - CARLOS MAURÍCIO COSTA NASCIMENTO. Fortaleza, 06 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.041880/2026-44/IG: 142942400

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 07/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0082-90, com o endereço Praça Manoel Jarbas Aguiar, S/N, Bairro Centro, Município Massapê/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Antônio Edinardo Araújo Lima; III - ENDEREÇO: Massapê-CE; IV - CONTRATADA: SOLUÇÃO ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 49.909.593/0001-00, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a)João Batista Aragão Araújo Júnior ; V - ENDEREÇO: Massapê-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2024/32768 publicado no DOE de 11/06/2025 e de acordo com o processo nº 22001.041880/2026-44 e regulamentado Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Massapê-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência do contrato , que tem por objetivo SERVIÇO DE REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DE SALAS DE AULA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: permanece inalterada ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 08/03/2026 até 05/06/2026. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 03/03/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Edinardo Araújo Lima - CONTRATANTE, João Batista Aragão Araújo Júnior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Julivando Rocha Frota, 02 - Ronaldo Mendes Martins. Fortaleza, 06 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 60/2026 - NUP 22001.043291/2026-09 /IG: 1435129000 - SACC: 1418036

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: KM OLIVEIRA DA SILVA , com sede Avenida Moises Moita, n 1101, sala 108 - Planalto, Tianguá - CE, CEP. 62.320-000 inscrita no CNPJ sob o nº 34.655.687/000115, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. KAYLLON MANOEL OLIVEIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 047.866.203-35, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a prestação de serviço de apoio logístico em Hospedagem e Fornecimento de Alimentação, Locação de Espaço, Ornamentação, Confecção e Material de Divulgação , para atender à Rede Pública Estadual de Ensino, GRUPO 01, NO ITEM 03 – SERVIÇO DE HOTELARIA - HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO TRIPLO, 04 ESTRELAS OU SUPERIOR, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240014, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA CLÁUSULA QUINTA – DA EXECUÇÃO CONTRATUAL 5.1. O regime da execução contratual, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, recebimento do objeto, obrigações e demais condições constam no Termo de Referência, anexo a este contrato. . VALOR GLOBAL: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 15.1.1 Gestão/Unidade: 22100022 15.1.2 Fonte de Recursos: 500 e 570 15.1.3 Programa de Trabalho: 142 15.1.4 Elemento de Despesa: 339039 15.1.5 Funcional Programática: 22100022.12.361.142.11265.03.339039.1.57022