Diário Oficial do Estado do Ceará · 10/03/2026 · pág. 74

DOE 10/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº045 | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2026

TORES FAMILIARES ASSENTADOS DA REGIAO NORTE (AGRINORT) , situado à Fazenda Bom Sucesso, n.º 05, Distrito de Aracatiaçu, Zona Rural, SobralCE, CEP 62111-000 inscrita no CNPJ sob n.º 52.995.022/0001-32, representado neste ato pelo Sr. Eudes Quinto de Souza. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Senador Sá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 116.176,00 (Cento e dezesseis mil, cento e setenta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 - 27353 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Leonardo Nascimento Cardozo- CONTRATANTE – Eudes Quinto de Souza – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCA VANESSA GOMES DOMINGOS, 02- MARIA DO LIVRAMENTO ARAUJO. Fortaleza, 06 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.049954/2026-91/IG: 1432103

CONTRATANTE: A EEMTI DONA MARIETA CALS, situada na Rua Sebastião Miranda, nº 500, Centro, Cariré-CE, CEP: 6184-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0072-19, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela diretora escolar Zoraida Maria Passos Rodrigues CONTRATADA: F & L COMERCIO & SERVICOS LTDA , com sede na Rua José Pires Chaves Nº909, CEP 62.650-000, Fone: (85) 992887263, inscrita no CNPJ sob o nº 41.322.314/0001-98, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Fernando Ferreira de Lima brasileiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO MATERIAL DE CONSUMO-GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/01042, Termo de Participação nº 2026/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/01042 e Termo de Participação nº 2026/0002 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Cariré/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do Diário Oficial do Estado-DOEna forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dia contado a partir da publicação do Diário Oficial do Estado-DOE. VALOR GLOBAL: R$ 6.410,00 seis mil, quatrocentos e dez reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974 .11.339030.50000.0 - 27353. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2026 SIGNATÁRIOS: ZORAIDA MARIA PASSOS RODRIGUES - CONTRATANTE, FERNANDO FERREIRA DE LIMA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Ana Maria Costa Aguiar de Castro, 02 - Raylander José de Azevedo Casciano. Fortaleza, 06 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.049694/2026-53 IG 1433121

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEM PADRE ARIMATÉIA DINIZ situada no Rua Fotógrafo José Honorato, 2911, Juarez Queiroz inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0396-84, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Elison Alexandre da Silva CONTRATADA: BOA VISTA COMERCIO E SERVICOS LTDA , com com sede à Rua José Pereira Barros, Nº 165, Bairro Guajeru, 60.843-240, inscrita no CPF/CNPJ sob o 10.394.436/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. LUIZ IRADES CID FREITAS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240005, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: CASCAVEL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 2.247,00 (dois mil duzentos e quarenta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 20594. DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Elison Alexandre da Silva CONTRATADA - LUIZ IRADES CID FREITAS e TESTEMUNHAS: 1 - Francisca Damiana da Silva 2 - Jailton da Silva Costa Fortaleza 06 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.022505/2026-03/IG-1432418

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MINISTRO ANTÔNIO COELHO, estabelecida à Rua Ministro Antônio Coelho, nº 452, Bairro Centro, Município de São Benedito/CE, CEP 62.370-000 Telefone (88) 3626-6215, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/034968, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Giovanni Barros Bezerril CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DA SERRA DA IBIAPABA , situado à Sítio Campo de Pouso , nº S/N, município de São Benedito – CE, CEP 62.370-000 inscrita no CNPJ sob nº 43.247.364/0001-83, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria da Paz Gomes da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2026/001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: São Benedito/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 160 (cento e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 107.904,00 (cento e sete mil, novecentos e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 – 19727 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Giovanni Barros Bezerril- CONTRATANTE – Maria da Paz Gomes da Silva– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ALDENIRA VENANCIO MOTA, 02-DENIS RODRIGUES CARVALHO. Fortaleza, 05 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.049694/2026-53 IG 1433119