DOE 10/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº045 | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2026 75

como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240005, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Cascavel-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/202. VALOR GLOBAL: R$ 3.812,50 (três mil oitocentos e doze reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 20594. DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Elison Alexandre da Silva CONTRATADA - DENISE MARIA ALVES DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - Francisca Damiana da Silva 2 - Jailton da Silva Costa Fortaleza 06 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.046043//2026-10 IG 1432480

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, situada na Avenida Umberto Lopes, S/N, Bairro Domingos Olímpio, Município de Sobral/CE, Telefone (88) 3677.4288, inscrita no CNPJ/ MF 07.954.514/0095-05, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora, Sra. NACÉLIA PEREIRA DE OLIVEIRA CONTRATADA: F. DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES , com sede na Rua Tiago Ribas, 272, Bairro Centro, Município de Granja - CE, CEP: 62.430-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 12.975.890/0001-36, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato pela Sr. Francisco das Chagas de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/02077 e Termo de Participação nº 20260001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/02077 e Termo de Participação nº 20260001, e seus e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 27.250,00 (vinte e sete mil duzentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 - 27353 . DATA DA ASSINATURA: 26 de Fevereiro de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – NACÉLIA PEREIRA DE OLIVEIRA CONTRATADA - Francisco das Chagas de Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA OSILEUSA GOMES FURTADO 2 - JOSÉ FRANCISCO LOPES SALES Fortaleza 06 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.034185/2026-26/IG: 1433042

CONTRATANTE: A(O) A(O) EEMTI Deputado Paulino Rocha, situada(o) na Rua José Silveira Nº 528, Bairro Passaré, Cep: 60862010 Município de Fortaleza/Ce inscrita(o) no CNPJ: 07.954.514/0739-47, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela (o) LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA CONTRATADA: NS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na AV JUACI SAMPAIO PONTES, 2706 CENTRO – CEP: 61.600-150 CAUCAIA – CEARÁ, Fone: (85) 98827-9565 (85)99119-6259, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 59.905.895/0001-56, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo NAIARA SÁTIRO TELES BARROS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA E AR CONDICIONADO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/02342, Termo de Participação nº 2026/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/02342 e Termo de Participação nº 2026/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza – Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (trezentos e sessenta ) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.3390 39.50000.0 - 25573 . DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2026 SIGNATÁRIOS: LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, NAIARA SÁTIRO TELES BARROS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- DIEGO MAIA COSTA, 02 - FRANCISCO ADAIRTON DE SOUZA MACIEL . Fortaleza, 06 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.046953/2026-94/IG-1434331

CONTRATANTE: EEMTI JOSÉ MARIA PONTES DA ROCHA, situada(o) na Rua 8, nº S/N, Bairro TABAPUÁ, Município de CAUCAIA/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0124-84, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor(a) Geral, Sra. AMÉLIA MARIA MACIEL CAVALCANTE DA COSTA CONTRATADA: MULTSETE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA , com sede na Rua Inácio Vasconcelos, 400 - Messejana - CEP: 60.841-535, Fone: 85 98875-8448, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 17.704.086/0001-36, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo sr. CLEILSON SANTOS DA SILVA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/05145, Termo de Participação nº 20260007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/05145, Termo de Participação nº 20260007 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/05145 e Termo de Participação nº 20260007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no diário oficial do estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.531,00 (sete mil, quinhentos e trinta e um reais.) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 04 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: AMÉLIA MARIA MACIEL CAVALCANTE DA COSTA- CONTRATANTE – CLEILSON SANTOS DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANANIAS SANCHO BARROSO JUNIOR, 02-MARIA TEREZA BARBOSA PINHEIRO. Fortaleza, 05 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR