DOE 16/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº049 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2026 7

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250088

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91830/2025 Comprasnet , de interesse da FSPDS/ PCCE, cujo OBJETO é a aquisição de aparelhos de ar-condicionados , com instalação no local, para estruturar os alojamentos de Delegacias da Polícia Civil do Ceará, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov. br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de março de 2026. Andersson Silva de Almeida

PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250092

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91869.2025 – Comprasnet, de interesse da PCCE, cujo OBJETO é a aquisição de cones e cavaletes de sinalização para suprir as necessidades da Polícia Civil do Estado do Ceará, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br e http:// www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de março de 2026.

Robinson de Borba e Veloso

PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250171

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91838/2025 Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de REGISTROS BRONZE COM VOLANTE, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, cumpridas as formalidades legais, as licitantes interessadas foram inabilitadas e/ou desclassificadas, resultando FRACASSADA a licitação . As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de março de 2026.

Dalila Márcia Mota Braga Gondim PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251545

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91545/2025 Comprasnet , de interesse da SESA, cujo OBJETO é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓRTESES E PRÓTESES nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de março de 2026.

Carlos Alberto Coelho Leitão PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251621

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91621/2025-Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de março de 2026.

Jarcio Girlenio da Silva Costa PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 20251740

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 917402025 Comprasnet, de interesse da SESA cujo OBJETO é a Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de março de 2026.

Clara de Assis Falcão Pereira PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251819

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91819/2025 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos.. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de março de 2026.

Carlos Alberto Coelho Leitão PREGOEIRO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02/2026/NUP 13001.038151/2025-39 - IG: 1432996000

CONTRATANTE: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ - PGE por intermédio do FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ - FUNPECE CONTRATADA: JOTA 1 SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA . OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento de microfones com alto-falante para rádios comunicadores profissionais de alto desempenho , para a Procuradoria-Geral do Estado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico SRP n° 21/2025 do Tribunal de Justiça do Acre, a Ata de Registro de Preços n° 079/2025 e seus anexos, o NUP: 13001.038504/2025-09 – PGE e as normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 FORO: Fica eleito o foro do município de Fortaleza, no Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 2.685,15 (dois mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e quinze centavos) pagos em Conformidade entrega do material DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13200002.03.122.421.10172.03.449052.1.759.1200 070.1.4.01. DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2026 SIGNATÁRIOS: Marjorie Dionísio Xavier Castellón, Secretária-Geral da Procuradoria-Geral do Estado e Jardel de Oliveira Nascimento, Representante legal da CONTRATADA

Jorge Costa de Araújo

COORDENADOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – AP/ARCE/08/2026

A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ (ARCE) comunica a todos os interessados que realizará Audiência Pública , na modalidade Intercâmbio Documental, no período de 23 de março a 07 de abril de 2026, com reunião virtual marcada para o dia 26 de março, às 14h. O objetivo é divulgar e obter subsídios para o aprimoramento da Minuta de Resolução que estabelece as condições gerais para a prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário aos prestadores regulados. Os documentos serão disponibilizados no site