DOE 16/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº049 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2026

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PORTARIA Nº86/2026 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 31022.000494/2025-64, com fundamento no Art. 19, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pelas Leis nº 18.918, de 16 de julho de 2024, e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024 e, conforme a Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16 de novembro de 2009 e suas alterações, RESOLVE, nas vagas criadas na Lei nº 12.263, de 24 de fevereiro de 1994 e suas alterações, ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da PROMOÇÃO , com vigência a partir de 10 de março de 2025, o Docente CLÁUDIO SOARES DE CARVALHO NETO , matrícula nº 000987-1-X, lotado no Centro de Ciências Exatas e Tecnologias desta Fundação, vinculado à Coordenação do Curso de Ciências da Computação, da referência “H”, Classe Assistente, para referência “I”, Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral-CE, 23 de fevereiro de 2026.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

PORTARIA Nº88/2026 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta no processo nº 31022.000277/2025-74, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pelas Leis nº 18.918, de 16 de julho de 2024 e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024 e conforme a Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16 de novembro de 2009 e suas alterações, RESOLVE: ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da PROGRESSÃO , a Docente ROSANA SOLON TAJRA , matrícula nº 000511-1-X, lotada no Centro de Ciências da Saúde desta Fundação, vinculada à Coordenação do Curso de Enfermagem, da referência “F” da Classe Assistente para referência “G”, da mesma Classe. Ficam fixados os efeitos funcionais, com vigência a partir de 14 de novembro de 2012 e os efeitos financeiros, com vigência a partir de 30 de janeiro de 2018, observada a prescrição quinquenal estabelecida nos Arts. 1º e 3º do Decreto Federal nº 20.910, de 06 de janeiro de 1932, vedado o pagamento retroativo referente ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 215, de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral-CE, 23 de fevereiro de 2026. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº89/2026 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta no processo nº 31022.000491/2025-21, com fundamento no Art. 19, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, convalidado pela Lei nº 15.780, de 29 de abril de 2015, alterado pela Lei nº 18.918/2024, de 16 de julho de 2024 e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024 e, conforme a Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16 de novembro de 2009 e suas alterações, RESOLVE, nas vagas criadas na Lei 12.263, de 24 de fevereiro de 1994 e suas alterações, ASCENDER FUNCIONALMENTE, por meio de PROMOÇÃO , o Docente FRANCISCO CARVALHO DE ARRUDA COELHO** , matrícula nº 000034-1-7, lotado no Centro de Ciências Exatas e Tecnologias desta Fundação, vinculado à Coordenação do Curso de Engenharia Civil, da referência “M”, Classe Adjunto, para referência “N”, Classe Associado. Ficam fixados os efeitos funcionais, com vigência a partir de 11 de dezembro de 2012 e os efeitos financeiros, com vigência a partir de 28 de fevereiro de 2018, observada a prescrição quinquenal estabelecida nos Arts. 1º e 3º do Decreto Federal nº 20.910, de 06 de janeiro de 1932, vedado o pagamento retroativo referente ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 215, de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral-CE, 23 de fevereiro de 2026.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº124/2026 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta no processo nº 31022.001906/2024-01, com fundamento no Art. 19, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, convalidado pela Lei nº 15.780, de 29 de abril de 2015, alterado pela Lei nº 18.918/2024, de 16 de julho de 2024 e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024, e conforme a Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16 de novembro de 2009 e suas alterações, RESOLVE, nas vagas criadas na Lei nº 12.263, de 24 de fevereiro de 1994 e suas alterações, ASCENDER FUNCIONALMENTE, por meio de PROMOÇÃO , a Docente IVALDINETE DE ARAÚJO DELMIRO GEMES** , matrícula nº 000882-1-8, lotada no Centro de Ciências Humanas desta Fundação, vinculada à Coordenação do Curso de Ciências Sociais, da referência “M”, Classe Adjunto, para referência “N”, Classe Associado, com vigência a partir de 08 de março de 2021. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral-CE, 25 de fevereiro de 2026.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº022/2022 IG:1436386;

I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 4 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA CONSUMIDORES TITULARES DE UNIDADES CONSUMIDORAS DO GRUPO B AGRUPAMENTO N° 88881248001- CONT 22/2022 - ENEL (022/2022 - UVA); II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU; III - ENDEREÇO: AV DA UNIVERSIDADE, 850, BETÂNIA; IV - CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE ; V - ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 150,Fortaleza Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993; VII- FORO: Comarca de Fortaleza Ce; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo, adiante denominado “TERMO ADITIVO”, tem por objeto substituir o Anexo II do CONTRATO para inclusão da unidade consumidora nº 6555743. O objetivo técnico é a transferência deste cliente do agrupamento provisório nº 088881248002 para o Agrupamento GRUPO B nº 88881248001 e o acréscimo de 0,2189% no valor contratual, correspondente a R$ 278,26 (duzentos e setenta e oito reais e vinte e seis centavos), elevando o montante anual de R$ 127.145,08 para R$ 127.423,34, o qual, após rubricado pelas PARTES, passará a fazer parte integrante e indissociável do CONTRATO; IX - VALOR GLOBAL: o acréscimo de 0,2189% no valor contratual, correspondente a R$ 278,26 (duzentos e setenta e oito reais e vinte e seis centavos), elevando o montante anual de R$ 127.145,08 para R$ 127.423,34; X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato original a que se refere o presente Termo Aditivo; XII - DATA: Sobral,10 de Março de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque e Eloá da Silveira Santander Executiva de Clientes Governo.

Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURIDICO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDAS Nº004/2026 DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR (DEA)

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, inscrito no CNPJ sob n° 07.821.622/0001-20, com sede na Avenida Monsenhor Francisco Sadoc de Araújo, nº 850, Bairro Alto da Brasília, Sobral/CE, CEP: 62.040- 370, reconhece expressamente que deve a SERVIDORA relacionada no Quadro Único em Anexo, do presente ato administrativo. Compromete-se, portanto, a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA a pagar a dívida acima reconhecida, sob a Dotação Orçamentária: 31200002. 12.122.451.20208.11.300.1.00.00.0.10, assim que se concluírem os procedimentos administrativos para a sua consecução. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; Arts. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973; e Resolução COGERF nº 12/2021. Sobral – CE, 11 de março de 2026.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque ORDENADORA DE DESPESA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDAS Nº004/2026, 11 DE MARÇO DE 2026

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA Nº041/2026-GR - O PRESIDNTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo n° 31012.000208/2026-61, RESOLVE, para fins de regularização funcional, CESSAR OS EFEITOS do afastamento para realizar o Estágio Pós Doutoral em Nutrição na Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, conferido pela Portaria nº 144/2025-GR, datada de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado em 13 de março de 2025, do(a) Docente SIMONETE PEREIRA DA SILVA , ocupante do cargo de Professor, classe Associado, referência O, matrícula n°430853.1-X, a partir de 04 de janeiro de 2026. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI- URCA, em Crato(CE), aos 24 de fevereiro de 2026.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE